Categoria: ACSS

Autoridade Central para o Sistema de Saúde

SNC-AP: Plano de Contas Central do Ministério da Saúde – ACSS

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A ACSS  divulga o Plano de Contas Central do Ministério da Saúde (PCC-MS), em versão preliminar, bem como o documento Notas de Enquadramento, que se prevê evolutivo, contendo um conjunto de notas explicativas de enquadramento, que poderá ser útil no processo de transição para o SNC-AP.

Aguarda-se ainda parecer da Comissão de Normalização Contabilística relativamente a duas questões, pelo que os referidos documentos podem ainda vir a ser objeto de revisão.

Nesta fase, o PCC-MS apenas é obrigatório para as entidades pertencentes ao perímetro do Serviço Nacional de Saúde (SNS), atentas as restrições dos sistemas de informação utilizados por algumas entidades não SNS. Salienta-se que se trata de um Plano de Contas Central e que as entidades poderão ainda fazer uma maior desagregação de contas em função das suas necessidades, criando o seu Plano de Contas Local.

Reforça-se a necessidade de cada entidade dar prioridade interna a este processo de transição, em articulação com o fiscal único, de acordo com a legislação publicada e normas aplicáveis.

Publicado em 20/11/2017

Vamos falar de… Contratualização – ACSS

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A ACSS realiza, no próximo dia 25 de novembro, a sessão “Vamos falar de… Contratualização”, destinada a todos os cidadãos interessados em conhecer as regras de financiamento dos cuidados de saúde no SNS.

Os interessados  podem inscrever-se gratuitamente até dia 22 de novembro, através do seguinte endereço de correio eletrónico: comunicacao@acss.min-saude.pt.*

Seja exigente! Participe!

*Inscrição dependente da lotação da sala.

Publicado em 14/11/2017

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Informação da ACSS Sobre o Processo de Escolhas e a Atualização da Listagem de Vagas

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«Processo de escolhas para o concurso de enfermagem

No âmbito do processo de escolhas que está a decorrer, relativo ao procedimento concursal para ao preenchimento de 774 postos de trabalho para a carreira especial de enfermagem, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, dos mapas de pessoal das cinco administrações regionais de saúde, a que respeita o aviso n.º 10946-A/2015, publicado no Diário da República, 1.º suplemento, 2.ª Série, n.º 188, de 25 de setembro.

Informa-se que, durante o processo de escolhas, a listagem de vagas será actualizada aqui.

Publicado em 2/11/2017»

Veja aqui todas as publicações sobre este concurso:

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: ACSS Divulga Perguntas Frequentes e Respostas

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Publicação do calendário de escolhas

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Lista Unitária de Ordenação Final

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Retificação ao Aviso de Abertura com Redistribuição das Vagas da ARS Algarve

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Todas as Vagas por ARS e por ACES e Vagas por deficiência

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: ACSS Divulga Errata Relativa aos Resultados da Avaliação Curricular e Lista de Classificação

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Resultados da Avaliação Curricular e Lista de Classificação

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Lista Definitiva Dos Candidatos Admitidos e Excluídos

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Não Vai Existir Entrevista Profissional Como Método de Seleção

Aberto Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s com 10 Dias Úteis para Concorrer

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: 7 Mil Candidaturas Através da Plataforma e 3 mil Candidaturas em Papel – ACSS

Candidaturas para Concurso de Enfermagem já Terminaram – ACSS

Candidaturas para Concurso de Enfermagem Terminam Hoje – ACSS

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Perguntas Frequentes – Atualização de 08/10/2015

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Perguntas Frequentes – Atualização de 07/10/2015

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Perguntas Frequentes – Atualização de 06/10/2015

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: DICAD e Outros Serviços Também Serão Contemplados

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Perguntas Frequentes – Atualização de 02/10/2015

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Atualização das Perguntas Frequentes

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Novas Perguntas Frequentes

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Aditamento ao Processo (Formulário)

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s – Candidatura: Perguntas Frequentes e Respostas da ACSS

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Parâmetros de Avaliação – Ata n.º 1

Concurso Para 93 Médicos de Família da ACSS: Aviso de Nova Lista Final Homologada

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«Aviso n.º 13187-A/2017

Em cumprimento do disposto no n.º 6 do artigo 24.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, alterada pela Portaria n.º 355/2013, de 10 de dezembro, pela Portaria n.º 229-A/2015, de 3 de agosto e, recentemente, pela Portaria n.º 190/2017, de 9 de junho, torna-se público que, após apreciação de reclamações entretanto rececionadas, por deliberação de 31 de outubro de 2017, do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., foi homologada a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, conducente ao preenchimento de 93 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, dos mapas de pessoal das cinco administrações regionais de saúde, área de Medicina Geral e Familiar, a que respeita o aviso n.º 7852/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de julho e, em consequência, na parte aplicável, derrogada a anterior deliberação, datada de 28 de setembro de 2017.

Mais se informa que a nova lista unitária de ordenação final do procedimento aqui em causa, se encontra afixada, em local visível, nas instalações da ACSS, I. P., sitas no Parque de Saúde de Lisboa, Edifício 16, Avenida do Brasil, 53, podendo o processo ser consultado, no mesmo serviço e morada, durante os dias úteis, entre as 9 e as 13 horas e entre as 14 e as 17 horas.

Conforme previsto no n.º 3 do artigo 27.º da Portaria acima identificada, da homologação da lista de ordenação final, pode ser interposto recurso administrativo, contando-se o prazo para a sua interposição a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República.

31 de outubro de 2017. – A Diretora do Departamento de Gestão e Administração Geral, Manuela Carvalho.»

Mais de 250 mil utentes optam por outro hospital para realização da primeira consulta

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10,6 por cento dos utentes a nível nacional (254.818) escolheram um hospital fora da sua área de residência para a realização da primeira consulta hospitalar, no âmbito do sistema Livre Acesso e Circulação de Utentes no SNS (LAC). Os dados correspondem ao período entre junho de 2016 e outubro de 2017.

A nível regional é na ARS de Lisboa e Vale do Tejo onde a procura por outro hospital é mais elevada (16,3%), sendo as especialidades de oftalmologia, ortopedia, dermato-venereologia e otorrinolaringologia as que apresentam um maior volume de pedidos.

Entre os diferentes Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) das zonas urbanas, o número de pedidos para realização da primeira consulta fora da área de referenciação ascendem os 20%, sendo os ACES de Sintra, Amadora, Oeste Sul, Arco Ribeirinho, Grande Porto II – Gondomar e Lisboa Norte, os que registam uma maior percentagem.

O LAC, implementado em junho de 2016, veio permitir ao utente, em conjunto com o médico de família responsável pela referenciação, a escolha por qualquer uma das unidades hospitalares do SNS onde exista a consulta de especialidade de que necessita.

SNS24 contacta utentes em espera por cirurgia

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A partir de 30 de outubro, o SNS24 passou a contactar pró-ativamente os utentes do SNS que recebem notas de transferência entre hospitais públicos, ou vales de cirurgia para os convencionados ou para o setor social, apoiando uma tomada de decisão mais rápida por parte dos utentes e facilitando os procedimentos de agendamento das cirurgias.

Através deste novo projeto, desenvolvido pela ACSS em parceria com a SPMS, os utentes referenciados para cirurgia, que tenham recebido vale-cirurgia, são contactados pelos operadores do Centro de Contacto do SNS, e são informados sobre as opções existentes, de forma a obterem uma resposta célere de tratamento.

Em termos operacionais, o SNS24 emitirá um report diário a enviar às Administrações Regionais de Saúde e a todas Unidades Regionais de Gestão do Acesso, com informação atualizada sobre os utentes contactados.

Os vales-cirurgia, emitidos no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) sob a responsabilidade da ACSS, visam garantir uma resposta ao utente, sempre que o SNS não o consegue fazer num tempo clinicamente aceitável, através do encaminhamento para outros hospitais privados ou sociais com convenção com o SNS.

Atualmente a ACSS emite cerca de 2500 vales-cirurgia por semana.