- DESPACHO N.º 13885/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 222/2016, SÉRIE II DE 2016-11-18
Autoriza, sob proposta do Ministério da Saúde nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 384/87, de 24 de dezembro, com a redação em vigor, a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. e o Município de Alcobaça, tendo por objeto a construção da Unidade de Saúde da Benedita
Categoria: DR
Diário da República
Concurso para Técnico Superior da FMUL: Lista unitária de ordenação final
- AVISO N.º 14444/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 222/2016, SÉRIE II DE 2016-11-18
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior, para exercer funções na estrutura do Instituto de Histologia e Biologia do Desenvolvimento da FMUL
Veja a Abertura:
Abertos 4 Concursos para Técnico Superior – Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Aberto Concurso para 108 Médicos de Medicina Geral e Familiar – ACSS
- AVISO N.º 14426-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-11-17
Procedimento concursal, tendo em vista o preenchimento de 108 postos de trabalho para a categoria de assistente, área de medicina geral e familiar
Informação da ACSS:
Aberto concurso para a colocação de médicos de família
O Ministério da Saúde abriu concurso nacional, no dia 17 de novembro, destinado à colocação de médicos de família em todo o país. O Despacho n.º 13659-A/2016, de 14 de novembro, identifica os locais e número de vagas abertas, 108 no total.
O concurso decorre até dia 24 de novembro.
Mais informações e candidaturas aqui.
Informação do Portal SNS:
Decorre, até dia 24, concurso para colocação de 108 médicos.
A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) divulga que está a decorrer, até ao dia 24 de novembro inclusive, o concurso de segunda época de 2016 para colocação de 108 médicos de família, em diferentes zonas do país.
O Aviso n.º 14426-A/2016, de 17 de novembro, que determina a abertura do concurso nacional pelo prazo de cinco dias úteis, foi publicitado na sequência do Despacho n.º 13659-A/2016, de 14 de novembro, que identifica os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais.
Os locais identificados, considerados como carenciados no âmbito da especialidade de medicina geral e familiar, destinam-se à celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado ou de contrato de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do Trabalho, consoante se trate de, respetivamente, estabelecimentos do sector público administrativo ou entidades públicas de natureza empresarial.
As 108 vagas têm a seguinte distribuição por administração regional de saúde (ARS):
- ARS do Norte – 15
- ARS do Centro – 14
- ARS Lisboa e Vale do Tejo – 50
- ARS do Alentejo – 14
- ARS do Algarve – 15
Para saber mais, consulte:
ACSS > Concurso para colocação de médicos de família
Informação da ACSS:
Colocados mais 73 médicos de família
Um total de 73 médicos especialistas em medicina geral e familiar, candidatos ao procedimento concursal para colocação de médicos de família, manifestaram o seu interesse relativamente à escolha dos serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais, em locais considerados carenciados, na sequência do Aviso n.º 14426-A/2016, de 17 de novembro.
Estes profissionais serão distribuídos da seguinte forma:
ARS Norte | 15 |
ARS Centro | 14 |
ARS Lisboa e Vale do Tejo | 32 |
ARS Alentejo | 8 |
ARS Algarve | 4 |
Os colocados deverão iniciar funções a curto prazo, durante os meses de dezembro e janeiro.
Publicado em 2/12/2016
Veja todas as publicações deste concurso em:
Concurso para 108 Médicos de Medicina Geral e Familiar da ACSS,
Valor da comparticipação por beneficiário do subsistema, inscrito na base de dados do cartão de saúde
«SAÚDE
Portaria n.º 292/2016 de 17 de novembro
O Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de janeiro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 401/98, de 17 de dezembro, estatui, no n.º 6 do artigo 25.º, que a responsabilidade por encargos relativos a prestações de cuidados de saúde pode ser transferida para entidades públicas ou privadas, mediante uma comparticipação financeira a estabelecer em protocolo, nos termos e montantes a definir em portaria do Ministro da Saúde.
A Portaria n.º 981/99, de 30 de outubro, veio regular as condições de celebração dos referidos protocolos, bem como fixar os montantes da comparticipação.
A Portaria n.º 316/2004, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 13 de março, procedeu à atualização do montante da comparticipação até ao ano de 2008.
Porém, existiram protocolos cuja vigência se prolongou para além daquela data, suscitando dúvidas sobre a determinação dos valores para os anos 2009 e seguintes, que importa esclarecer, conferindo certeza jurídica à situação.
Assim, nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 25.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 401/98, de 17 de dezembro, manda o Governo, pelo Secretário de Estado da Saúde, o seguinte:
Até à extinção de todos os protocolos celebrados ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 25.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de janeiro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 401/98, de 17 de dezembro, o valor atualizado da comparticipação por beneficiário do subsistema, inscrito na base de dados do cartão de saúde com essa qualidade, é o seguinte:
a) 375,20 EUR para o ano de 2009;
b) 372,20 EUR para o ano de 2010;
c) 369,50 EUR para o ano de 2011.
O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Martins dos Santos Delgado, em 9 de novembro de 2016. »
- PORTARIA N.º 292/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE I DE 2016-11-17
Determina o valor da comparticipação por beneficiário do subsistema, inscrito na base de dados do cartão de saúde, até à extinção de todos os protocolos celebrados ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 25.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de janeiro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 401/98, de 17 de dezembro
Aberto Concurso Para Professor Catedrático de Medicina – Universidade da Beira Interior
- EDITAL N.º 985/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Concurso para recrutamento de professor catedrático para a área disciplinar de Medicina
Avisos de Abertura de 5 Concursos Para Cargos de Direção e Chefia na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
- AVISO N.º 14420/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Torna público que, se encontra aberto, o procedimento concursal para recrutamento do cargo de Diretor de Serviços de Gestão, Informação, Relações Públicas e Arquivo (DSGIRPA), da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
- AVISO N.º 14421/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Torna público que, se encontra aberto, o procedimento concursal para recrutamento do cargo de Chefe de Divisão de Informação e Relações Públicas (DIRP), da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
- AVISO N.º 14422/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Torna público que se encontra aberto o procedimento concursal para recrutamento do cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Recursos (DGR), da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
- AVISO N.º 14423/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Torna público que se encontra aberto o procedimento concursal para recrutamento do cargo de Chefe de Divisão de Arquivo e Sistemas de Informação (DASI), da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
- AVISO N.º 14424/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Torna público que se encontra aberto o procedimento concursal para recrutamento do cargo de Diretor de Serviços Jurídicos e de Contencioso (DSJC), da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Médicos: Lista Final de Concurso, Alteração de Posicionamento Remuneratório, Exoneração, Acumulações de Funções, Reduções de Horário, Ciclos de Estudos Especiais e Condecorações Militares em 16 e 17/11/2016
- DESPACHO N.º 13740/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major Médico (31420392), Carlos Augusto Rodrigo Baleia
- DESPACHO N.º 13741/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major Médico (130180-C), Bruno Miguel Baião Fidalgo Ferreira
- DESPACHO N.º 13742/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Tenente-Coronel Médico (02767487), António José dos Santos Moura
- DESPACHO N.º 13744/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel Médico (111743-C), André Abílio Rodrigues Batista
- AVISO N.º 36/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de anestesiologia, aberto pelo Aviso n.º 26/2016/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 12 de outubro
- DESPACHO N.º 13819/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel Médico (13749884) Eduardo Fernando Fazenda Afonso Branco
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 3/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Alteração do posicionamento remuneratório por mudança de categoria profissional na sequência de procedimento concursal comum
- AVISO (EXTRATO) N.º 14346/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas do Assistente de Neurocirurgia da carreira médica – Dr. Luís Manuel da Silva Mateus
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13877/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Acumulação de funções
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13878/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dra. Maria Eduarda Gonçalves Carmo, Assistente Graduada de Medicina Interna de 37 para 36 horas semanais
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13879/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dra. Maria Isabel Rafael Simões, Assistente Graduada de Medicina Interna de 37 para 36 horas semanais
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13880/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dra. Maria Isabel Fogaça Mata Baptista Fernandes, Assistente Graduada de Patologia Clínica de 36 para 35 horas semanais com efeitos a 01 de dezembro de 2016
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13881/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Isabel Maria Jordão Gaspar, assistente graduada de Medicina Interna de 39 para 38 horas semanais, com efeitos a 1 de novembro de 2016
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1778/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Maria Cristina Dias de Oliveira, assistente graduada sénior de neurologia, da carreira especial médica deste Instituto, autorizada a acumulação de funções públicas
- AVISO (EXTRATO) N.º 14348/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Ciclo de estudos especiais Cuidados Paliativos no Adulto – ficou deserto
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1779/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Redução de horário semanal