- AVISO (EXTRATO) N.º 14113/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho destinado a trabalhadores médicos, na área de Medicina Física e de Reabilitação da Carreira Especial Médica para exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto
- AVISO (EXTRATO) N.º 14114/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
Concluído com sucesso o período experimental de função realizado por vários Assistentes Graduados Sénior de Medicina Geral e Familiar, que com a Administração Regional de Saúde do Algarve, IP celebraram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
- AVISO N.º 86/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal para um assistente graduado sénior de radiologia
- AVISO N.º 14156/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia
- AVISO N.º 14157/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
Lista de admitidos ao Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria – área de Endocrinologia e Diabetologia Pediátricas
- AVISO N.º 14158/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
Lista de admitidos ao Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria – área de Nefrologia Pediátrica
- AVISO (EXTRATO) N.º 14159/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente hospitalar de ortopedia da carreira médica
- AVISO (EXTRATO) N.º 14160/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar de medicina intensiva da carreira médica
Categoria: DR
Diário da República
Regulamento Disciplinar dos Estudantes do IP Setúbal
- DESPACHO N.º 13714/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
Regulamento Disciplinar dos Estudantes do Instituto Politécnico de Setúbal
Nomeação da Vogal do Conselho Clínico do ACES Central – ARS Algarve
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1768/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
O Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., deliberou designar a Dr.ª Elisabete Gonçalves Serrada, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, como Vogal Médica do Conselho Clínico do ACES Central, por um período de três anos
Assembleia da República Consagra o dia 16 de maio como o Dia Nacional dos Cientistas
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 228/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE I DE 2016-11-15
Consagra o dia 16 de maio como o Dia Nacional dos Cientistas
Nomeação do Fiscal Único Efetivo e Suplente – CHPL
- DESPACHO N.º 13666/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
Nomeia como membros do órgão de fiscalização para o Centro Hospital Psiquiátrico de Lisboa José Maria Monteiro de Azevedo Rodrigues como fiscal único efetivo e Joaquim Pereira da Silva Camilo como fiscal único suplente
- Declaração de Retificação n.º 42/2017 – Diário da República n.º 10/2017, Série II de 2017-01-13
Retifica o Despacho n.º 13666/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 15 de novembro (Nomeia como membros do órgão de fiscalização para o Centro Hospital Psiquiátrico de Lisboa José Maria Monteiro de Azevedo Rodrigues como fiscal único efetivo e Joaquim Pereira da Silva Camilo como fiscal único suplente)
- Declaração de Retificação n.º 42/2017 – Diário da República n.º 10/2017, Série II de 2017-01-13
Ordem dos Engenheiros: Regulamento das Delegações Distritais e Insulares | Regulamento de funcionamento dos Colégios | Regulamento de funcionamento do Conselho Coordenador dos Colégios | Regulamento de funcionamento da Assembleia de Representantes | Regulamento de funcionamento do Conselho Diretivo Nacional | Regulamento de funcionamento do Conselho Fiscal Nacional
- REGULAMENTO N.º 1033/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
Regulamento de funcionamento da Assembleia de Representantes
- REGULAMENTO N.º 1034/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
Regulamento de funcionamento do Conselho Diretivo Nacional
- REGULAMENTO N.º 1035/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
Regulamento de funcionamento do Conselho Fiscal Nacional
- REGULAMENTO N.º 1043/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Regulamento de funcionamento do Conselho Coordenador dos Colégios
- REGULAMENTO N.º 1047/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Regulamento de funcionamento dos Colégios
- REGULAMENTO N.º 1054/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2016, SÉRIE II DE 2016-11-21
Regulamento das Delegações Distritais e Insulares, estruturas locais da Ordem, para efeito de prestação de serviços de proximidade aos membros e para prossecução local da sua missão e das suas atribuições
Médicos: Vagas de Medicina Geral e Familiar em Estabelecimentos de Saúde Identificados Como Carenciados
Saiu fora de horas.
- DESPACHO N.º 13659-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-11-14
Identifica como carenciados, na área de Medicina Geral e Familiar, os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais, constantes no quadro em anexo, com vista a abertura de procedimento concursal, para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de contrato de trabalho sem termo ao abrigo do Código do Trabalho, consoante se trate de, respetivamente, estabelecimentos do sector público administrativo ou entidades públicas de natureza empresarial
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1132-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 222/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-11-18
Republica-se o Anexo ao Despacho n.º 13659-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, 1.º suplemento, de 14 de novembro de 2016, por ter sido verificado algumas imprecisões
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1132-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 222/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-11-18