2016

Posted on 19/10/201619/10/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO (EXTRATO) N.º 12749/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 201/2016, SÉRIE II DE 2016-10-19
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 7 de março de 2016, com a trabalhadora Raquel Sofia Gomes da Cunha, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo
AVISO (EXTRATO) N.º 12773/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 201/2016, SÉRIE II DE 2016-10-19
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
DESPACHO (EXTRATO) N.º 12617/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 201/2016, SÉRIE II DE 2016-10-19
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Acumulação de funções
DESPACHO N.º 12609/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 201/2016, SÉRIE II DE 2016-10-19
Universidade de Lisboa – Reitoria

Exoneração do cargo de Coordenador do Núcleo de Saúde do Estádio Universitário de Lisboa dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa
AVISO N.º 12769/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 201/2016, SÉRIE II DE 2016-10-19
Universidade Nova de Lisboa – Instituto de Higiene e Medicina Tropical

Júri do período experimental do Dr. José Cristóvão
DESPACHO (EXTRATO) N.º 12614/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 201/2016, SÉRIE II DE 2016-10-19
Universidade Nova de Lisboa – Instituto de Higiene e Medicina Tropical

Renovação de contrato do Doutor James Buchan
CONTRATO (EXTRATO) N.º 534/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 201/2016, SÉRIE II DE 2016-10-19
Universidade do Porto – Faculdade de Medicina

CTFP, por tempo indeterminado, como Professora Auxiliar, da Doutora Isabel Martins

Aberto Concurso para TDT de Terapia Ocupacional em Mobilidade – Ilha de São Jorge, Açores

Posted on 19/10/201602/01/2017 by A Enfermagem e as Leis

Atualização de 02/01/2017: Este concurso ficou deserto, veja:

Concurso para TDT de Terapia Ocupacional em Mobilidade da Ilha de São Jorge, Açores: Deserto

Prazo de 15 dias úteis.

AVISO N.º 79/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 201/2016, SÉRIE II DE 2016-10-19
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge

Aviso de abertura para procedimento concursal para preenchimento de uma vaga da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica – área de Terapia Ocupacional

Médicos: 2 Concursos Abertos, Lista Final, 2 Louvores e Redução de Horário em 19/10/2016

Posted on 19/10/201619/10/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 27/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 201/2016, SÉRIE II DE 2016-10-19
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

Procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de Medicina Interna
AVISO N.º 12772/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 201/2016, SÉRIE II DE 2016-10-19
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Hospitalar, com a especialidade de Nefrologia, da carreira médica hospitalar

LOUVOR N.º 438/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 201/2016, SÉRIE II DE 2016-10-19
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Avoco o louvor concedido ao Coronel Médico (02105584), João Pedro Ivens Ferraz Jácome de Castro
LOUVOR N.º 440/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 201/2016, SÉRIE II DE 2016-10-19
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Louvo o Contra-almirante Médico Naval, NII 10084, José de Gouveia de Albuquerque e Sousa

ANÚNCIO N.º 223/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 201/2016, SÉRIE II DE 2016-10-19
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar, da especialidade de Oncologia Médica, da carreira médica e especial médica hospitalar
DESPACHO (EXTRATO) N.º 12618/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 201/2016, SÉRIE II DE 2016-10-19
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Concedida a redução de horário semanal para 38 horas do Dr. Camilo Augusto Gil Rebocho Vaz Assistente Graduado, especialidade de Medicina Interna, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 dezembro

Renovação da Comissão de Serviço do Técnico Diretor do Grupo de Pessoal TDT de Anatomia Patológica – INMLCF

Posted on 19/10/201619/10/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO (EXTRATO) N.º 12594/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 201/2016, SÉRIE II DE 2016-10-19
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Lic. Amado Fernando Queiroz de Moura Marques – renovação de comissão de serviço

Enfermeiros: Contrato Celebrado, Prorrogação de Licença Sem Remuneração e Conclusão de Períodos Experimentais em 17 e 18/10/2016

Posted on 18/10/201618/10/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO (EXTRATO) N.º 12627/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2016, SÉRIE II DE 2016-10-17
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2016, com a trabalhadora Lénia Fernanda Augusto Fialho Agostinho Duque, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1590/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2016, SÉRIE II DE 2016-10-17
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Prorrogação da licença sem remuneração

AVISO N.º 12684/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2016, SÉRIE II DE 2016-10-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Conclusão de período experimental de Enfermeira – Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego
AVISO N.º 12685/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2016, SÉRIE II DE 2016-10-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Conclusão de período experimental de Enfermeira – Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego
AVISO N.º 12686/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2016, SÉRIE II DE 2016-10-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Conclusão de período experimental de Enfermeira – Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego
AVISO N.º 12687/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2016, SÉRIE II DE 2016-10-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Conclusão de período experimental de Enfermeira – Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego

Médicos: Transição AGS, Reduções de Horário e Ingresso nos Quadros Permanentes do Exército em 18/10/2016

Posted on 18/10/201618/10/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 12496/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2016, SÉRIE II DE 2016-10-18
Defesa Nacional – Exército – Comando do Pessoal

Ingresso nos Quadros Permanentes do Serviço de Medicina Dentária com o posto de Tenente
DESPACHO N.º 12500/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2016, SÉRIE II DE 2016-10-18
Defesa Nacional – Exército – Comando do Pessoal

Ingresso nos Quadros Permanentes do Serviço de Medicina com o posto de Tenente

DESPACHO (EXTRATO) N.º 12552/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2016, SÉRIE II DE 2016-10-18
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Concedida a redução de horário semanal para 35 horas da Dr.ª Maria Teresa Madeira Leitão Fernandes Bernardo, Assistente Graduada, especialidade de Pediatria Médica, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro
DESPACHO (EXTRATO) N.º 12553/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2016, SÉRIE II DE 2016-10-18
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Concedida a redução de horário semanal para 38 horas da Dr.ª Maria Elvira da Costa Alves Assistente Graduada, especialidade de Medicina Geral e Familiar, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 dezembro
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1593/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2016, SÉRIE II DE 2016-10-18
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Transição para a categoria de assistente graduado sénior de medicina interna

Alteração à Portaria das Condições em Que o SNS Assegura os Encargos Com o Transporte Não Urgente de Doentes

Posted on 18/10/201618/10/2016 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 275/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2016, SÉRIE I DE 2016-10-18
Saúde

Altera a Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio [que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes, que seja instrumental à realização das prestações de saúde]

Veja também:

Alterações na Portaria do Transporte de Doentes Não Urgentes

Livre Escolha e Circulação de Doentes – Respostas rápidas – ACSS

Transporte Assegurado para os Doentes Transplantados

Transporte Não Urgente de Doentes Será Gerido Através da Aplicação de Gestão Integrada de Transportes (AGIT) – ACSS

Circular Informativa Conjunta: Implementação da Aplicação de Gestão Integrada de Transporte Não Urgente de Doentes – ACSS / Infarmed

Transporte Não Urgente de Doentes: Pessoas com Insuficiência Económica, Incapacidade, Doentes Oncológicos, Transplantados e Hemodializados Não Pagam

1,38 Milhões de Euros para Transporte de Doentes não Urgentes em Ambulância – CH Oeste