- DESPACHO N.º 14284/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 228/2016, SÉRIE II DE 2016-11-28
Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da assistente operacional Vera Mónica Pinto Silva Ribeiro
- DESPACHO N.º 14285/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 228/2016, SÉRIE II DE 2016-11-28
Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da assistente operacional Paula Cristina Santos Teixeira
- AVISO (EXTRATO) N.º 14895/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 228/2016, SÉRIE II DE 2016-11-28
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de março de 2016, com a trabalhadora Sandra Isabel Barreiros Roldão Maia Pita Oliveira Pegado, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Médio Tejo
- AVISO (EXTRATO) N.º 14896/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 228/2016, SÉRIE II DE 2016-11-28
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 7 de março de 2016, com a trabalhadora Adriana Sousa Oliveira, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Médio Tejo
- DESPACHO N.º 14286/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 228/2016, SÉRIE II DE 2016-11-28
Concluído sem sucesso, o período experimental de Sofia Marques Ferreira na Carreira e Categoria de Técnico Superior, cessando automaticamente o vínculo de emprego público e o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1831/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 228/2016, SÉRIE II DE 2016-11-28
Autorizado o exercício de funções de coordenação à técnica principal de saúde ambiental da carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica, Cláudia Helena Alpoim da Silva, com efeitos reportados a 12 de novembro de 2016
- AVISO (EXTRATO) N.º 14923/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 228/2016, SÉRIE II DE 2016-11-28
Cessação de funções de trabalhador por falecimento
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1832/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 228/2016, SÉRIE II DE 2016-11-28
Cessação de funções de enfermeira
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1834/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 228/2016, SÉRIE II DE 2016-11-28
Autorização de acumulação de funções públicas a trabalhadores
Categoria: DR
Diário da República
Regulamento de Ingresso na Carreira de Bombeiro Profissional do Corpo de Bombeiros Municipais de Viana do Castelo
- REGULAMENTO N.º 1062/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 228/2016, SÉRIE II DE 2016-11-28
Regulamento de Ingresso na Carreira de Bombeiro Profissional do Corpo de Bombeiros Municipais de Viana do Castelo
Aberto Concurso para Investigador Principal de Microbiologia Médica – IHMT / UNL
Prazo de 30 dias úteis.
- AVISO N.º 14913/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 228/2016, SÉRIE II DE 2016-11-28
Abertura de concurso para Investigador Principal
- Declaração de Retificação n.º 12/2017 – Diário da República n.º 4/2017, Série II de 2017-01-05
Declaração de retificação referente ao aviso n.º 14913/2016
- Declaração de Retificação n.º 12/2017 – Diário da República n.º 4/2017, Série II de 2017-01-05
Nomeação do Presidente do Conselho Diretivo do IPST
«(…) 1 — Designo, em regime de substituição, o licenciado João Paulo Gaspar de Almeida e Sousa para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., cujo currículo académico e profissional, que se anexa ao presente despacho, evidencia a competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das respetivas funções.
2 — O presente despacho produz efeitos no dia 1 de dezembro de 2016. (…)»
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- DESPACHO N.º 14282/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 228/2016, SÉRIE II DE 2016-11-28
Designa, em regime de substituição, o licenciado João Paulo Gaspar de Almeida e Sousa, para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Anteriores Estatutos da Universidade do Minho
- DESPACHO NORMATIVO N.º 14/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 228/2016, SÉRIE II DE 2016-11-28
Homologação dos Estatutos da Universidade do Minho
Há novos estatutos, veja:
Estatutos da Universidade do Minho – Alteração e Republicação
Alteração à Portaria Que Estabelece os Termos de Operacionalização do Funcionamento do Fundo de Reestruturação do Setor Social
- PORTARIA N.º 295/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 228/2016, SÉRIE I DE 2016-11-28
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 31/2014, de 5 de fevereiro, que estabelece os termos de operacionalização do funcionamento do Fundo de Reestruturação do Setor Social
- Portaria n.º 218-C/2019 – Diário da República n.º 133/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-07-15
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria que procede à segunda alteração à Portaria n.º 31/2014, de 5 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 295/2016, de 28 de novembro, que estabelece os termos de operacionalização do funcionamento do Fundo de Reestruturação do Setor Solidário (FRSS), bem como a respetiva política de investimento, e define as condições de acesso ao FRSS, os termos e as condições da concessão do apoio financeiro e a forma de reembolso
Estatutos da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões
- AVISO N.º 14910/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 228/2016, SÉRIE II DE 2016-11-28
Estatutos da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões
