- PORTARIA N.º 183/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 319.000,00 EUR, referente à celebração de um contrato de locação financeira para aquisição de um novo equipamento de Tomografia Computadorizada
Categoria: DR
Diário da República
Regime da Responsabilidade Financeira da Região Autónoma da Madeira na Prestação de Cuidados de Saúde aos Utentes do Serviço Nacional de Saúde
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 23/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE I DE 2016-06-24
Estabelece o regime da responsabilidade financeira da Região Autónoma da Madeira na prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde e consagra o princípio da reciprocidade
Médicos: Concurso Aberto, 2 Listas Finais, 2 Concursos Desertos, Alteração de Júri, Período Experimental, Contrato, Transição AGS e Dispensa de Urgência em 24/06/2016
- AVISO N.º 7916/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Alteração do júri do procedimento concursal
- AVISO N.º 7917/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Procedimento simplificado para recrutamento de 1 Assistente de Cirurgia Maxilo-facial – Lista de classificação final
- AVISO N.º 7918/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Declara deserto o procedimento simplificado para recrutamento de um assistente hospitalar de gastrenterologia
- AVISO N.º 7920/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Declara deserto o procedimento simplificado para recrutamento de um Assistente Hospitalar de Neurologia
- AVISO N.º 7921/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Conclusão de período experimental de Assistente de Medicina Geral e Familiar
- AVISO (EXTRATO) N.º 7925/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Nuno Tiago de Almeida Ruano, assistente hospitalar de cirurgia geral
- AVISO N.º 60/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Transição da categoria de assistente para assistente graduado
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 8292/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Progressão na categoria da Dr.ª Pureza Maria Gonçalves Dias Mateus
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 8293/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Pedido de dispensa de prestação de serviço de urgência da Dr.ª Graça Maria Belo Antunes, Assistente de Patologia Clínica
- AVISO N.º 7936/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de Assistente Hospitalar de Cirurgia Geral
- AVISO N.º 7937/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
CTFP como assistente graduada sénior – Dr.ª Esmeralda Dinis Carmo
- AVISO N.º 7938/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de patologia clínica da carreira médica – área de exercício hospitalar
- Retificação. Médicos: Concursos Abertos, Listas Finais, Alterações de Júri, Retificações, Transições, Acumulações, Contratos em 29/02/2016
Cessações, Conclusão de Períodos Experimentais, Mobilidade e Acumulações de Funções de Vários Funcionários em 24/06/2016
- AVISO N.º 7919/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Cessação de funções de enfermeira, por exoneração
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1029/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Integração de Assistente Técnico no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego
- AVISO (EXTRATO) N.º 7922/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Autorizada a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a pedido da trabalhadora, Ana Paula de Pinho Carneirinho Bruére, Enfermeira, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – ACES Almada/Seixal, com efeitos a 31 de maio de 2016
- AVISO N.º 7923/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Concluiu com sucesso o período experimental, Branca Gisela Rodrigues Santos Silva, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na categoria de Assistente Técnica, no ACES Almada-Seixal
- AVISO N.º 7924/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Concluiu com sucesso o período experimental Natália Teresa Marques Levita, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na categoria de Assistente Técnica, no ACES Almada-Seixal
- DESPACHO N.º 8265/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente operacional Maria Manuela Carmo Mendonça Reis, afeta ao INA – pessoal em requalificação para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Arco Ribeirinho
- DELIBERAÇÃO N.º 1034/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Acumulação de funções privadas da Assessora Superior de Saúde, Maria Carlos Fernandes Pereira Cabrita
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1035/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Acumulação de funções privadas de Anabela Maria Oliveira Brilhante Pedrosa
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1036/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Acumulação de funções privadas de Maria Teresa Rosado Batista
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1037/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Acumulação de funções privadas de Maria de Fátima Borges Lemos
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1038/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Acumulação de funções privadas de Maria Leonor da Piedade Pedrosa
- AVISO (EXTRATO) N.º 7934/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Cessação de funções por aposentação
- AVISO (EXTRATO) N.º 7935/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Cessação do contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado
Assistência dos Estados Membros à Comissão Europeia e Sua Cooperação na Análise Científica de Questões Relacionadas com os Produtos Alimentares
- DECRETO-LEI N.º 31/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE I DE 2016-06-24
Transpõe a Diretiva (UE) n.º 2015/254, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro de 2015, que revoga a Diretiva n.º 93/5/CEE, do Conselho, de 25 de fevereiro de 1993, relativa à assistência dos Estados membros à Comissão e à sua cooperação na análise científica de questões relacionadas com os produtos alimentares
Regras Relativas à Restrição da Utilização de Determinadas Substâncias Perigosas em Equipamentos Elétricos e Eletrónicos – Proteção da Saúde Humana e do Ambiente
- DECRETO-LEI N.º 30/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE I DE 2016-06-24
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2013, de 11 de junho, que estabelece regras relativas à restrição da utilização de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos (EEE) com o objetivo de contribuir para a proteção da saúde humana e do ambiente, incluindo a valorização e a eliminação, ecologicamente corretas, dos resíduos de EEE, e transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva Delegada (UE) 2015/573 da Comissão, de 30 de janeiro de 2015, a Diretiva Delegada (UE) 2015/574, da Comissão, de 30 de janeiro de 2015 e a Diretiva Delegada (UE) 2015/863 da Comissão, de 31 de março de 2015
Tarifas Sociais de Eletricidade a Vigorar de 1 Julho a 31 de Dezembro de 2016 – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)
- DIRETIVA N.º 12/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Tarifas sociais de eletricidade a vigorar de 1 julho a 31 de dezembro de 2016