- DESPACHO N.º 9749/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 145/2016, SÉRIE II DE 2016-07-29
Homologa o Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho para o ano letivo de 2016/2017
- DESPACHO N.º 10164/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 153/2016, SÉRIE II DE 2016-08-10
Alteração ao despacho RT – 38/2016, de 15 de julho, que homologou o Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho para o ano letivo de 2016-2017
- DESPACHO N.º 10164/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 153/2016, SÉRIE II DE 2016-08-10
Categoria: DR
Diário da República
Regulamento Relativo ao Reconhecimento de Especialistas de Reconhecida Competência Profissional no Instituto Politécnico de Tomar
- DESPACHO N.º 9755/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 145/2016, SÉRIE II DE 2016-07-29
Regulamento Relativo ao Reconhecimento de Especialistas de Reconhecida Competência Profissional no Instituto Politécnico de Tomar
Alterações ao Código da Estrada e ao Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir
- DECRETO-LEI N.º 40/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 145/2016, SÉRIE I DE 2016-07-29
Altera o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, o Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho, e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho, transpondo as Diretivas 2014/85/UE da Comissão, de 1 de julho, e 2015/653/UE da Comissão, de 24 de abril, que alteram os anexos I, II e III da Diretiva 2006/126/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro, relativa à carta de condução
Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2020
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 38/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 145/2016, SÉRIE I DE 2016-07-29
Aprova a Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2020
Médicos: Concurso Deserto, Lista Final, Acumulação de Funções, Mobilidade e Transição 40 Horas em 27 e 28/07/2016
- AVISO N.º 9314/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2016, SÉRIE II DE 2016-07-27
Procedimento simplificado para Assistentes de Pediatria Médica – Lista de classificação final
- DELIBERAÇÃO N.º 1201/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2016, SÉRIE II DE 2016-07-27
Acumulação de funções – Dr. Davide Ferreira
- AVISO N.º 9382/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 144/2016, SÉRIE II DE 2016-07-28
Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico para a área hospitalar de Anestesiologia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 02/05
- AVISO N.º 9384/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 144/2016, SÉRIE II DE 2016-07-28
Consolidação definitiva da mobilidade interna do assistente da carreira especial médica, área de exercício profissional de saúde pública, Ricardo Filipe Barreiros Mexia
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1204/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 144/2016, SÉRIE II DE 2016-07-28
Autorizada a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais ao Assistente Graduado de Pediatria Dr. Álvaro Rui Miranda de Sousa
Equiparação a Bolseiro, Cedência de Interesse Público, Conclusão de Períodos Experimentais e Mobilidade de Enfermeiros e Outros Funcionários em 27 e 28/07/2016
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 9629/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2016, SÉRIE II DE 2016-07-27
Autorizada a prorrogação da equiparação a bolseiro a Rogério Paulo da Silva Nunes, técnico de saúde ambiental de 1.ª classe, do mapa de pessoal do ACES Sintra
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 9630/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2016, SÉRIE II DE 2016-07-27
Consolidação de acordo de cedência de interesse público
- AVISO N.º 9315/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2016, SÉRIE II DE 2016-07-27
Conclusão com sucesso do período experimental de Ângela Isabel Pereira Amaro dos Santos na carreira/categoria de Assistente Técnico, para Técnico Operador de Telecomunicações de Emergência do INEM, I. P. na sequência de contratação após Concurso AT-TOTE-INEM 01/2014
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 9689/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 144/2016, SÉRIE II DE 2016-07-28
Autorizada a consolidação da mobilidade na categoria à técnica de diagnóstico e terapêutica – área de fisioterapia Ângela Maria Morgado de Castro Dias Neves, para integrar o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras
- AVISO N.º 9383/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 144/2016, SÉRIE II DE 2016-07-28
Consolidação definitiva da mobilidade interna do assistente operacional Luís Miguel de Jesus Silva Moutinho
- DESPACHO N.º 9691/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 144/2016, SÉRIE II DE 2016-07-28
Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria, de vários trabalhadores
Estrutura Curricular e Plano de Estudos do Mestrado em Ciências Farmacêuticas – Universidade de Coimbra
- DESPACHO N.º 9702/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 144/2016, SÉRIE II DE 2016-07-28
Alteração do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Ciências Farmacêuticas