Diário da República
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal da Nova Medical School | Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, para o Biotério
Veja a abertura:
Aberto Concurso Para Técnico Superior – Faculdade de Ciências Médicas – UNL
Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores médicos da área hospitalar de Cirurgia Geral
Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica de Medicina Geral e Familiar
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Gastrenterologia, após homologação
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Ortopedia, após homologação
Anulação do procedimento concursal aberto, no Diário da República, através do aviso n.º 15311/2015
Aviso de abertura do Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para Assistente Graduado Sénior de Pneumologia da carreira médica – área de exercício hospitalar, do mapa de pessoal do CHLC, EPE
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente graduado sénior de pediatria médica, da carreira especial médica/médica
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de ortopedia
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina física e de reabilitação da carreira médica hospitalar
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Almada e o STAL
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Guimarães, o STAL, o STFPSN, o SINTAP, o SNPM, o STE e o STAAE – Zona Norte
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Águeda, o SINTAP, o STE, o STAL e o STFPSC
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia da Ericeira e o STAL
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça e o STAL
Declaração de retificação, ACT n.º 163/2016
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Azueira e Sobral da Abelheira e o STAL
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez e o SINTAP
Veja todos os relacionados em:
« (…) O presente decreto-lei consagra a possibilidade de, sem prejuízo do disposto nos artigos 78.º-C a 78.º-E e 84.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), poderem os contribuintes declarar as suas despesas de saúde, educação e formação, bem como os encargos com imóveis e com lares, e define a forma como se efetiva a dedução à coleta de despesas de saúde e de formação e educação realizadas fora do território português, quando não realizadas noutro Estado membro da União Europeia, ou do Espaço Económico Europeu com o qual exista intercâmbio de informações em matéria fiscal. (…)
O disposto no presente decreto-lei aplica-se às declarações de rendimentos respeitantes ao ano de 2015. (…)»
Consagra medidas transitórias sobre deduções à coleta, a aplicar à declaração de rendimentos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares relativa ao ano de 2015
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de março de 2016
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 8 de fevereiro de 2016
Veja todas as relacionadas em:
« (…) o Conselho de Ministros resolve:
1 — Revogar o procedimento de contratação autorizado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2015, de 9 de setembro, justificada por motivos de interesse público, supervenientes, imprevisíveis, inevitáveis e ponderosos, que tornam necessário alterar as peças do procedimento.
2 — Revogar a Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2015, de 9 de setembro.
3 — Autorizar a Direção-Geral da Saúde a realizar a despesa com a aquisição dos serviços para a exploração do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde no montante até € 5 449 747, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com recurso ao procedimento pré -contratual de ajuste direto, ao abrigo da alínea f) do n.º 1 do artigo 24.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 27.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro.
4 — Determinar que os encargos resultantes do disposto no número anterior não podem exceder, em cada ano económico, os seguintes montantes, aos quais acresce IVA à taxa legal em vigor: 2016 — € 4 087 310; 2017 — € 1 362 437.
5 — Estabelecer que o montante fixado para cada ano pode ser acrescido do saldo apurado no ano que antecede.
6 — Estabelecer que os encargos decorrentes da presente resolução são suportados por verbas adequadas, inscritas e a inscrever no orçamento da Direção-Geral da Saúde.
7 — Delegar, ao abrigo do n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, no Ministro da Saúde, com a faculdade de subdelegar, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento referido no n.º 3.
8 — Determinar que a presente resolução produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
Presidência do Conselho de Ministros, 4 de fevereiro de 2016. — O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. »
Revoga a decisão de contratar no âmbito do procedimento de contratação autorizado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2015, de 9 de setembro, e autoriza a contratação de serviços relativa ao Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde [Linha Saúde 24]
Subdelegação de competências do Ministro da Saúde no Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo, para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento previsto no n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 5-A/2016, de 5 de fevereiro (aquisição dos serviços para a exploração do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde)
Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde no Diretor-Geral da Saúde, licenciado Francisco Henrique Moura George, para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento previsto no n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 5-A/2016, de 5 de fevereiro (aquisição dos serviços para a exploração do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde)
Veja a nossa publicação relacionada:
« (…) Nomear, sob proposta do Ministro das Finanças e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Paulo Manuel Cadete Ferrão, Miguel Rico Botas Castanho, Maria Isabel Lobato de Faria Ribeiro e Ana Maria Beirão Reis de la Fuente Sanchez, respetivamente, para os cargos de presidente, vice-presidente e de vogais do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciados nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo à presente resolução e da qual fazem parte integrante. (…) »
Nomeia os membros do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.