- DESPACHO N.º 10064/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2016, SÉRIE II DE 2016-08-09
Aprovação do Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade dos Açores
Categoria: DR
Diário da República
Estrutura Curricular e Plano de Estudos da Pós-Graduação de Gestão de Unidades de Saúde – IP Santarém
- DESPACHO N.º 10092/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2016, SÉRIE II DE 2016-08-09
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do curso de pós-graduação de Gestão de Unidades de Saúde
Regime Simplificado do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas
- PORTARIA N.º 218/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2016, SÉRIE I DE 2016-08-09
Regime Simplificado do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas [Em anexo: Norma de Contabilidade Pública — Pequenas Entidades (NCP -PE)]
Assembleia da República Recomenda ao Governo a Realização de Estudos da Qualidade do Ar e Epidemiológicos em Alhandra Devido aos Efeitos de Poluição da CIMPOR – Cimentos de Portugal
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 189/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 151/2016, SÉRIE I DE 2016-08-08
Recomenda ao Governo a realização de estudos da qualidade do ar e epidemiológicos, em Alhandra, devido aos efeitos de poluição da CIMPOR – Cimentos de Portugal, SGPS, S. A.
Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Atualização de 06/03/2019, este diploma foi alterado, veja:
Alteração ao Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses
- REGULAMENTO N.º 784/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 151/2016, SÉRIE II DE 2016-08-08
Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses
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- DELIBERAÇÃO N.º 1243/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 151/2016, SÉRIE II DE 2016-08-08
Cria a equipa de projeto para o Observatório das Migrações
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Lista de Aposentados e Reformados a Partir de 1 de Setembro de 2016 – CGA
- AVISO N.º 9748/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 151/2016, SÉRIE II DE 2016-08-08
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de setembro de 2016
- DECLARAÇÃO N.º 121/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 171/2016, SÉRIE II DE 2016-09-06
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 8 de agosto de 2016
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