2016

Posted on 03/02/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 1234/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, SÉRIE II DE 2016-02-03
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Revogação de despacho de homologação da lista de classificação final do procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, área de saúde pública
AVISO (EXTRATO) N.º 1238/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, SÉRIE II DE 2016-02-03
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Homologada a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado, para recrutamento de trabalhadores médicos com vista à celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para o preenchimento de 1 posto de trabalho da Carreira Médica da área de Imunoalergologia

Celebrados Contratos com Médicos de Família – ARSLVT

Posted on 03/02/2016 by A Enfermagem e as Leis

CONTRATO (EXTRATO) N.º 57-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-02-03
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Manuela dos Reis Carvalho, assistente de medicina geral e familiar, ACES Loures Odivelas
CONTRATO (EXTRATO) N.º 57-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-02-03
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Nuno Ricardo Miranda de Almeida Costa Monteiro, assistente de medicina geral e familiar, ACES Loures Odivelas
CONTRATO (EXTRATO) N.º 57-C/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-02-03
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o assistente de medicina geral e familiar, Nuno Miguel Perisco Ferreira Rodrigues, para o ACES Loures Odivelas
CONTRATO (EXTRATO) N.º 57-D/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-02-03
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ângela Filipa de Campos Gonçalves, assistente de medicina geral e familiar, ACES Loures Odivelas
CONTRATO (EXTRATO) N.º 57-E/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-02-03
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Rita Machado Gomes, assistente de medicina geral e familiar, ACES de Cascais
CONTRATO (EXTRATO) N.º 57-F/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-02-03
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Helena Luísa Magalhães Lopes, assistente de medicina geral e familiar, com colocação no ACES Lisboa Central
CONTRATO (EXTRATO) N.º 57-G/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-02-03
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Olga Joana Neves da Costa, assistente de medicina geral e familiar, ACES de Cascais

Regulamento Orgânico e de Funcionamento dos Serviços da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa

Posted on 03/02/2016 by A Enfermagem e as Leis

REGULAMENTO N.º 123/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, SÉRIE II DE 2016-02-03
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas

Regulamento Orgânico e de Funcionamento dos Serviços da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa

35 Horas: Municípios de Gondomar, Almeirim, Loulé e Juntas de Freguesia Assinam ACT com Sindicatos

Posted on 03/02/201608/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 149/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, SÉRIE II DE 2016-02-03
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos e o STAL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 150/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, SÉRIE II DE 2016-02-03
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Bucelas e o STAL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 151/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, SÉRIE II DE 2016-02-03
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Loulé e o STFPSSRA
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 152/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, SÉRIE II DE 2016-02-0373416616
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre Câmara Municipal de Loulé e o STAL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 153/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, SÉRIE II DE 2016-02-03
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Gondomar (S. Cosme), Valbom e Jovim e o STAL

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 154/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, SÉRIE II DE 2016-02-03
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Almeirim e o STAL
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 258/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE II DE 2016-03-08
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
  
  Retifica o acordo coletivo de trabalho n.º 154/2016
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 155/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, SÉRIE II DE 2016-02-03
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário e o STAL
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 189/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2016, SÉRIE II DE 2016-02-22
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
  
  Acordo Coletivo de Trabalho n.º 155/2016 – Retificação
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 156/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, SÉRIE II DE 2016-02-03
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Gondomar o STAL, o SINTAO, o STFPSN, o STE e o STAAE-ZN
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 157/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, SÉRIE II DE 2016-02-03
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Mafra e o STAL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 158/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, SÉRIE II DE 2016-02-03
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Santo Isidoro e o STAL

Veja todos os relacionados em:

Tag ACT

Tag 35 Horas

Composição da Comissão Técnica para o Mergulho Profissional – Autoridade Marítima Nacional

Posted on 03/02/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 1673/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, SÉRIE II DE 2016-02-03
Defesa Nacional – Autoridade Marítima Nacional – Direção-Geral da Autoridade Marítima

Composição da Comissão Técnica para o Mergulho Profissional

5 Autorizações para Comercialização de Substâncias Estupefacientes em 03/02/2016 – Infarmed

Posted on 03/02/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 1280-L/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-02-03
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Serpa, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Unidade Média Duração e Reabilitação e de Longa Duração e Manutenção Senhora da Guadalupe, Rua Simon Bolívar, 7830-361 Serpa
AVISO N.º 1280-M/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-02-03
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Botelho & Rodrigues, Lda., a partir das instalações sitas na Rua Quinta dos Grilos, n.º 30, Piso 1, 2790-476 Carnaxide
AVISO N.º 1280-N/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-02-03
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Sernancelhe, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida Prof. Doutor João Fraga de Azevedo, s/n, 3640-211 Sernancelhe
AVISO N.º 1280-O/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-02-03
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Iria Revez Serviços de Saúde, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Infante D. Henrique, n.º 36, 7900-647 Ferreira do Alentejo
AVISO N.º 1280-P/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-02-03
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para uso exclusivo dos doentes seguidos e/ou internados nas suas instalações sitas na Região de Lisboa e Vale do Tejo

Assembleia Legislativa da Madeira Cria o Fórum Madeira Global e o Conselho da Diáspora Madeirense

Posted on 03/02/2016 by A Enfermagem e as Leis

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 5/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, SÉRIE I DE 2016-02-03
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Cria o Fórum Madeira Global e o Conselho da Diáspora Madeirense