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Diário da República
35 Horas: Município de Portimão e União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra Assinam ACT com Sindicatos
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 354/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-06
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Portimão e o STFPSSRA
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 355/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-06
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 356/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Portimão, o STE e a FESAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 357/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Portimão e o STAL
Veja todos os relacionados em:
Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado – Região Autónoma da Madeira
Republicação a partir da página 6 do Documento.
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE I DE 2016-07-06
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, que adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 15/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE I DE 2016-08-24
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 27/2016/M, de 6 de julho, da Região Autónoma da Madeira, que procede à segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, que adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 128, de 6 de julho de 2016
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 20/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2016, SÉRIE I DE 2016-10-21
Retifica a Declaração de Retificação n.º 15/2016, de 24 de agosto, da Presidência do Conselho de Ministros, que retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 27/2016/M, de 6 de julho, que procede à segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, que adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 162, de 24 de agosto de 2016
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 15/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE I DE 2016-08-24
Regulamento do Fundo de Solidariedade Social | Regulamento do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional – Ordem dos Contabilistas Certificados
- ANÚNCIO N.º 161/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-06
Regulamento do Fundo de Solidariedade Social
- ANÚNCIO N.º 162/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-06
Regulamento do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional
Enfermeiros: Conclusão de Períodos Experimentais, Exoneração e Celebração de Contrato em 05/07/2016 – ARS Centro / ARSLVT
- AVISO N.º 8400/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Conclusão de período experimental de Enfermeira – ACES Dão Lafões
- AVISO N.º 8401/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Conclusão de período experimental de Enfermeira – ACES Pinhal Interior Norte
- AVISO N.º 8402/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Conclusão de período experimental de Enfermeira – ACES Baixo Vouga
- AVISO N.º 8403/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Conclusão de período experimental de Enfermeira – ACES Baixo Vouga
- AVISO N.º 8404/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Conclusão de período experimental de Enfermeiro – ACES Baixo Vouga
- AVISO N.º 8405/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Conclusão de período experimental de Enfermeira – ACES Baixo Vouga
- AVISO N.º 8406/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Conclusão de período experimental de Enfermeira – ACES Baixo Vouga
- AVISO (EXTRATO) N.º 8409/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Cessação de funções de Enfermeira, por exoneração
- AVISO (EXTRATO) N.º 8412/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2015, com a trabalhadora Marina Isabel Adriano Rodrigues, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Estuário do Tejo
Médicos: Lista Final, 3 Concursos Desertos, Conclusão de Períodos Experimentais, Acumulações de Funções, Redução de Horário e Retificação em 05/07/2016
- AVISO N.º 8407/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Procedimento simplificado para Assistente de Neurocirurgia – lista de classificação final
- AVISO N.º 8408/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Conclusão de período experimental de Assistente de Medicina Geral e Familiar
- AVISO N.º 8410/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Conclusão de período experimental de Assistente de Medicina Geral e Familiar
- AVISO N.º 8411/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Declara deserto o procedimento simplificado para recrutamento de um assistente hospitalar de oncologia médica
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 8664/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Foi autorizada, por período de um ano, a acumulação de funções privadas, em horário pós-laboral, na Delegação do Sindicato dos Professores da Zona Centro, à Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar, Dr.ª Maria Filomena Rodrigues Silva Leitão
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 8665/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Autorizada, por período de um ano, a acumulação de funções privadas, em horário pós-laboral, no Abrigo Familiar – Casa de S. José, ao Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar, Dr. José Carlos Vieira Ramos
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 8666/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Autorizada, pelo período de um ano, a acumulação de funções privadas, em horário pós-laboral, na Santa Casa da Misericórdia de Condeixa-a-Nova, ao Assistente de Medicina Geral e Familiar, Dr. Pedro Rui de Almeida Tojeira
- AVISO (EXTRATO) N.º 8413/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Fica deserto por inexistência de candidatos
- AVISO (EXTRATO) N.º 8414/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Fica deserto por inexistência de candidatos
- DESPACHO N.º 8667/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Delega nos Delegados de Saúde Regionais do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve, com a faculdade de subdelegar, as competências necessárias para a prática dos atos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 81/2013, de 14 de junho
- DESPACHO N.º 8668/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Autoriza que seja concedida ao Dr. Pedro António Pires Ribeiro da Silva, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica (Área de Medicina Geral e Familiar) em regime de dedicação exclusiva, a redução do horário de trabalho semanal para trinta e seis horas semanais sem perda de regalias, a partir de 1 de julho de 2016
- Retificação. Listas de Classificação Final dos Candidatos dos Júris de 4 Especialidades Médicas – ACSS
Aposentações e Outras Cessações em 2015 – CH Médio Ave
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1080/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Lista Nominativa de Pessoal que cessou funções no CHMA, E. P. E., no ano de 2015
