- DELIBERAÇÃO N.º 1151/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 138/2016, SÉRIE II DE 2016-07-20
Distribuição de pelouros para os membros do Conselho Diretivo
- DELIBERAÇÃO N.º 1159/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 139/2016, SÉRIE II DE 2016-07-21
Distribuição de pelouros para os membros do Conselho Diretivo [Duplicação – Erro da INCM]
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 773/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2016, SÉRIE II DE 2016-08-01
Anulação da Deliberação n.º 1159/2016 [Anula a Duplicação]
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 773/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2016, SÉRIE II DE 2016-08-01
Categoria: DR
Diário da República
Estrutura Curricular e Plano de Estudos do Mestrado em Temas de Psicologia da Educação da Universidade do Minho
- DESPACHO N.º 9284/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 138/2016, SÉRIE II DE 2016-07-20
Criação do Mestrado em Temas de Psicologia da Educação
Regime de Redução das Taxas do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares Aplicável aos Residentes na Região Autónoma da Madeira
Republicação a partir da segunda página do documento.
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 33/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 138/2016, SÉRIE I DE 2016-07-20
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2001/M, de 22 de fevereiro, que define o regime de redução das taxas do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, previstas no CIRS, aplicável aos residentes na Região Autónoma da Madeira
Regulamento de Funcionamento do Conselho Nacional de Bombeiros – ANPC
- DESPACHO N.º 9178/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 137/2016, SÉRIE II DE 2016-07-19
Regulamento de Funcionamento do Conselho Nacional de Bombeiros
Nomeação da Diretora Executiva do ACES Médio Tejo
- DESPACHO N.º 9190/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 137/2016, SÉRIE II DE 2016-07-19
Nomeia para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo, pelo período de três anos, a licenciada Maria Sofia Theriaga Mendes Varanda Gonçalves
Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
- DESPACHO N.º 9192/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 137/2016, SÉRIE II DE 2016-07-19
Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Regulamento das Medidas de Apoio às Famílias no Âmbito das Políticas de Incentivo à Natalidade – Município de Santana
- REGULAMENTO N.º 691/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 137/2016, SÉRIE II DE 2016-07-19
Regulamento das medidas de Apoio às Famílias no âmbito das Políticas de Incentivo à Natalidade