- DESPACHO N.º 8005/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Renova a comissão de serviço da Delegada de Saúde Coordenadora do ACES Baixo Vouga, Dr.ª Ana Maria Pires de Oliveira
- DESPACHO N.º 8006/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Renova a comissão de serviço da delegada de saúde-coordenadora da ULS da Guarda, E. P. E., Dr.ª Ana Isabel Correia Viseu
- DESPACHO N.º 8007/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Renova a comissão de serviço do delegado de saúde-coordenador da ULS de Castelo Branco EPE/ACES Beira Interior Sul, Dr. Joaquim Augusto Santos Serrasqueiro
- DESPACHO N.º 8008/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Renova a comissão de serviço do Delegado de Saúde Coordenador do ACES Pinhal Litoral ao Dr. Jorge Manuel Marques Cordeiro da Costa
- DESPACHO N.º 8009/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Renova a comissão de serviço do delegado de saúde-coordenador do ACES Dão Lafões, Dr. José Manuel Henriques Mota de Faria
- DESPACHO N.º 8010/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Renova a comissão de serviço do Delegado de Saúde Coordenador do ACES Pinhal Interior Norte, Dr. António Firmino Queimadela Baptista
- DESPACHO N.º 8011/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Designa em comissão de serviço como Delegada de Saúde Coordenadora do ACES Baixo Mondego, a Dr.ª Maria Alcina Gomes da Silva
- DESPACHO N.º 8012/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Renova a comissão de serviço do Delegado de Saúde Coordenador da ULS de Castelo Branco EPE/Aces Pinhal Interior Sul, Dr. José Tavares Fernandes
- DESPACHO N.º 8013/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Renova a comissão de serviço da Delegada de Saúde Coordenadora do ACES Cova da Beira, Dr.ª Henriqueta Luísa Duarte Forte
Categoria: DR
Diário da República
Alargamento do Âmbito dos Beneficiários das Técnicas de Procriação Medicamente Assistida
- LEI N.º 17/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE I DE 2016-06-20
Alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)
Veja a publicação relacionada e posteriormente publicada:
Lei da Procriação Medicamente Assistida – Alteração e Republicação
Veja também:
Lei Que Repõe as 35 Horas Para os Trabalhadores em Funções Públicas
- LEI N.º 18/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE I DE 2016-06-20
Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Regulamento Eleitoral e Especialidades Reconhecidas – Ordem dos Advogados
- DELIBERAÇÃO N.º 1004/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Deliberação aprovada em Assembleia Geral da Ordem dos Advogados de 30 de maio de 2016 que procede à alteração por aditamento do Anexo – Especialidades Reconhecidas, a que se refere o n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Geral das Especialidades
- REGULAMENTO N.º 602/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Regulamento Eleitoral aprovado em Assembleia Geral da Ordem dos Advogados de 30 de maio de 2016
Regulamento dos termos e a tramitação do parecer prévio a emitir pela Inspeção-Geral de Finanças na realização de transferências para as fundações
- PORTARIA N.º 171/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE I DE 2016-06-20
Regulamenta os termos e a tramitação do parecer prévio a emitir pela Inspeção-Geral de Finanças na realização de transferências para as fundações
Regulamento da Creditação da Formação Académica, Formação Profissional e Experiência Profissional – ESEnfCVPOA
- REGULAMENTO N.º 599/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 115/2016, SÉRIE II DE 2016-06-17
Regulamento da Creditação da Formação Académica, Formação Profissional e Experiência Profissional para os Cursos em funcionamento na ESEnfCVPOA
Sofia Ribeiro Nogueira Soares da Silva Nomeada Presidente do Conselho de Administração da Entidade Reguladora da Saúde
Veja a Nota Curricular.
- RESOLUÇÃO N.º 16/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 115/2016, SÉRIE II DE 2016-06-17
Designa a presidente do conselho de administração da Entidade Reguladora da Saúde