- AVISO N.º 7408/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2016, SÉRIE II DE 2016-06-09
Procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais
- AVISO N.º 12620/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Cessação do procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais, aberto pelo aviso n.º 7408/2016, de 9 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111
- AVISO N.º 12620/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Categoria: DR
Diário da República
Médicos: Concurso Aberto, Conclusão de Períodos Experimentais, Acumulações de Funções, Reduções de Horário e Cessações em 09/06/2016
- AVISO N.º 7368/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2016, SÉRIE II DE 2016-06-09
Conclusão de período experimental com sucesso – Assistente de Medicina Geral e Familiar
- AVISO N.º 7369/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2016, SÉRIE II DE 2016-06-09
Conclusão de período experimental com sucesso – Assistente de Medicina Geral e Familiar
- AVISO N.º 7370/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2016, SÉRIE II DE 2016-06-09
Conclusão de período experimental com sucesso – Assistente de Medicina Geral e Familiar
- AVISO N.º 7372/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2016, SÉRIE II DE 2016-06-09
Conclusão de período experimental com sucesso – Assistente de Medicina Geral e Familiar
- AVISO N.º 7380/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2016, SÉRIE II DE 2016-06-09
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Otorrinolaringologia, da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 7702/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2016, SÉRIE II DE 2016-06-09
Redução do período normal de trabalho semanal
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 7703/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2016, SÉRIE II DE 2016-06-09
Redução de período normal de trabalho semanal
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 7704/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2016, SÉRIE II DE 2016-06-09
Redução de período normal de trabalho semanal
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 7705/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2016, SÉRIE II DE 2016-06-09
Redução do período normal de trabalho semanal
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 7706/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2016, SÉRIE II DE 2016-06-09
Redução do período normal de trabalho semanal
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 7707/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2016, SÉRIE II DE 2016-06-09
Redução de uma hora semanal no horário de trabalho de 38 para 37 horas semanais da Dr.ª Ana Maria Alves Batalha Reis, Assistente Graduada de Patologia Clínica
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 7708/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2016, SÉRIE II DE 2016-06-09
Redução de uma hora semanal no horário de trabalho de 41 para 40 horas semanais da Dr.ª Maria Fátima Jesus Ribeiro Pires Rodrigues, assistente graduada de anestesiologia
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 7709/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2016, SÉRIE II DE 2016-06-09
Redução de uma hora semanal no horário de trabalho de 41 para 40 horas semanais da Dr.ª Manuela Zita Medeiros de Figueiredo e Veiga, assistente graduada de medicina interna
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 985/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2016, SÉRIE II DE 2016-06-09
Redução de uma hora no horário semanal
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 986/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2016, SÉRIE II DE 2016-06-09
Redução de uma hora em horário semanal
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 987/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2016, SÉRIE II DE 2016-06-09
Autorização do pedido de acumulação de funções privadas Dr. André Rocha na Kelly Services Healthcare Unipessoal, Lda.
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 988/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2016, SÉRIE II DE 2016-06-09
Autorização do pedido de acumulações de funções privadas do Dr. André Rocha na CondeMetra – Clínica Médica, Lda.
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 989/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2016, SÉRIE II DE 2016-06-09
Autorização de redução de uma hora no horário semanal de 38 horas para 37, Dr. Francisco Ferro, Assistente Graduado de Imuno-hemoterapia
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 990/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2016, SÉRIE II DE 2016-06-09
Autorização da redução do horário de 1 hora semanal de 40 horas para 39 horas do Assistente Graduado de Radiologia – Dr. Carlos Louro
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 991/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2016, SÉRIE II DE 2016-06-09
Autorização da redução de 1 hora no horário semanal de 41 horas para 40 horas – Dr.ª Rita Condeço, Assistente Graduada de Oftalmologia
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 992/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2016, SÉRIE II DE 2016-06-09
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, de interno do internato médico ano comum
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 994/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2016, SÉRIE II DE 2016-06-09
Redução de horário semanal de pessoal médico
Lei Que Define e Regula as Honras do Panteão Nacional
Republicação logo na primeira página do documento.
- LEI N.º 14/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2016, SÉRIE I DE 2016-06-09
Segunda alteração à Lei n.º 28/2000, de 29 de novembro, que define e regula as honras do Panteão Nacional, e quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de dezembro
Vítor Manuel da Silva Caldeira Nomeado Presidente do Tribunal de Contas
- DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 23/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2016, SÉRIE I DE 2016-06-09
Nomeia, sob proposta do Governo, Vítor Manuel da Silva Caldeira para o cargo de Presidente do Tribunal de Contas
Avisos de Abertura de Cursos de Mestrado e de Cursos de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem – ESEL
- AVISO N.º 7280/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2016, SÉRIE II DE 2016-06-08
Curso de Mestrado em Enfermagem
- AVISO N.º 7281/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2016, SÉRIE II DE 2016-06-08
Cursos de Pós – Licenciatura de Especialização em Enfermagem
Regime Especial e Transitório para Admissão de Pessoal Médico nas Entidades Públicas Empresariais (EPE) do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
- DECRETO-LEI N.º 24/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2016, SÉRIE I DE 2016-06-08
Estabelece um regime especial e transitório para admissão de pessoal médico, na categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde
Informação da ACSS:
| Primeira posição remuneratória garantida para médicos recrutados |
| Os médicos recém – especialistas, candidatos a procedimento concursal, vão ser remunerados com o valor correspondente à primeira posição remuneratória da categoria de assistente, independentemente da qualificação profissional. |
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O regime especial e transitório, disposto no Decreto-Lei n.º24/2016, de 8 de junho, irá vigorar por três anos e pretende acelerar o processo de recrutamento de médicos. O Ministério da Saúde entende o procedimento como necessário para “garantir a atribuição de médico de família a todos os portugueses” e dar resposta à escassez dos profissionais nas zonas menos atrativas, para especialidades com maiores carências. Sob proposta da ACSS, a tutela irá publicar por despacho a lista dos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com comprovada carência de pessoal, por área profissional de especialização. |
Licenciaturas em Dietética, e em Dietética e Nutrição Passam a Ingressar na Carreira de Técnico Superior de Saúde, no Ramo de Nutrição
- PORTARIA N.º 159/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2016, SÉRIE I DE 2016-06-08
Altera o artigo 1.º da Portaria n.º 838/2010, de 1 de setembro, aditando a este as licenciaturas em Dietética e em Dietética e Nutrição para o ingresso no ramo de nutrição, da carreira de técnico superior de saúde
Veja também:
Lei n.º 126/2015 – Novo Estatuto da Ordem dos Nutricionistas