- REGULAMENTO N.º 638/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Regulamento dos Cursos Não Conferentes de Grau da FFULisboa
Categoria: DR
Diário da República
Regulamento de funcionamento, atendimento e horário de trabalho do pessoal não docente e não investigador do Instituto Politécnico de Setúbal
- DESPACHO N.º 8894/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Regulamento de funcionamento, atendimento e horário de trabalho do pessoal não docente e não investigador do Instituto Politécnico de Setúbal
Regulamento de Atribuição de Incentivo à Natalidade | Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior | Regulamento de Critérios de Apoio às IPSS e Associações Sem Fins Lucrativos Com Projetos de Solidariedade Social e/ou Saúde – Município de Lagoa (Algarve)
- REGULAMENTO N.º 640/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Regulamento de Atribuição de Incentivo à Natalidade
- REGULAMENTO N.º 641/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
- REGULAMENTO N.º 642/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Regulamento de critérios de apoio às instituições particulares de solidariedade social e associações sem fins lucrativos com projetos de solidariedade social e/ou saúde
Alteração ao Regulamento do Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação – Região Autónoma dos Açores
Republicação a partir da página 5 do documento.
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 5/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE I DE 2016-07-11
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2014/A, de 17 de setembro, que regulamenta o Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação
Nomeação de Vogal Executiva do Conselho de Administração do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
- DESPACHO N.º 8802/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 130/2016, SÉRIE II DE 2016-07-08
Nomeia, em comissão de serviço para o cargo de vogal executiva do conselho de administração do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto, a licenciada Teresa Manuela Flores Machado Veríssimo
Regulamento Disciplinar da Ordem dos Médicos
- REGULAMENTO N.º 631/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 130/2016, SÉRIE II DE 2016-07-08
Regulamento Disciplinar
5 Nomeações para Comandantes Operacionais Distritais – ANPC
- DESPACHO N.º 8793/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 130/2016, SÉRIE II DE 2016-07-08
Nomeação em regime de substituição de Joaquim António dos Santos Chambel, no cargo de Comandante Operacional de Agrupamento Distrital do Centro Sul, da Autoridade Nacional de Proteção Civil
- DESPACHO N.º 8794/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 130/2016, SÉRIE II DE 2016-07-08
Nomeação em regime de substituição, do licenciado António José de Oliveira Ribeiro, no cargo de Comandante Operacional de Agrupamento Distrital do Centro Norte, da Autoridade Nacional de Proteção Civil
- DESPACHO N.º 8795/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 130/2016, SÉRIE II DE 2016-07-08
Nomeação em regime de substituição, do Coronel de Infantaria Paulo Jorge Afonso de Carvalho Esteves, no cargo de Comandante Operacional de Agrupamento Distrital do Norte, da Autoridade Nacional de Proteção Civil
- DESPACHO N.º 8796/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 130/2016, SÉRIE II DE 2016-07-08
Nomeação em regime de substituição, do Coronel de Artilharia Joaquim Manuel de Almeida Moura, no cargo de 2.º Comandante Operacional Nacional do Comando Nacional de Operações de Socorro, da Autoridade Nacional de Proteção Civil
- DESPACHO N.º 8797/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 130/2016, SÉRIE II DE 2016-07-08
Nomeação em regime de substituição, do licenciado Elísio Lázaro de Oliveira, no cargo de Comandante Operacional de Agrupamento Distrital do Sul, da Autoridade Nacional de Proteção Civil