- DESPACHO N.º 3558/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Regulamento de Propriedade Intelectual do Instituto Politécnico de Santarém
Categoria: DR
Diário da República
Pedro Santana Lopes Novamente Nomeado para o Cargo de Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
- DESPACHO N.º 3472/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Nomeação do licenciado Pedro Miguel de Santana Lopes, para exercer o cargo de provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
- DESPACHO N.º 3517/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Nomeação da licenciada, Maria Helena Passos Rosa Lopes da Costa, para o cargo de vogal da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
- DESPACHO N.º 3518/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Nomeação do licenciado, Ricardo Filipe Lourenço Alves Gomes, para o cargo de vogal da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
- DESPACHO N.º 3519/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Nomeação do licenciado Edmundo Emílio Mão de Ferro Martinho, para exercer o cargo de vice-provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
- DESPACHO N.º 3520/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Nomeação do licenciado Sérgio Rui Lopes Cintra, para o cargo de vogal da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Regime de Suporte Orçamental e Administrativo aos Gabinetes de Trabalho dos Ex-Titulares do Cargo de Presidente da República
- DECRETO-LEI N.º 12/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE I DE 2016-03-09
Estabelece o regime de suporte orçamental e administrativo aos gabinetes de trabalho dos ex-titulares do cargo de Presidente da República
4 Avisos de Consulta Pública de Regulamentos: Inscrição, Estágios, Disciplinar, Eleitoral – Ordem dos Psicólogos Portugueses
- AVISO N.º 3136-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-03-08
Por deliberação da Assembleia de Representantes da Ordem dos Psicólogos Portugueses de 19 de fevereiro de 2016, foi aprovado para submissão a consulta pública o novo Regulamento de Inscrição da Ordem dos Psicólogos Portugueses
- AVISO N.º 3136-C/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-03-08
Por deliberação da Assembleia de Representantes da Ordem dos Psicólogos Portugueses de 19 de fevereiro de 2016, foi aprovado para submissão a consulta pública o novo Regulamento de Estágios da Ordem dos Psicólogos Portugueses
- AVISO N.º 3136-D/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-03-08
Por deliberação da Assembleia de Representantes da Ordem dos Psicólogos Portugueses de 19 de fevereiro de 2016, foi aprovado para submissão a consulta pública o novo Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses
- AVISO N.º 3136-E/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-03-08
Por deliberação da Assembleia de Representantes da Ordem dos Psicólogos Portugueses de 19 de fevereiro de 2016, foi aprovado para submissão a consulta pública o novo Regulamento Eleitoral da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Extratos dos Contratos-Programa para o Triénio de 2013-2015 de 11 Instituições do SNS – ACSS
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 162/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE II DE 2016-03-08
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E. P. E.
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 163/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE II DE 2016-03-08
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar Alto Ave, E.P.E.
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 164/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE II DE 2016-03-08
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar Médio Tejo, E. P. E.
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 165/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE II DE 2016-03-08
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar Leiria, E. P. E.
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 166/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE II DE 2016-03-08
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 167/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE II DE 2016-03-08
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 168/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE II DE 2016-03-08
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar da Cova da Beira, E.P.E.
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 169/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE II DE 2016-03-08
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E.
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 170/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE II DE 2016-03-08
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 171/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE II DE 2016-03-08
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar do Oeste
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 172/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE II DE 2016-03-08
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.
Veja também:
Extratos dos Contratos-Programa para o Triénio de 2013-2015 de 13 Instituições do SNS – ACSS
Extratos dos Contratos-Programa para o Triénio de 2013-2015 de 20 Instituições do SNS – ACSS
Regulamento de Creditação da Universidade Católica Portuguesa
- AVISO N.º 3127/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE II DE 2016-03-08
Publicação do Regulamento de Creditação
Nomeação do Coordenador do Gabinete de Sistemas e Tecnologias de Informação do INEM
- DESPACHO N.º 3460/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE II DE 2016-03-08
Designação, em comissão de serviço, do Licenciado José António Ferreira, para o exercício do cargo de Coordenador do Gabinete de Sistemas e Tecnologias de Informação do INEM, I. P.