- DESPACHO N.º 3363/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 45/2016, SÉRIE II DE 2016-03-04
Alteração ao Anexo II dos Estatutos da Universidade de Aveiro
Categoria: DR
Diário da República
Aberto Concurso para 1 Técnico Superior – INMLCF
Prazo de 10 dias úteis.
- AVISO N.º 2899/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 45/2016, SÉRIE II DE 2016-03-04
Procedimento concursal comum para recrutamento de 1 técnico superior
Veja todas as publicações deste concurso em:
Aberto Concurso para 1 Técnico Superior (Jurista) – INMLCF
Prazo de 10 dias úteis.
- AVISO N.º 2898/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 45/2016, SÉRIE II DE 2016-03-04
Procedimento concursal comum para recrutamento de 1 técnico superior (jurista)
Nomeação de Assistentes Graduados Sénior na Sequência de Concurso – CHLO
- AVISO (EXTRATO) N.º 2915/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 45/2016, SÉRIE II DE 2016-03-04
Nomeação do Prof. Doutor Miguel José de Carvalho Viana Baptista como Assistente Graduado Sénior de Neurologia da carreira especial médica, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso n.º 6717/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 17 de junho de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 436/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 81/2016, SÉRIE II DE 2016-04-27
Retificação do aviso (extrato) n.º 2915/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 4 de março de 2016 – nomeação do Prof. Doutor Miguel José de Carvalho Viana Baptista como Assistente Graduado Sénior de Neurologia da carreira especial médica
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 436/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 81/2016, SÉRIE II DE 2016-04-27
- AVISO (EXTRATO) N.º 2916/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 45/2016, SÉRIE II DE 2016-03-04
Nomeação do Dr. Rui Manuel Trindade Paulo dos Anjos como Assistente Graduado Sénior de Cardiologia Pediátrica, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso n.º 6716/2015, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 116, de 17 de junho de 2015
Fatura da Sorte: Prémios Atribuídos em Títulos de Dívida Destinados à Poupança
- DECRETO-LEI N.º 8/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 45/2016, SÉRIE I DE 2016-03-04
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 26-A/2014, de 17 de fevereiro, que criou o sorteio «Fatura da Sorte», passando os prémios atribuídos a serem constituídos por títulos de dívida destinados à poupança
Normas Necessárias à Repartição dos Resultados da Exploração dos Jogos Sociais Atribuídos ao Ministério da Saúde
- PORTARIA N.º 37/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 45/2016, SÉRIE I DE 2016-03-04
Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde
- PORTARIA N.º 193/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE I DE 2016-07-18
Altera o artigo 2.º da Portaria n.º 37/2016, de 4 de março, que fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais, atribuídos ao Ministério da Saúde
- PORTARIA N.º 193/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE I DE 2016-07-18
Regulamento Geral de Organização e de Funcionamento dos Serviços da ESEL
« ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE LISBOA
Despacho n.º 3299/2016
Nos termos do disposto no artigo 22.º e dando cumprimento ao estabelecido no n.º 2 do artigo 20.º dos Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (Despacho Normativo n.º 16/2009 de 7 de abril de 2009) torna-se público que o Conselho Geral, sob proposta da Presidente, aprovou por deliberação tomada em reunião de 1 de dezembro de 2015, o Regulamento Geral de Organização e de Funcionamento dos Serviços da ESEL publicado em anexo ao presente despacho.
24 de fevereiro de 2016. — A Presidente, Maria Filomena Mendes Gaspar (…)»
Veja o Regulamento abaixo:
- DESPACHO N.º 3299/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 44/2016, SÉRIE II DE 2016-03-03
Despacho de publicação do Regulamento Geral de Organização e de Funcionamento dos Serviços da ESEL