Categoria: DR

Diário da República

Concurso Médico Aberto, Anulação de Concurso e Lista Final em 18/02/2016

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Disposições para os Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) para Fornecimento de Reagentes – Testes Rápidos – SPMS

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Regulamento de Creditação da Formação e Experiência Profissional no Instituto Politécnico de Leiria

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Regulamento dos Estágios e Regulamento de Admissão e Qualificação – Ordem dos Engenheiros

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Seguros: Índices Trimestrais de Atualização de Capitais para as Apólices do Ramo “Incêndio e elementos da natureza” – Segundo Trimestre de 2016

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Abono de Suplemento Remuneratório a Pessoal da Carreira Especial de Enfermagem pelo Exercício do Cargo de Chefia – ULS Alto Minho

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«UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALTO MINHO, E. P. E.

Deliberação (extrato) n.º 168/2016

Por deliberação de 02 de dezembro de 2015 do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., foi atribuído o abono de suplemento remuneratório a pessoal da carreira especial de enfermagem pelo exercício do cargo de chefia, conforme o n.º 1 do artigo 4 do Decreto-Lei n.º 122/2010 de 11 de novembro, com efeitos a 01 de janeiro de 2016, aos seguintes enfermeiros:

Cipriano Mâncio da Costa, enfermeiro-chefe

Fernanda Maria Azevedo Rodrigues, enfermeira-chefe

Francisco José Martins Ferreira, enfermeiro-chefe

Maria Beatriz Veloso Esteves, enfermeira-chefe

Maria Emília Fernandes de Azevedo, enfermeira-chefe

Maria Fernanda Meira da Cruz, enfermeira-chefe

Maria Manuela Gonçalves de Brito, enfermeira-chefe

Maria Olívia Lima Gomes, enfermeira-chefe

Odete Maria Azevedo Alves, enfermeira-chefe

Rosa Olívia Baixinho Mimoso, enfermeira-chefe

Teresa Maria da Cruz Laranjeira, enfermeira-chefe

04 de fevereiro de 2016. — O Presidente do Conselho de Administração, Dr. António Franklim Ribeiro Ramos.»

«UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALTO MINHO, E. P. E.

Declaração de retificação n.º 242/2016

Por ter saído com inexatidão a deliberação (extrato) n.º 168/2016 publicada no Diário da República, na 2.ª série, n.º 33 de 17 de fevereiro de 2016, retifica-se que onde se lê:

«Maria Beatriz Veloso Esteves, enfermeira-chefe

Fernanda Maria Azevedo Rodrigues, enfermeira-chefe»

deve ler-se:

«Maria Beatriz Veloso Esteves Araújo, enfermeira-chefe

Fernanda Maria Azevedo Rodrigues Soares Pereira, enfermeira-chefe»

24 de fevereiro de 2016. — O Presidente do Conselho de Administração, Dr. António Franklim Ribeiro Ramos.»

Nomeação de Enfermeira para Exercer Funções de Direção e Chefia na DICAD da ARS Centro

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«Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. (…)

Aviso n.º 1892/2016

Para os efeitos da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 28 de janeiro de 2016, foi designada, para exercer funções de direção e chefia, na DICAD dos serviços centrais, desta ARSC, I. P., em comissão de serviço, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro, com efeitos à data da publicação, a Enfermeira chefe Maria João Ruas da Silva Ramos.

2 de fevereiro de 2016. — O Presidente do Conselho Diretivo da ARS Centro, I. P., José Manuel Azenha Tereso.»