- DESPACHO N.º 2169/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 29/2016, SÉRIE II DE 2016-02-11
Autoriza a cessação da comissão de serviço, a partir de 18 de março de 2016, da Chefe de Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil, Dr.ª Lisa Marina Frágoas Ferreira Vicente
Categoria: DR
Diário da República
35 Horas: Município de Mondim de Basto e Juntas de Freguesia Assinam ACT com Sindicato
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 174/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 29/2016, SÉRIE II DE 2016-02-11
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia da Encarnação e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 175/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 29/2016, SÉRIE II DE 2016-02-11
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Machede e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 176/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 29/2016, SÉRIE II DE 2016-02-11
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Mondim de Basto e o STAL
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Regulamento de Atribuição de Título de Especialista em Ambiente – Ordem dos Biólogos
- REGULAMENTO N.º 150/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 29/2016, SÉRIE II DE 2016-02-11
Regulamento de Atribuição de Título de Especialista em Ambiente
Decreto de Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2016
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 2/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 29/2016, SÉRIE I DE 2016-02-11
Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2016
Regulamento de Notificação Obrigatória de Doenças Transmissíveis e Outros Riscos em Saúde Pública
Abono de Suplemento Remuneratório a Pessoal da Carreira Especial de Enfermagem pelo Exercício do Cargo de Direção – ULS Alto Minho
«UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALTO MINHO, E. P. E.
Deliberação (extrato) n.º 140/2016
Por deliberação de 02 de dezembro de 2015 do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., foi atribuído o abono de suplemento remuneratório a pessoal da carreira especial de enfermagem pelo exercício do cargo de direção, com forme o n.º 1 do artigo 4 do Decreto-Lei n.º 122/2010 de 11 de novembro, com efeitos a 01 de janeiro de 2016, aos seguintes enfermeiros:
Ana Maria dos Santos Sá, enfermeira-chefe
Elisabeth Maria da Costa Morgado, enfermeira-chefe
Joaquim Virgílio Mimoso Cipriano Mâncio da Costa, enfermeiro-chefe
Maria Beatriz Veloso Esteves, enfermeira-chefe
28 de janeiro de 2016. — O Presidente do Conselho de Administração, Dr. António Franklim Ribeiro Ramos.»
«Declaração de retificação n.º 243/2016
Por ter saído com inexatidão a deliberação (extrato) n.º 140/2016 publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de fevereiro de 2016, retifica -se que onde se lê:
«Elisabeth Maria da Costa Morgado, enfermeira-chefe
Joaquim Virgílio Mimoso
Maria Beatriz Veloso Esteves, enfermeira-chefe»
deve ler-se:
«Elisabeth Maria da Costa Morgado Pires, enfermeira-chefe,
Joaquim Virgílio Mimoso Martins, enfermeiro-chefe
Maria Beatriz Veloso Esteves Araújo, enfermeira-chefe»
25 de fevereiro de 2016. — O Presidente do Conselho de Administração, Dr. António Franklim Ribeiro Ramos.»
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 140/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 28/2016, SÉRIE II DE 2016-02-10
Atribuído o abono de suplemento remuneratório a pessoal da carreira especial de enfermagem pelo exercício do cargo de direção
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 243/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 44/2016, SÉRIE II DE 2016-03-03
Retifica a deliberação (extrato) n.º 140/2016 publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de fevereiro de 2016
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 243/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 44/2016, SÉRIE II DE 2016-03-03
Aberto Concurso para Técnico de Informática em Mobilidade – INEM
Prazo de 10 dias úteis.
«(…) Condições de candidatura — podem candidatar-se ao presente concurso os trabalhadores que possuam uma relação jurídica de emprego público previamente estabelecida e estejam habilitados com adequado curso tecnológico, curso das escolas profissionais ou curso que confira certificado de qualificação de nível III em áreas de informática (…)»
- AVISO N.º 1586/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 28/2016, SÉRIE II DE 2016-02-10
Concurso interno de ingresso para o preenchimento de 4 postos de trabalho da categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1, da carreira (não revista) de técnico de informática, do mapa de pessoal do INEM, I. P. – Ref.ª TI-GSTI 01/2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 250/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 46/2016, SÉRIE II DE 2016-03-07
Retificação do Aviso n.º 1586/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de fevereiro de 2016, sobre recrutamento de 4 técnicos de informática, grau 1, nível 1, da carreira (não revista) de técnico de informática, para o Gabinete de Sistemas e Tecnologias de Informação do INEM, I. P.
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 250/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 46/2016, SÉRIE II DE 2016-03-07