- MAPA OFICIAL N.º 3/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 35/2016, SÉRIE I DE 2016-02-19
Mapa oficial com os resultados da eleição para o Presidente da República realizada em 24 de janeiro de 2016
Categoria: DR
Diário da República
Tabela de Emolumentos da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
- DESPACHO N.º 2513/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 34/2016, SÉRIE II DE 2016-02-18
Publicação da tabela de emolumentos
Concurso Médico Aberto, Anulação de Concurso e Lista Final em 18/02/2016
- AVISO N.º 1995/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 34/2016, SÉRIE II DE 2016-02-18
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Otorrinolaringologia, da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
- AVISO N.º 5872/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2016, SÉRIE II DE 2016-05-06
Anulação de procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2016, para um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de otorrinolaringologia
- AVISO N.º 5872/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2016, SÉRIE II DE 2016-05-06
- AVISO (EXTRATO) N.º 11/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 34/2016, SÉRIE II DE 2016-02-18
Anulação do procedimento concursal comum para provimento de um posto de trabalho de assistente graduado sénior de Radiologia da carreira especial médica/carreira médica
- AVISO (EXTRATO) N.º 1996/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 34/2016, SÉRIE II DE 2016-02-18
Homologação de lista de classificação de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar [Abertura]
Disposições para os Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) para Fornecimento de Reagentes – Testes Rápidos – SPMS
- DESPACHO N.º 2504/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 34/2016, SÉRIE II DE 2016-02-18
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de Reagentes – Testes Rápidos, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (CP 2015/73)
Regulamento de Creditação da Formação e Experiência Profissional no Instituto Politécnico de Leiria
- REGULAMENTO N.º 168/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 34/2016, SÉRIE II DE 2016-02-18
Regulamento de Creditação da Formação e Experiência Profissional no Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento dos Estágios e Regulamento de Admissão e Qualificação – Ordem dos Engenheiros
- REGULAMENTO N.º 166/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 34/2016, SÉRIE II DE 2016-02-18
Regulamento dos Estágios
- REGULAMENTO N.º 167/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 34/2016, SÉRIE II DE 2016-02-18
Regulamento de Admissão e Qualificação
Seguros: Índices Trimestrais de Atualização de Capitais para as Apólices do Ramo “Incêndio e elementos da natureza” – Segundo Trimestre de 2016
- NORMA REGULAMENTAR DA AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES N.º 1/2016-R – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 34/2016, SÉRIE II DE 2016-02-18
Norma Regulamentar n.º 1/2016-R, de 4 de fevereiro – Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo “Incêndio e elementos da natureza” com início ou vencimento no segundo trimestre de 2016