- REGULAMENTO N.º 899/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, SÉRIE II DE 2015-12-23
Normas de funcionamento do grupo de voluntariado da Universidade do Algarve UAlg V+
Categoria: DR
Diário da República
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA)
Republicação a partir da página 7 do documento.
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 26/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, SÉRIE I DE 2015-12-23
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA)
Programa Escolhas (2016-2018) e Republicação do Regulamento
Republicação a partir da página 2 do documento.
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 101/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, SÉRIE I DE 2015-12-23
Aprova o Programa Escolhas (2016-2018)
Estrutura de Missão para a Capitalização de Empresas e Comissão de Acompanhamento
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 100/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, SÉRIE I DE 2015-12-23
Cria uma estrutura temporária de projeto designada por Estrutura de Missão para a Capitalização de Empresas
Presidente da República Concede 3 Indultos
- DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 132-C/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-22
Revoga por indulto a pena acessória de expulsão do País aplicada a Adilson Borges Varela
- DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 132-D/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-22
Revoga, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Nelson de Oliveira dos Santos
- DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 132-E/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-22
Revoga, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Fábio Manuel Tavares César
Aberto Concurso para 3 Enfermeiros em Mobilidade a Termo Certo – Ilha de Santa Maria, Açores
Prazo de 10 dias úteis. Termina a 06/01/2016.
Destina-se a «(…) trabalhadores detentores de um vínculo de emprego público por tempo indeterminado (…)».
- AVISO N.º 87/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Procedimento concursal comum para recrutamento de 3 enfermeiros em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo
Veja a Lista de candidatos admitidos e excluídos:
Deserto: Concurso para 3 Enfermeiros em Mobilidade a Termo Certo da Ilha de Santa Maria, Açores
Veja o Encerramento do concurso:
Deserto: Concurso para 3 Enfermeiros em Mobilidade a Termo Certo da Ilha de Santa Maria, Açores
35 Horas: Unidade de Saúde da Ilha do Pico, Açores, Assina ACT com Sindicato
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 314/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Unidade de Saúde da Ilha do Pico, da Região Autónoma dos Açores e o SINTAP
Veja todos os relacionados em:
Acordo Restitui 35 Horas Semanais aos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira