- DESPACHO N.º 10342/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 182/2015, SÉRIE II DE 2015-09-17
Estabelece disposições no âmbito da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., referentes aos contratos públicos de aprovisionamento (CPA) que estabelecem as condições de fornecimento de contracetivos orais, profiláticos e mecânicos
- DESPACHO N.º 10343/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 182/2015, SÉRIE II DE 2015-09-17
Estabelece disposições no âmbito da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., referentes aos contratos públicos de aprovisionamento (CPA) que estabelecem as condições de fornecimento de hormonas e outros medicamentos usados no tratamento de doenças endócrinas
Categoria: DR
Diário da República
Regulamento para Inscrição e Frequência em Unidades Curriculares Isoladas (Enfermagem) – ESEDJTMM
- REGULAMENTO N.º 629/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 182/2015, SÉRIE II DE 2015-09-17
Regulamento para Inscrição e Frequência em Unidades Curriculares Isoladas dos Cursos Ministrados na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado
Plano de Estudos do Mestrado em Neurobiologia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
- DESPACHO N.º 10360/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 182/2015, SÉRIE II DE 2015-09-17
Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Neurobiologia, da Faculdade de Medicina
Novo Estatuto da Ordem dos Engenheiros Técnicos
- LEI N.º 157/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 182/2015, SÉRIE I DE 2015-09-17
Segunda alteração ao Estatuto da Ordem dos Engenheiros Técnicos, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
Criação e Plano de Estudos do Mestrado em Segurança e Saúde no Trabalho da Universidade do Algarve
- DESPACHO N.º 10304/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 181/2015, SÉRIE II DE 2015-09-16
Criação do Mestrado em Segurança e Saúde no Trabalho
Regulamento de Estágios das Licenciaturas em Dietética, Fisioterapia, Terapia da Fala e Terapia Ocupacional – ESSLei / IP Leiria
- REGULAMENTO N.º 626/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 181/2015, SÉRIE II DE 2015-09-16
Regulamento de Estágios dos Cursos de Licenciatura em Dietética, Fisioterapia, Terapia da Fala e Terapia Ocupacional da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria
Condições de Fornecimento de Seringas, Agulhas e Contentores nos Contratos da SPMS
- DESPACHO N.º 10296/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 181/2015, SÉRIE II DE 2015-09-16
Estabelece disposições no âmbito da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., referentes aos contratos públicos de aprovisionamento (CPA) que estabelecem as condições de fornecimento de seringas, agulhas e contentores