Despacho n.º 10715-B/2015 – Diário da República n.º 188/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-25
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento da Atividade Inspetiva da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Categoria: DR
Diário da República
Regime Aplicável à Atividade de Nadador-Salvador e Entidades que Asseguram a Informação, Apoio, Vigilância, Segurança, Socorro e Salvamento no Âmbito da Assistência a Banhistas
- PORTARIA N.º 311/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 189/2015, SÉRIE I DE 2015-09-28
Aprova o regime aplicável à atividade de nadador-salvador, bem como às restantes entidades que asseguram a informação, apoio, vigilância, segurança, socorro e salvamento no âmbito da assistência a banhistas e revoga a Portaria n.º 210/2014, de 14 de outubro
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 55/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 233/2015, SÉRIE I DE 2015-11-27
Retifica a Portaria n.º 311/2015, de 28 de setembro, do Ministério da Defesa Nacional, que aprova o regime aplicável à atividade de nadador-salvador, bem como às restantes entidades que asseguram a informação, apoio, vigilância, segurança, socorro e salvamento no âmbito da assistência a banhistas e revoga a Portaria n.º 210/2014, de 14 de outubro de 2014 [Anexo A – Materiais e equipamentos de assistência a banhistas]
- PORTARIA N.º 168/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 114/2016, SÉRIE I DE 2016-06-16
Primeira alteração à Portaria n.º 311/2015, de 28 de setembro
Veja também:
Regulamento de Uniformes do Nadador-Salvador Profissional
Regulamento de Uniformes do Nadador-Salvador Profissional – Ministério da Defesa Nacional
Regulamento dos Procedimentos de Inspeção e Fiscalização de Centros de Instalação Temporária ou Espaços Equiparados e de Monitorização de Regressos Forçados
- DESPACHO N.º 10728/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 189/2015, SÉRIE II DE 2015-09-28
Aprova o Regulamento dos Procedimentos de Inspeção e Fiscalização de Centros de Instalação Temporária ou Espaços Equiparados e de Monitorização de Regressos Forçados
2 Concursos Médicos Abertos e Lista Final em 28/09/2015
- AVISO (EXTRATO) N.º 10973/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 189/2015, SÉRIE II DE 2015-09-28
Lista de classificação final do concurso de assistente graduado sénior de Pediatria
- AVISO N.º 10974/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 189/2015, SÉRIE II DE 2015-09-28
Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Pediatria da carreira médica – área de exercício hospitalar
- AVISO (EXTRATO) N.º 10975/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 189/2015, SÉRIE II DE 2015-09-28
Procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar, pediatria médica da carreira especial médica e da carreira médica
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 935/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2015, SÉRIE II DE 2015-10-21
Declaração de retificação ao aviso n.º 10975/2015, publicado no Diário da República, n.º 189, II Série, de 28 de setembro de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 935/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2015, SÉRIE II DE 2015-10-21
Aberto Concurso para 4 Enfermeiros para a Ilha de São Jorge, Açores
Prazo de 10 dias úteis.
- AVISO N.º 70/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 189/2015, SÉRIE II DE 2015-09-28
Aviso de abertura de procedimento concursal para preenchimento de quatro vagas da carreira de Enfermagem, categoria de Enfermeiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aberto Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s com 10 Dias Úteis para Concorrer
As candidaturas terminaram, continuaremos a seguir atentamente este concurso. Mantenha-se connosco.
Veja aqui todas as publicações sobre este concurso:
Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Retificação da Lista de Candidatos Excluídos
Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos
Candidaturas para Concurso de Enfermagem já Terminaram – ACSS
Candidaturas para Concurso de Enfermagem Terminam Hoje – ACSS
Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Atualização das Perguntas Frequentes
Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Novas Perguntas Frequentes
Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Aditamento ao Processo (Formulário)
Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Parâmetros de Avaliação – Ata n.º 1
Informação de Abertura do Concurso:
Saiu já fora de horas, em Suplemento do Diário da República, o Aviso de Abertura de «Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público previamente constituída, para o preenchimento de postos de trabalho dos mapas de pessoal das diversas Administrações Regionais de Saúde, na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.»
O prazo para concorrer são 10 dias úteis, termina a 9 de Outubro.
Veja o aviso de abertura do concurso:
Aviso n.º 10946-A/2015 – Diário da República n.º 188/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-25
Faça aqui a candidatura na aplicação informática
ou
Faça aqui a candidatura em papel (formulário de candidatura)
Veja o Aditamento ao Processo (Formulário) – Atualizado a 30/09/2015
«774 relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, no âmbito dos serviços e estabelecimentos de saúde integrados na rede de cuidados de saúde primários.»
«A identificação concreta dos postos de trabalho a preencher, ou seja, dos Agrupamentos de Centros de Saúde e correspondente número de vagas, será objeto de publicação no Diário da República, 2.ª série, em momento anterior à homologação da lista unitária de ordenação final.»
«O período normal de trabalho é de 40 horas semanais.»
O concurso está aberto a todos. Com ou sem vínculo público.
«As candidaturas deverão ser formalizadas mediante preenchimento de formulário, disponível na página eletrónica da ACSS, I. P. (www.acss.min-saude.pt) e submetidas, dentro do prazo de candidatura, na aplicação informática disponibilizada para o efeito, ou entregues nas instalações da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., sitas no Parque de Saúde de Lisboa, Edifício 16, Avenida do Brasil, 53, 1700-063 Lisboa, nos dias úteis, no período compreendido entre as 9.00 horas e as 13 horas, e entre as 14 horas e as 18.00 horas, ou remetidas pelo correio, para a mesma morada, com aviso de receção, considerando-se a candidatura dentro do prazo se a mesma tiver sido expedida até ao termo do prazo de candidatura.»
«O método de seleção aplicável é a avaliação curricular, complementada pela entrevista profissional de seleção, nos termos dos artigos 6.º, 7.º e 9.º da Portaria n.º 250/2014, de 28 de novembro»
«Obrigatoriedade de permanência pelo período mínimo de três anos.»
«o enfermeiro que proceda, por sua iniciativa, à resolução do contrato, no decurso dos primeiros três anos de vigência do mesmo, com o serviço ou estabelecimento onde foi colocado nos termos do presente procedimento concursal, fica inibido de celebrar novo contrato de trabalho, pelo período de dois anos, com qualquer entidade integrada no Serviço Nacional de Saúde.»
- Aviso n.º 10946-A/2015 – Diário da República n.º 188/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-25
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem
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Veja aqui todas as publicações sobre este concurso:
Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Retificação da Lista de Candidatos Excluídos
Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos
Candidaturas para Concurso de Enfermagem já Terminaram – ACSS
Candidaturas para Concurso de Enfermagem Terminam Hoje – ACSS
Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Atualização das Perguntas Frequentes
Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Novas Perguntas Frequentes
Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Aditamento ao Processo (Formulário)
Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Parâmetros de Avaliação – Ata n.º 1
Informação do site da ACSS:
SNS recruta mil enfermeiros

A Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. determinou a abertura de um procedimento concursal nacional para o preenchimento de 774 postos de trabalho para a carreira especial de enfermagem no âmbito dos serviços e estabelecimentos de saúde do SNS integrados na rede de cuidados de saúde primários, na sequência do Despacho n.º 2619-H/2015, de 11 de março.
Cumprindo esse desiderato e em execução do determinado no Despacho n.º 2619-H/2015, de 11 de março, clarificado pelo Despacho n.º 8264/2015, de 29 de julho, foi publicado em Diário da República, o Aviso n.º 10946-A/2015, de 25 de setembro, respeitante à abertura do procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público previamente constituída, para o preenchimento de 774 postos de trabalho dos mapas de pessoal das diversas Administrações Regionais de Saúde, na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem.
As candidaturas ao referido procedimento concursal deverão ser formalizadas até ao próximo dia 9 de outubro, preferencialmente mediante submissão na aplicação informática que se encontra disponível para esse efeito na página eletrónica da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.) em www.acss.min-saude.pt, através do link: http://concursos.acss.min-saude.pt/Enf2015 . Se pretender apresentar candidatura em papel aceda aqui ao formulário de candidatura.
O recrutamento de pessoal de enfermagem enfermagem consubstancia um objectivo prosseguido pelo Ministério da Saúde, com vista a colmatar as carências e necessidades reportadas pelos serviços e estabelecimentos de saúde integrados no SNS.
Para as restantes 226 vagas referentes aos estabelecimentos de saúde do SNS integrados no setor público administrativo, bem como serviços e organismos do Ministério da Saúde, já se encontram a decorrer os respetivos procedimentos de seleção, com exceção das vagas atribuídas ao INSA, IPST e INEM, que representam 104 vagas, e que serão abertas a curto prazo.
A estas mil vagas, acrescem ainda as 1.809 autorizações de contratação para enfermeiros já concedidas pelo Ministério da Saúde, desde 1 de janeiro de 2015, para estabelecimentos do setor público empresarial do SNS.
2015-09-26
Concurso para 3 Enfermeiros do Hospital de Cantanhede: Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos e Aviso do DR
«Hospital do Arcebispo João Crisóstomo — Cantanhede
Aviso (extrato) n.º 10894/2015
Em cumprimento do disposto nos artigos 22.º e 23.º da Portaria n.º 250/2014, de 28 de novembro, e para conhecimento dos interessados, torna-se pública a lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para 3 (três) postos de trabalho na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo, aberto pelo Aviso n.º 7601/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 9 de julho de 2015 e posteriormente retificado pela Declaração de Retificação n.º 642/2015, publicada no Diário da República n.º 146, de 29 de julho de 2015. Após publicação do presente aviso no Diário da República mencionada lista será afixada no placard do Serviço de Recursos Humanos do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo e publicitada na página eletrónica deste Hospital, em www.hdcantanhede.min-saude.pt.
Os candidatos ficam notificados para querendo, no prazo de 10 dias úteis, a contar da presente publicação no Diário da República, se pronunciarem.
As alegações a apresentar pelos candidatos e a deliberação a proferir sobre as mesmas, pelo júri, têm obrigatoriamente por suporte o formulário para o efeito, publicado no site deste Hospital.
Realizada a audiência escrita, o júri apreciará as questões suscitadas no prazo de 10 dias úteis, ou 20 dias úteis se o número for superior a 100 e notificará os candidatos excluídos por mensagem de correio eletrónico, com recibo de entrega de notificação.
17 de setembro de 2015. — A Vogal do Conselho de Administração, Dr.ª Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões.»
Veja aqui a Lista de Candidatos Admitidos
Veja aqui a Lista de Candidatos Excluídos
Veja aqui o Formulário de Participação dos Interessados
Veja o aviso do Diário da República:
- AVISO (EXTRATO) N.º 10894/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 188/2015, SÉRIE II DE 2015-09-25
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para 3 (três) postos de trabalho na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo
Veja as publicações anteriores:
