- DESPACHO (EXTRATO) N.º 2777/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 53/2015, SÉRIE II DE 2015-03-17
Autorizado o contrato de trabalho de assistentes convidadas da Escola Superior de Saúde
Categoria: DR
Diário da República
Ambiente e Saúde Pública: Plano Nacional de Gestão de Resíduos para o Horizonte 2014-2020
Aprova o Plano Nacional de Gestão de Resíduos para o horizonte 2014-2020
Concurso Médico (Ortopedia) Deserto – CHLN
«(…) ficou deserto, por inexistência de candidatos (…)»
- AVISO (EXTRATO) N.º 2852/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 53/2015, SÉRIE II DE 2015-03-17
Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de Assistente de Ortopedia deserto
Lista Final de Concurso Médico (Cirurgia Geral) – IPO Lisboa
- DELIBERAÇÃO N.º 347/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 53/2015, SÉRIE II DE 2015-03-17
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral – Homologação Lista
Modelo de Declaração da Contribuição Extraordinária sobre a Indústria Farmacêutica
PORTARIA N.º 77-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-03-16
Aprova o modelo de declaração da contribuição extraordinária sobre a indústria farmacêutica (modelo 28) e respetivas instruções de preenchimento
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 21/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 93/2015, SÉRIE I DE 2015-05-14
Retifica a Portaria n.º 77-A/2015, de 16 de março de 2015, dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que aprova o modelo de declaração da contribuição extraordinária sobre a indústria farmacêutica (modelo 28) e respetivas instruções de preenchimento, publicada no Diário da República n.º 52, 1.ª série, 1.º Suplemento, de 16 de março de 2015
Modelo da Ficha de Prescrição de Produtos de Apoio – Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA)
- PORTARIA N.º 78/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 53/2015, SÉRIE I DE 2015-03-17
Aprova o modelo da ficha de prescrição de produtos de apoio, no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA)
Veja também:
Base de Dados de Registo do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio
Alteração e Republicação da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso
- LEI N.º 22/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 53/2015, SÉRIE I DE 2015-03-17
Quarta alteração à Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, que aprova as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas