Deliberação (extrato) n.º 1557/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cessaram o regime de horário acrescido enfermeiros, do mapa de pessoal do ACES Loures-Odivelas, com efeitos reportados a 28 de julho de 2014
Categoria: DR
Diário da República
ACSS Concede Louvor à Responsável pela Negociação das Carreiras da Saúde
Amada por uns, odiada por muitos, a responsável pela negociação das carreiras da saúde recebe agora um público louvor.
«(…) valioso contributo que tem dado aos diferentes processos negociais das carreiras de saúde, em particular a última negociação da carreira médica (…)»
Louvor n.º 438/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Louva a Dr.ª Sandra Parreira
Metodologia para Definição de Preços e Fixação de Objetivos para os Contratos-Programa do Ano de 2015 – ACSS
Os grandes problemas do SNS passam por aqui: o modelo de financiamento.
«Para 2015 assegura-se a estabilização do modelo de financiamento com atualização regular de áreas chave. Assim, fruto dos esforços que têm vindo a ser desenvolvidos, é possível implementar para 2015 ligeiros aperfeiçoamentos ao processo de contratualização e às modalidades de pagamento, de entre as quais se destacam as seguintes:
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Introdução de novo agrupador APR (possibilitando a determinação da gravidade de cada episódio de internamento e o consequente resultado);
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Introdução do pagamento por disponibilidade nos serviços de urgência, nomeadamente nos Serviços de Urgência Básica (SUB);
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Adequação de alguns indicadores associados à atribuição de incentivos institucionais, nomeadamente ajustando os indicadores de desempenho económico-financeiro à nova realidade do Sistema de Normalização Contabilística (SNC) e atenção específica no acesso a cirurgias oncológicas;
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Duplicação do montante destinado ao Programa de Promoção de Investigação e Desenvolvimento;
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Pagamento da atividade exclusivamente considerada nas carteiras de serviços previstas para a instituição.
Para mais informações consulte o documento:
Metodologia de Contratualização 2014 – Hospitais e Unidades Locais de Saúde »
SPMS Recebem Mais 34 Milhões do que Estava Inicialmente Contratado – ACSS
Aviso n.º 9178/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para 2014 – EUR 34 689 000
Abertos Concursos Médicos – CHLO
Aviso (extrato) n.º 9194/2014
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de neurocirurgia
Aviso (extrato) n.º 9195/2014
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de neurocirurgia
Aviso (extrato) n.º 9445/2014, de 19 de Agosto
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Anula o aviso (extrato) n.º 9195/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 11 de agosto de 2014 [Por duplicação]
Aviso (extrato) n.º 9196/2014
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia cardiotorácica
Estrutura do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM)
«O presente despacho determina a estrutura do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) ao nível da responsabilidade hospitalar e sua interface com o pré -hospitalar, os níveis de responsabilidade dos Serviços de Urgência (SU), bem como estabelece padrões mínimos relativos à sua estrutura, recursos humanos, formação, critérios e indicadores de qualidade e define o processo de monitorização e avaliação.»
Este despacho é composto por informação muito relevante e deverá ter a melhor atenção de todos os profissionais envolvidos.
As adaptações que despacho prevê deverão estar concluídas até 30 de Junho de 2015. Para as necessidade de formação, prevêem-se 3 e 5 anos.
Despacho n.º 10319/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Determina a estrutura do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) ao nível da responsabilidade hospitalar e sua interface com o pré-hospitalar, os níveis de responsabilidade dos Serviços de Urgência (SU), bem como estabelece padrões mínimos relativos à sua estrutura, recursos humanos, formação, critérios e indicadores de qualidade e define o processo de monitorização e avaliação. Revoga os Despachos n.os 18459/2006, de 30 de julho, 24681/2006, de 25 de outubro e 727/2007, de 18 de dezembro de 2006
Este despacho sofreu alterações, veja aqui.
Implementação Experimental da Tabela Nacional de Funcionalidade
Atualização de 30/04/2018 – este diploma foi revogado e substituído, veja:
Ministério da Saúde Determina a Aplicação da Tabela Nacional de Funcionalidade no Setor da Saúde
Despacho n.º 10218/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Aprova a implementação experimental da Tabela Nacional de Funcionalidade, no setor da saúde