- PORTARIA N.º 21/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 24/2015, SÉRIE I DE 2015-02-04
Primeira alteração à Portaria n.º 227/2014, de 6 de novembro, que define a atividade de compras centralizadas específicas da área da saúde que constituem atribuição da SPMS, E. P. E. – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Categoria: DR
Diário da República
Revogada: Administração Pública com Menos Limitações para Contratar
- PORTARIA N.º 20/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 24/2015, SÉRIE I DE 2015-02-04 – Revogada, veja aqui.
Regulamenta os termos e a tramitação do parecer prévio vinculativo dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Administração Pública e revoga a Portaria n.º 53/2014, de 3 de março – Revogada, veja aqui.
Nomeação dos Membros do Conselho de Administração da ULS da Guarda
- RESOLUÇÃO N.º 7-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 22/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-02-02
Nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E
Nomeação dos Membros do Conselho de Administração da ULS Nordeste
- RESOLUÇÃO N.º 7-C/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 22/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-02-02
Nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E.P.E.
Contratações na Faculdade de Medicina da UL
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 1140/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2015, SÉRIE II DE 2015-02-03
Contratação em regime de substituição de Assistentes Convidados a 40%
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 1141/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2015, SÉRIE II DE 2015-02-03
Contratação em regime de substituição de Assistentes Convidados a 30% e a 40%
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 1142/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2015, SÉRIE II DE 2015-02-03
Contratações em regime de substituição de Assistentes Convidados a 40 %
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 1143/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2015, SÉRIE II DE 2015-02-03
Contratação em regime de substituição de Assistentes Convidados a 30 %
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 1144/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2015, SÉRIE II DE 2015-02-03
Contratação em regime de substituição de um Assistente Convidado a 40%
RNCCI: Autorização dos Contratos-Programa para 2015 com as Entidades Atuais e Futuras
- DESPACHO N.º 1104-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 22/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-02-02
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS,I.P.) e a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., a Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar durante o ano de 2015, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
Portaria Implementa Medidas que Incentivam a Venda de Genéricos pelas Farmácias
Portaria Implementa Medidas que Incentivam a Venda de Genéricos pelas FarmáciasPortaria dos Ministérios das Finanças e da Saúde, implementa medidas que incentivam a venda de genéricos pelas farmácias.
« A Portaria n.º 18-A/2015, de 2 de fevereiro, dos Ministérios das Finanças e da Saúde, define os termos e condições a que obedece o pagamento de uma remuneração adicional às farmácias participantes em programas de saúde pública pelo contributo para a redução da despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dos utentes com medicamentos, através do aumento da quota de medicamentos genéricos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde e dispensados pela farmácia.
Este diploma legal procede ainda à revisão das margens de comercialização das farmácias, promovendo a dispensa de medicamentos genéricos, com a possibilidade de serem implementados incentivos que promovam o aumento da utilização de medicamentos genéricos e, de entre estes, dos mais baratos, podendo ser objeto de remuneração adicional as farmácias participantes em programas de saúde pública nos termos e nas condições a definir por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde. »
PORTARIA N.º 18-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 22/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-02-02
Define os termos e condições a que obedece o pagamento de uma remuneração adicional às farmácias participantes em programas de saúde pública pelo contributo para a redução da despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dos utentes com medicamentos, através do aumento da quota de medicamentos genéricos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde e dispensados pela farmácia