Nomeação da Diretora Técnica do Centro de Sangue e da Transplantação de Coimbra – IPST

«Deliberação (extrato) n.º 632/2017

Por deliberação do Conselho Diretivo de 19 de maio de 2017

Nos termos do disposto no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e dos artigos 2.º e 14.º do anexo à Portaria n.º 165/2012, de 22 de maio, determina-se a nomeação, em regime de substituição e em comissão de serviço, para exercer o cargo de direção intermédia de 1.º grau como Diretora Técnica do Centro de Sangue e da Transplantação de Coimbra, com efeitos a 15 de maio do corrente ano, a licenciada Isabel Maria Conceição Lobo, Assistente Graduada da carreira médica hospitalar do mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

A nomeada detém os requisitos legais e possui o perfil, experiência e conhecimentos adequados à prossecução das atribuições e objetivos do serviço e é dotada da necessária competência e aptidão para o exercício do cargo, conforme resulta do respetivo currículo académico e profissional anexo.

Súmula curricular

Isabel Maria da Conceição Lobo nasceu a 1 de dezembro de 1957.

Licenciou-se em Medicina em 1982, com 13,21 valores pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.

Carreira Hospitalar

Internato Geral

Entre janeiro de 1983 e junho de 1984 efetuou estágios em diversos serviços dos Hospitais da Universidade de Coimbra, no Hospital Pediátrico e no Centro de Saúde de Penacova.

A 1 de julho de 1984 inicia funções como Médica Eventual no Serviço de Medicina II do Hospital Pediátrico de Coimbra até 31 de janeiro de 1986.

Exame do Concurso de Ingresso aos Internatos Complementares em 20 de julho de 1985 com 70 % de respostas corretas, tendo escolhido uma vaga de Imuno-hemoterapia nos Hospitais da Universidade de Coimbra.

Internato Complementar da Especialidade de Imuno-Hemoterapia no Serviço de Imuno-hemoterapia dos Hospitais da Universidade de Coimbra entre 1 de fevereiro de 1986 e 1 de janeiro de 1991.

Exame de admissão ao Internato Complementar em 16 de outubro de 1990 com 58 % de respostas corretas, tendo escolhido uma vaga de Hematología Clínica nos Hospitais da Universidade de Coimbra.

Entre janeiro de 1991 e janeiro de 1994 cumpre o Internato Complementar de Hematologia Clínica.

Realiza a 24 de janeiro de 1994 Prova de Avaliação Curricular Global do Internato de Hematologia Clínica tendo sido aprovada com a classificação de 18,6 valores, adquirindo o grau de Assistente no dia 25 de janeiro de 1994.

Em 18 de fevereiro 1995 é admitida por consenso ao Colégio da Especialidade de Hematologia Clínica.

A 12 de outubro de 1995 prestou provas de Avaliação Final do Internato Complementar de Imuno-Hemoterapia (Titulação Única) tendo sido aprovada com a classificação de dezasseis valores e quatro décimos, adquirindo o Grau de Assistente a 13 de outubro de 1995.

Foi admitida ao Colégio de Especialidade de Imuno-Hemoterapia em agosto de 1996 na secção regional do Centro da Ordem dos Médicos.

Desempenhou desde janeiro de 1994 até outubro de 1997 funções de Assistente Eventual no Serviço de Hematologia Clínica dos HUC.

A 20 de julho de 1996 candidatou-se ao Concurso Institucional de provimento para Assistente de Imuno-Hemoterapia do Quadro do Instituto Português do Sangue (IPS) e a 1 de outubro de 1997 foi nomeada Assistente de Imuno-Hemoterapia do quadro do IPS, por urgente conveniência de serviço, exercendo a sua atividade no Centro Regional de Sangue de Coimbra (CRSC).

Em 28 de setembro de 2005 efetuou concurso de habilitação ao Grau de Consultor da Carreira Médica Hospitalar tendo sido Aprovada.

Funções de Chefia/Gestão/Grupos de Trabalho

Em 1996 no serviço de Hematologia Clínica dos Hospitais da Universidade de Coimbra foi Coordenadora a nível da Região Centro de Estudo multicêntrico em doentes com Mieloma Múltiplo. Em janeiro de 1997 desenvolveu e implementou Consulta Externa diferenciada na área da Patologia do Glóbulo Vermelho, nomeadamente Anemias Hereditárias contando com a colaboração do Departamento de Genética Molecular do Laboratório de Hematologia do Hospital Pediátrico.

No CRS de Coimbra em outubro de 1997 foi nomeada responsável pela criação e desenvolvimento de dois setores laboratoriais: Hematologia, onde implementou técnicas laboratoriais para o rastreio de anemias ferriprivas versus anemias hereditárias e Imunologia Leucoplaquetária exercendo até novembro de 2011 funções de Chefia Funcional de ambos os laboratórios.

Foi responsável pela elaboração e implementação de Protocolo entre o CRSC- IPS e a Unidade de Genética Molecular do Hospital Pediátrico – CHC para o Rastreio de Hemoglobinopatias em dadores de sangue, em outubro de 1999.

No âmbito do Programa Nacional de Controlo das Hemoglobinopatias foi designada para representar o IPS no “V Simpósio sobre Drepanocitose e Talassémia” em Évora em outubro de 2000.

Participou em Visita aos SMT – CH da Cova da Beira- no âmbito da articulação hospitalar em 2012.

Integrou o Grupo Estratégico Operacional do CSTC de janeiro de 2013 a 2015.

Integrou Grupo de trabalho no âmbito da Imuno – hematologia em 2013.

Responsável pela Articulação – CEDACE desde Jan 2013.

Nomeada para integrar a Comissão Nacional para a gestão da suspensão de dadores por hemoglobina abaixo dos limites definidos em janeiro de 2015.

Tem exercido funções como Gestora do Processo da Produção desde setembro 2015. Substituição da Direção do CRSC e da Direção Técnica do CSTC em vários períodos distintos entre 1997 e 2017.

Designada para Integrar o Gabinete de Crise no âmbito do Plano Nacional de Contingência em representação da Direção Técnica do CST de Coimbra em maio de 2017.

Designada para integrar a Comissão Interna de Gestão de Existências e Pedidos de Plasma (CIGEP Plasma) em maio de 2017.

Outras Atividades – Formação:

Substituição da Diretora do CRSC em diversos eventos culturais e sessões de sensibilização e esclarecimento a convite de Associações de Dadores Benévolos de Sangue.

Nomeada Coordenadora e Orientadora de Estágio de Internos de Imuno-hemoterapia e Hematologia Clínica.

Foi convidada por várias entidades formadoras para realizar Ações de Formação destinadas a Técnicos de Análises Clínicas e Saúde Pública, Enfermeiros e Médicos.

Designada para Formação On Job Enfermeiros – triagem clínica a dadores de sangue.

Participou no I Congresso Angolano de Hematologia a convite da Sociedade Angolana de Hematologia em Luanda onde ministrou o “Curso teórico-prático de Separação de Componentes” no Centro Nacional de Sangue em novembro de 2008.

Atividades Científicas/Investigação

Participou em múltiplos Congressos, Cursos e Simpósios Nacionais e Internacionais, algumas vezes como prelectora. Possui vários trabalhos científicos publicados em revistas Nacionais e Internacionais.

Foi membro do Conselho Editorial da Revista de Medicina Transfusional do Instituto Português do Sangue – ABO desde o início 1999 até 2005.

Projeto no âmbito da “Investigação aplicada na área de cuidados de Saúde – doenças oncológicas- DR 2.ª série n.º 11 de 14/01/1997- “Estudo das moléculas de adesão e da fase-S em Gamapatias Monoclonais” em colaboração do Prof. Artur Paiva do Centro de Histocompatibilidade do Centro.

Projeto de investigação de aluna do 3.º ano do Curso de ACSP da ESTSC -“Anemias ferriprivas em dadores de sangue”.

Orientadora do Projeto elaborado por TACSP no âmbito da Cadeira de Investigação Aplicada do 4.º ano da Licenciatura de ACSP – Área Saúde Pública. – “Reservas de Ferro e Dádiva de Sangue”.

Projeto em colaboração com o Departamento de Antropologia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra- “Deficiências enzimáticas do eritrócito em Portugal: estudos de genética populacional e molecular”.

Foi orientadora de aluna da Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho em Projeto de Opção I, do 1.º ano do Curso de Medicina com Mestrado Integrado, entre 9 de junho e 4 de julho de 2008.

Projeto de Investigação em colaboração com o Prof. Artur Paiva no Centro de Sangue e Transplantação de Coimbra- Pesquisa de clones de linfocitose monoclonal de células B no sangue periférico de dadores sangue com idade igual ou superior a 59 anos.

Sociedades Científicas a que pertence: Ordem dos Médicos, Colégio de Imuno-Hemoterapia, Colégio de Hematologia Clínica, Sociedade Portuguesa de Imunologia, Sociedade Portuguesa de Trombose e Hemostase, Associação Portuguesa de Imuno-Hemoterapia, Sociedade Portuguesa de Hematologia.

Atividade Docente

Exerceu funções de docente titular da cadeira de Hematologia do Curso de Análises Clínicas e Saúde Pública (2.º ano) na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra entre 1995 e 2001.

30 de maio de 2017. – O Presidente do Conselho Diretivo, João Paulo Almeida e Sousa.»

Aposentações e Outras Cessações de Funções em Abril e Maio de 2017 – CHLN

«Aviso (extrato) n.º 7633/2017

Nos termos e ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, alterada pela Lei n.º 84/2015, de 07 de agosto, Lei n.º 18/2016 de 20 de junho e Lei n.º 35/2017 de 25 de maio, faz-se público que:

1 – Cessou funções, por incapacidade a 1 de abril de 2017, Olga Maria Alves Sieiro, Técnica de Diagnóstico e Terapêutica.

2 – Cessaram funções, por aposentação, a 1 de maio de 2017, os trabalhadores seguintes:

António Manuel Vilela Ferreira – Assistente Operacional;

Capitolina Amália Sacadura Nunes Afonso – Assistente Operacional;

Maria Leonor Costa Duarte Almeida – Assistente Graduada.

3 – Cessaram funções por incapacidade a 1 de maio de 2017, os trabalhadores seguintes:

Jesuína Maria Cabeço Baião – Técnica de Diagnóstico e Terapêutica;

Maria Teresa Bonifácio Costa – Assistente Técnica.

4 – Cessaram funções, por denúncia do contrato de trabalho em Funções Públicas, os trabalhadores seguintes:

Vanda Pereira Silva Câmara, Enfermeira, com efeitos a 3 de abril de 2017;

Rita Alexandra Lopes Rosa, Enfermeira, com efeitos a 3 de maio de 2017;

José António Lopez Guzman, Enfermeiro, com efeitos a 4 de maio de 2017;

Susana Cristina Almeida Silva, Assistente Operacional, com efeitos a 15 de maio de 2017.

5 – Cessou funções por limite de idade, em 25 de maio de 2017, João Jorge Azevedo Durão Carvalho, Técnico Superior e Diretor do Serviço de Instalações e Equipamentos.

19 de junho de 2017. – A Diretora do Serviço de Recursos Humanos, Ana Correia Lopes.»

Nomeações e Renovações de Delegados de Saúde – DGS


«Despacho n.º 5998/2017

Nos termos do disposto nos n.os 7, 8, 9 e 10 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 135/2013, de 4 de outubro renovo a comissão de serviço dos seguintes médicos, da Carreira Médica de Saúde Pública, por proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., ouvido o Diretor Executivo dos Agrupamentos de Centros de Saúde/ Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde a que se encontram afetos e com parecer favorável dos respetivos Delegados de Saúde Coordenadores e da Delegada de Saúde Regional:

ACES Douro I – Marão e Douro Norte – Dr.ª Maria Cristina Fonseca e Sousa

ACES Douro II- Douro Sul – Dr.ª Maria Filomena Moreira Neves Viegas

ACES Ave-Famalicão – Dr.ª Maria de Fátima de Freitas de Sousa Basto

ACES Cávado I-Braga – Dr. João Manuel de Barros Figueiredo da Cruz

ACES Cávado II-Gerês/Cabreira – Dr. José Manuel Carvalho Araújo

ACES Cávado III-Barcelos/Esposende – Dr. António Aristides de Freitas e Sousa

ACES Grande Porto II-Gondomar – Dr. Manuel da Silva Castro

ACES Grande Porto V – Porto Ocidental – Dr.ª Delfina da Luz Meneses Rebelo Antunes Ferreira da Silva

ACES Grande Porto VI – Porto Oriental – Dr.ª Eduarda Maria de Oliveira Ferreira

ACES Grande Porto VII – Gaia – Dr. José Eduardo de Magalhães Rola

ACES Tâmega I – Baixo Tâmega – Dr. Manuel Plácido de Almeida Pereira

ACES Tâmega II Vale de Sousa Sul – Dr. Maria de Fátima da Silva Marques

ACES Tâmega III Vale de Sousa Norte – Dr. Fernando António Figueiredo Borges Diniz

ACES Entre o Douro e Vouga II-Aveiro Norte – Dr. Francisco Borges de Almeida Neves

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. – Dr. Jaime de Jesus Baptista

O presente despacho produz efeitos a 14/10/2016.

31 de março de 2017. – O Diretor-Geral, Francisco George.»


«Despacho n.º 5999/2017

Ao abrigo do disposto no n.º 7 e 8 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 135/2013, de 4 de outubro, designo, em comissão de serviço, Delegada de Saúde do ACES Alto Ave – Terras de Basto/Guimarães/Vizela, a Dr.ª Susana Paula Correia Freire Barbosa, médica Assistente da Carreira Médica de Saúde Pública, sob proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde Norte, I. P., ouvido o Diretor Executivo do referido ACES e com parecer favorável da Delegada de Saúde Coordenadora do mesmo ACES e da Delegada de Saúde Regional do Norte.

O presente despacho produz efeitos a 1 de fevereiro de 2017.

31 de março de 2017. – O Diretor-Geral, Francisco George.»

Nomeação do Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES do Grande Porto VIII – Espinho/Gaia

«Deliberação (extrato) n.º 613/2017

Nos termos do previsto nos artigos 25.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, na última redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, por deliberação de 17 de abril de 2017 do Conselho Diretivo da ARS do Norte, I. P., foi designado o profissional abaixo identificado como Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES do Grande Porto VIII – Espinho/Gaia, pelo período de 3 anos, a produzir efeitos à data da deliberação, atendendo a que reúne as qualificações adequadas ao exercício das funções inerentes ao cargo, conforme nota curricular em anexo:

(ver documento original)

Nota curricular

Jorge Augusto de Oliveira Almeida Vinagre, nasceu a 31/07/1966, natural de Ovar, residente em Nogueira da Regedoura.

Curso Geral de Enfermagem em 1990, pela Escola Superior de Enfermagem D’Ana Guedes, equivalência a bacharelato.

Licenciatura em Medicina em 1999, pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto.

Foi Interno Complementar de Medicina Geral e Familiar de 01/01/2002 a 21/12/2004.

Exerceu funções de Enfermeiro no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia entre 1990-1999 – Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente e Serviço de Urgência.

Exerceu funções de Assistente Eventual de Medicina Geral e Familiar no Centro de Saúde de Espinho (05/08/2005 a 17/07/2006) e no Centro de Saúde de São João da Madeira (18/07/2006 a 20/12/2006).

Exerce funções de Assistente de Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde Familiar de Espinho, desde 21/12/2007. Foi Coordenador da Unidade de 01/01/2012 a 31/12/2014.

Integra uma das equipas de cuidados continuados integrados (ECCI) do ACES Espinho/Gaia desde 2011.

Integra a Equipa de Acompanhamento Local (ELA) do ACES Espinho/Gaia desde 2013, sendo coordenador desta equipa.

Coordenador local da consulta a tempo e horas do ACES Espinho/Gaia.

Faz parte da equipa de auditores da ERA Norte desde 2015.

Integra a Comissão da Qualidade e Segurança do Doente do ACES Espinho/Gaia desde 2016.

Foi coordenador da consulta de alcoologia e do núcleo de formação no Centro saúde de S. João da Madeira. Implementou a consulta de desabituação tabágica no Centro Saúde de Águeda e foi um dos responsáveis pela consulta no Centro Saúde de Espinho.

Formação pós-graduada:

Cursos de formação com mais interesse – Ciclo de Especialização e Desenvolvimento para Orientadores I e II; Suporte básico e avançado de vida; Atuação em emergências médicas; Tabagismo; Alcoologia; Toxicodependências; Investigação; Gestão de conflitos; Comunicação; Hipocoagulação oral; Cuidados continuados e paliativos; Curso “Introduction to Good Clinical Practice”, pela Vienna School of Clinical Research; Gestão e liderança em saúde; Negociação; Qualidade em saúde. Tem mantido a sua participação assídua nas atividades científicas essenciais para a sua formação.

Atividades de Docência:

Atividade de docência na Escola Superior de Enfermagem D’Ana Guedes – Porto e da Disciplina de Biopatologia e Anatomia Patológica, no Instituto Piaget.

Atividades de Orientador de formação:

Internos do Internato Complementar de Medicina Geral e Familiar (desde 2008), internos de Pediatria (estágio em cuidados saúde primários), médicos em estágio do ano comum e alunos do 6.º ano do curso de medicina. Membro do júri de exame final da especialidade e avaliações parcelares do internato de Medicina Geral e Familiar.

Autor, coautor e apresentador de vários trabalhos de investigação, de avaliação da qualidade, estudo de caso, revisão de tema e medicina baseada na evidência.

Participação em ensaio clinico fase III, como investigador principal.

6 de junho de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo, Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira.»

Nomeação dos Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Cávado III – Barcelos/Esposende

«Deliberação (extrato) n.º 614/2017

Nos termos do previsto nos artigos 25.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, na última redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, tendo por base a proposta do Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Cávado III – Barcelos/Esposende, Dr. Fernando Ferreira, por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. de 2017-04-17 e por reunirem os requisitos legais previstos, foram designados com efeitos reportados a 17 de abril de 2017, os seguintes profissionais para o exercício dos cargos de vogais deste órgão, conforme notas curriculares em anexo:

(ver documento original)

Nota curricular

Emídio Luís Carvalho de Morais, filho de Manuel Luís Esteves de Morais e de Rosa Barros de Carvalho, nasceu a 17 de dezembro de 1958, na freguesia de Perre, Concelho e Distrito de Viana do Castelo, onde reside atualmente.

É sócio da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública.

Inscrito no Colégio de Especialidade de Saúde Pública, desde 5 de março de 1993.

Obteve o Grau de Consultor da Carreira Médica de Saúde Pública, por ter concluído com aproveitamento o Concurso de Habilitação ao grau de Consultor, aberto pelo aviso n.º 17287/98 (2.ª série), publicado no Diário da República n.º 254, de 03/11/98.

Concorreu ao concurso interno geral de âmbito sub-regional para provimento de um lugar na categoria de chefe de serviço da carreira médica de saúde pública, aberto pelo aviso n.º 7943/2005 (2.ª série), publicado no diário da república, 2.ª série, n.º de 172, de 7 de setembro de 2005, que concluiu com a nota final de 16,01 valores.

Concorreu ao concurso interno geral de âmbito sub-regional para provimento de 8 lugares na categoria de chefe de serviço da carreira médica de saúde pública, aberto pelo aviso n.º 20, 87 /2008 (2.ª série), publicado no diário da república, 2.ª série, n.º 205, de 22 de outubro de 2008, que concluiu com a nota final de 16,2 valores.

Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública desde 04/03/2010, no ACES Barcelos/Esposende, colocado na USP de Barcelinhos.

Exerce funções no Centro de Saúde de Barcelinhos, possui vínculo à função pública por tempo indeterminado e conta até 31 de dezembro de 2016 trinta e dois anos, 0 meses e 0 dias de serviço.

Em 1994, foi nomeado pelo Diretor dos Serviços de Saúde do Distrito de Viana do Castelo, Coordenador do Programa Sub-Regional Saúde de Idosos, coordenação esta que exerceu até 2010.

Em 1995, foi nomeado pelo Coordenador da Sub-Região de Saúde de V. Castelo Responsável Distrital pelo Projeto Teias de Entreajudas e Solidariedade (TEAS), função que exerceu, em articulação com a Segurança Social e IPSS até 1997.

Em 2001, foi nomeado pelo Coordenador da Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo representante sub-regional no núcleo organizador do Programa Cuidados Paliativos no Alto Minho.

Em 2006, foi nomeado pelo Conselho de Administração da ARS, Norte, para integrar a Equipa Coordenadora Local, do Vale do Lima e Coura, responsável pela gestão da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

Em 2010, foi nomeado pela ARSN 1.º Vogal médico do Conselho Clínico do ACES de Barcelos/Esposende.

Em 2010, foi nomeado pela ARSN Coordenador Adjunto da USP do ACES Barcelos/Esposende.

Em 2013 foi nomeado pela ARSN para integrar a UCF da Diabetes, do ACES Barcelos/Esposende.

Foi ainda nomeado para coordenar as seguintes Equipas, Projetos ou Planos de Intervenção:

Equipa de Controlo da Infeção do ACES (CCI); Equipa de Controlo da Infeção e Resistência aos Antibióticos (PPCIRA); Coordenador de Vigilância Epidemiológica; PNSE; Plano Nacional de Luta contra a Tuberculose (PNLCT); Programa Nacional de Luta contra a Gripe; Programa Nacional de Doenças de Declaração Obrigatória (DDO); Programa Informático SINAVE; Sistema de Alerta e Resposta Apropriada (SARA) e Programa de Prevenção e Controlo da Infeção VIH/SIDA.

Participou como preletor em 60 cursos, ações de formação e seminários, dentro dos quais 13 eram trabalhos originais.

Foi autor ou coautor de onze trabalhos de investigação.

Publicou quatro artigos originais em revistas credíveis a nível nacional ou internacional:

1 – “Avaliação de Qualidade da Consulta de Vigilância de Saúde Infantil”, publicado na Revista Juvenil do Serviço de Pediatria da ULSAM, de Viana do Castelo, em junho de 1991;

2 – “Surto de Toxinfeção Alimentar no Concelho de Ponte de Lima”, publicado na revista médica mensal ANAMNESIS, de dezembro de 2001, vol. 10, n.º 106;

3 – “Surto de Parotidite em Ponte de Lima”, publicado na Revista de Epidemiologia – Associação Portuguesa de Epidemiologia, vol. 5, n.º 1/2, de 2002, Lisboa, apresentado em Poster no EPIET Scientific Seminar, organizado pelo European Programme for Intervention Epidemiology Training, em Veyrier-du-Lac, France, de 18 a 19 de outubro de 2002.

4 – “Surto de Toxinfeção Alimentar numa Creche do Concelho de Ponte de Lima”, publicado na Revista Portuguesa de Clínica Geral, de novembro/dezembro de 2004, vol. 20, n.º 5.

Publicou em Literatura “Cinzenta” 12 artigos originais.

Participou em 11 Cursos ou Ações de Formação, em Saúde Pública, com duração igual ou superior a 30h e em 116 Cursos ou Ações de Formação, com duração inferior a 30h.

Participou como orientador na área de Saúde Pública, de um Interno do ICSP, 18 Internos de Medicina Familiar, 5 Internos do IG, 64 internos do ano comum, 6 alunos de medicina em estágio de SP, um Técnico de Higiene e Saúde Ambiental, um Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho, uma Técnica Superior de Nutrição e 5 profissionais de enfermagem.

Formação pré-graduada:

Frequentou, de 1978 a 1984, o Curso de Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, tendo concluído a Licenciatura com a média final de dezasseis vírgula dois valores.

1 – Foi-lhe concedida uma bolsa de estudo da Fundação Calouste Gulbenkian, por mérito escolar, até ao final da licenciatura;

2 – Foi-lhe conferido o Prémio Dr. Tito Fontes, no dia 29 de outubro de 1983, por ter sido o aluno mais classificado em Patologia Médica/Cardiologia, no ano letivo de 1982/83;

3 – Foi-lhe conferido o Prémio Dr. Gonçalves Moreira, no dia 29 de outubro de 1984, por ter sido o aluno mais classificado em Patologia Médica/Cardiologia, no ano letivo de 1983/84;

4 – Foi-lhe conferido o Prémio Dr. Alberto Brochado, no dia 16 de outubro de 1985, por ter sido o aluno mais classificado em Psiquiatria Médica, no ano letivo de 1983/84.

Nota Curricular

Isabel Cristina Simões Azevedo, nascida a 18 de julho de 1967, natural da freguesia de Martim, Concelho de Barcelos.

Concluiu o Curso de Enfermagem Geral em dezembro de 1990, na Escola Superior de Enfermagem Calouste Gulbenkian de Braga, e iniciou funções no Centro de Saúde de Barcelos em janeiro de 1991.

Membro da Ordem dos Enfermeiros.

A 5 de agosto de 1997 obteve o grau de Licenciatura de Enfermagem na Comunidade, na Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Ciências Humanas, Departamento de Ciências de Enfermagem – Braga.

Cargos e Funções:

Enfermeira Chefe no Centro de Saúde de Esposende de 2004 a 2005.

Enfermeira Chefe no Centro de Saúde de Barcelos/Barcelinhos, desde 2005 a 2008.

Em 2009 integrou o Conselho Clínico e de Saúde no Aces Barcelos/ Esposende até à presente data.

Representante da Comunidade no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes.

Presidente da Direção de Enfermagem do Aces Barcelos/ Esposende, desde setembro de 2015 até à presente data.

Grupos de trabalho:

Unidade Coordenadora Funcional da Mulher, Materna e Neonatal do Hospital de Braga, desde 2009 até à presente data.

Unidade Coordenadora Funcional da Saúde da Criança e do Adolescente do Hospital de Santa Maria Maior de Barcelos, desde 2009 até à presente data.

Formação:

Paces Team – Programa Avançado para Conselhos Clínicos dos ACES, promovida pelo INA, num total de 200 horas.

Programa de Melhoria Continua da Qualidade dos Cuidados de Enfermagem – Módulo 1, promovida pela Ordem dos Enfermeiros, total de 7 horas.

Migração e Saúde, promovida pela ARS Norte total de 21 horas.

IX Jornadas de Pediatria, promovidas pelo serviço de Pediatria do HSMM Barcelos.

Nova Ferramenta de BI da ARSN – Sistema de Controlo de Gestão, promovida pela ARS Norte, duração de 6 horas.

Nota Curricular

Sandra da Conceição Gomes Antunes, nascida em Vila Verde a 21 de outubro de 1976, é Técnica de Diagnóstico e Terapêutica, na área da Radiologia.

Licenciada em Radiologia, pela Escola Superior de Saúde do Porto (2002), onde em 1998 conclui o Bacharelato no mesmo curso.

Desde que concluiu a sua formação académica tem complementado o seu percurso formativo com a participação em diversas formações.

Realizou na ARS Norte, os cursos: Monitorização e Avaliação de Procedimentos na Coordenação das URAP (2014); Curso Prático de Comunicação em Contextos de Resistência à Mudança (2014); SIADAP Avaliadores (2013); Segurança do Doente: da Qualidade e Segurança à Excelência Clínica (2013); Liderança e Gestão da Mudança (2009); Intervenção Breve em Tabagismo (2007) e A Avaliação na Promoção da Saúde (2007). Na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Lisboa realizou o Curso Pós-Graduado de Atualização em Radiologia Osteoarticular e Intervenção (2011) e o Curso Pós-Graduado de Imagiologia do Abdómen e Radiologia de Intervenção (2001). Participou em diversos congressos e jornadas, tendo sido coautora de vários posters.

Iniciou a sua atividade profissional como Técnica de Radiologia, em julho de 1998, na “Clínica Médico-Cirúrgica de Santa Tecla”, em Braga, onde se manteve até 2007, em regime de prestação de serviços; trabalhou também na mesma modalidade na “Imagem Diagnóstica-Centro de Imagem Médica” (1998-1999) e no “Hospital da Misericórdia de Vila Verde” (1999-2001).

Exerceu funções no Centro de Diagnóstico Pneumológico do Centro de Saúde Braga I, entre outubro de 2000 e março de 2001, data em que foi nomeada para o Centro de Saúde de Barcelos. Foi Orientadora Pedagógica e Responsável de Estágio de alunos do 2.º e 3.º ano da Licenciatura em Radiologia do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave, entre 2003 e 2005.

No Centro de Saúde de Barcelos foi autora de vários projetos: “A Radiação X na perspetiva dos utentes que realizam microrradiografias”, (CDP de Barcelos, 2002); “Exames radiológicos e efeitos biológicos das radiações – Explicação aos Utentes”, no programa “Viver com Saúde” (Rádio Cávado, 2002); “A Tuberculose e a Comunidade”, no CDP de Barcelos (2008/2009) e “Radiologia mais perto”, no ACES Barcelos/Esposende (2015/2016).

Integrou as Comissões Organizadoras do “Fórum Social 2011 – Desenvolvimento, Inclusão e Cidadania” (Barcelos, 2011) e do “Seminário Novas Interações com os Serviços de Saúde” (Barcelos, 2015).

Desde maio de 2010 que é representante do ACES Barcelos/Esposende no Núcleo Executivo da Rede Social de Barcelos. Representou também o ACES no Grupo Temático Saúde e Qualidade de Vida (2011/2013); no Programa RAMPA, promoção da acessibilidade no Núcleo Urbano de Barcelos (2012/2013) e no Conselho Consultor do projeto “SOPRO Feminino”, projeto de combate à violência doméstica (2013/2014).

Na qualidade de representante do ACES, moderou Jornadas e Seminários: Seminário de Fibromialgia (2012 e 2013), Jornadas de Educação para a Saúde (2013) e Seminário de Trissomia XXI (2014).

Integra o Grupo de Formação do ACES Barcelos/Esposende, desde 2012.

Atualmente é Coordenadora da Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados do ACES Barcelos/ Esposende, função que exerce desde a sua constituição, em maio de 2013.

6 de junho de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo, Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira.»

Eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra

«Despacho n.º 5906/2017

Considerando que, nos termos do n.º 1 do artigo 86.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior), os presidentes dos institutos politécnicos são eleitos pelos respetivos conselhos gerais nos termos estabelecidos pelos estatutos de cada instituição de ensino superior e segundo o procedimento previsto no respetivo regulamento eleitoral;

Considerando que, nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 27.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, compete ao ministro da tutela homologar a eleição dos presidentes dos institutos politécnicos;

Considerando o disposto na Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, nos Estatutos do Instituto Politécnico de Coimbra, homologados pelo Despacho Normativo n.º 59-A/2008, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 225, de 19 de novembro de 2008, bem como no seu Regulamento Eleitoral;

Considerando que o Conselho Geral do Instituto Politécnico de Coimbra, em reunião de 12 de maio de 2017, procedeu à eleição do Professor Doutor Jorge Manuel dos Santos Conde para o cargo de presidente do referido instituto, o qual obteve a maioria dos votos na 2.ª volta disputada entre os dois candidatos mais votados;

Considerando o parecer da Secretaria-Geral da Educação e Ciência no sentido de que, em face dos elementos constantes do respetivo processo eleitoral, estão satisfeitos os requisitos previstos na lei e nos Estatutos do Instituto Politécnico de Coimbra e no respetivo Regulamento Eleitoral para homologação da referida eleição;

Ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 27.º e no n.º 6 do artigo 86.º, ambos da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, homologo a eleição para Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra, do Professor Doutor Jorge Manuel dos Santos Conde.

14 de junho de 2017. – O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.»

Nomeação do Coordenador Nacional do Relatório Nacional relativo à Avaliação Intercalar do Programa Erasmus +

«Despacho n.º 5844/2017

Pelo Regulamento (EU) n.º 1288/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, foi criado o Programa de ação da União Europeia (EU) no domínio da educação, formação, juventude e desporto, designado ERASMUS+;

Pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2014, de 20 de fevereiro de 2014, publicada no Diário da República n.º 38, 1.ª série, de 24 de fevereiro de 2014, e nos termos das alíneas a) e b) do n.º 1, foram criadas, com a finalidade de assegurar a gestão do Programa Erasmus+ em Portugal, a Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus + Educação e Formação, com a missão de assegurar a gestão do Programa nos domínios da educação e formação, bem como assegurar a gestão e execução das atividades ainda em vigor no Programa Aprendizagem ao Longo da Vida, do Programa Erasmus Mundus e do Programa Tempus IV e a Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus + Juventude em Ação com a missão de assegurar a gestão do Programa nos domínios da juventude e do desporto, bem como assegurar a gestão e a execução das atividades ainda em vigor do Programa Juventude em Ação;

Para além das atividades de monitorização permanente, e em conformidade com o disposto no n.º 2 do artigo 21.º do supra referido Regulamento, a Comissão deverá apresentar, até 31 de dezembro de 2017, um relatório de avaliação intercalar, com vista a avaliar a eficácia das medidas tomadas para atingir os objetivos definidos e, se necessário, apresentar propostas de alteração ao Regulamento que criou o ERASMUS+;

Os Estados Membros devem, ainda, apresentar à Comissão, em conformidade com o n.º 1 do artigo 21.º do Regulamento (EU) n.º 1288/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, até 30 de junho de 2017, um relatório sobre a execução e o impacto do ERASMUS+ nos seus respetivos territórios;

Nesse sentido a Comissão enviou um ofício aos Estados Membros recordando o prazo de 30 de junho de 2017 para envio dos relatórios nacionais e solicitando a indicação de um coordenador nacional que assegure a ligação com a Comissão, bem como o interesse na participação de um grupo de trabalho, a organizar pela Comissão, com os coordenadores nacionais, para prestar esclarecimentos quanto ao conteúdo do referido relatório;

Termos em que importa designar o coordenador nacional do Relatório Nacional relativo à Avaliação Intercalar do Programa Erasmus+.

Assim:

Tendo sido ouvidos o Secretário de Estado da Educação e o Secretário de Estado do Emprego e obtida a sua concordância;

Determina-se, ao abrigo do n.º 8 do artigo 20.º e do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que aprovou a orgânica do XXI Governo Constitucional, e dos Despachos de delegação de competências n.os 8752/2016 de 24 de maio, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 129, de 07 de julho, e 7601-A/2016 de 6 de junho, publicado no 1.º Suplemento da 2.ª série do Diário da República n.º 109/2016, de 07 de junho, respetivamente, o seguinte:

1 – Designar como coordenador nacional do Relatório Nacional relativo à Avaliação Intercalar do Programa Erasmus + o Senhor Doutor João Pinto Guerreiro, cuja nota curricular se anexa ao presente despacho.

2 – O presente despacho revoga e substitui o Despacho n.º 10692/2016, de 17 de agosto, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 164, de 26 de agosto.

12 de junho de 2017. – A Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Maria Fernanda Fernandes Garcia Rollo. – 8 de junho de 2017. – O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo de Loureiro Rebelo.

ANEXO

Breve nota curricular

Licenciado em Geografia pela Universidade de Lisboa, Master of Science em Ordenamento Rural e Ambiente, doutor em Ciências Económicas e Agregado em Economia Regional pela Universidade do Algarve, João Pinto Guerreiro foi nomeado, por despacho publicado na 2.ª série do Diário, de 12-03-2014, coordenador de um grupo de trabalho que tem por objeto a conceção da estratégia de internacionalização do ensino superior português. Foi reitor da Universidade do Algarve, tendo ali exercido diversas funções no âmbito da gestão universitária, destacando-se as de Presidente do Conselho Diretivo da Unidade de Ciências Económicas e Empresariais, atual Faculdade de Economia, de Pró-Reitor para a transferência de tecnologia e inovação e as de Coordenador do Centro Regional para a Inovação do Algarve. Foi também presidente da Comissão de Coordenação da Região do Algarve.»