Categoria: Nomeações e Demissões

Nomeação do Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES do Cávado III – Barcelos/Esposende – ARS Norte

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«Deliberação n.º 275/2017

Nos termos do previsto nos artigos 25.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, na última redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., datada de 2017-01-04, foi designado o profissional abaixo identificado como Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado III – Barcelos/Esposende, atendendo a que detém o perfil e as qualificações adequadas ao exercício das funções inerentes ao cargo, conforme nota curricular em anexo, com efeitos a 2 de janeiro de 2017:

(ver documento original) [Fernando Alberto Conceição Ferreira]

Nota curricular

Nasceu em Angola em 1956, reside em Gondomar.

Licenciatura em Medicina em 1991 pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Internato de medicina geral e familiar de janeiro de 1993 a dezembro de 1995.

Iniciou funções no Centro de Saúde de Arcozelo, Vila Nova de Gaia, em março de 1996, passando a exercer funções na Unidade de Saúde de Serzedo.

Integrou o RRE de Canelas de 16 de setembro de 2000 a 31 de março de 2008.

Representante Formal do RRE de Canelas de julho de 2001 a maio de 2004.

Grau de Consultor da Carreira de Clínica Geral em dezembro de 2002.

Coordenador da USF St. André de Canidelo (Vila Nova de Gaia), desde a sua abertura em 1 de abril de 2007 a 31 de dezembro de 2016.

Mobilidade para o ACES Cávado III – Barcelos Esposende a 1 de janeiro de 2017.

“Ciclo de Formação para Dinamizadores de Formação” na ARS Norte, de outubro a dezembro de 2002.

Orientador de Formação de Medicina Geral e Familiar desde janeiro de 2003.

Formação da SemFyc “Gestão do dia-a-dia de uma Unidade de Saúde”, em 2006.

Pós-graduação “Elaboracion y gestion de projectos de investigacion en el âmbito de la salud” na Universidade de Barcelona, em 2007.

Membro da European Academy of Teachers in General Practice and Family Medicine (EURACT), desde maio de 2008.

Facilitador do projeto USF-NA – “Projeto SUMA”, em 2010.

Tesoureiro da ADSO – Associação de Docentes e Orientadores de Medicina Geral e Familiar, desde 2010.

Membro da Comissão Consultiva para a Qualidade e Auditoria, da SRNOM, desde 2010.

Formador na ARS Norte, no âmbito da formação das Equipas na Gestão da Mudança do SNS, em 2011. Formador na ARS Norte, na área da Governação Clínica nos CSP/MGF, desde 2010.

Formação na Universidade Católica Portuguesa – Lisbon School of Business & Economics, “Health Economics in Practice” em 2013 e 2014.

Seminário PADIS- Cuidados Primários- Gestão em Saúde, em 2014.

Coordenador da UIC-Unidade de Investigação Clínica da ARS Norte, coordenando neste âmbito a CIC, Centro de Investigação Clínica da ARS Norte, desde abril de 2012.

Formação 24.ºPADIS- Programa da Alta Direcção de Instituições de Saúde da AESE, em 2015.

Investigador em Ensaios Clínicos fase II e fase III desde 2010, nos CSP.

Autor e coautor de pósteres, palestras, comunicações orais e publicações. Tem mantido a sua participação assídua nas atividades científicas essenciais para a sua formação.

15 de março de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo, Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira.»

Nomeação de Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Oeste Sul e Cessação do Anterior – ARSLVT

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«Despacho (extrato) n.º 2993/2017

Nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, na atual redação, por deliberação n.º 51 do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P. de 20-01-2017, cessou funções a pedido, o médico David Miguel Silvério Rodrigues no cargo de vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES do Oeste Sul;

Em sua substituição, nos termos do disposto nos n.os 2, 4 e 6 do artigo 25.º do mesmo diploma, foi designada a médica Paula Malvar Rodrigues Ferreira, assistente graduada da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. e do mesmo ACES, com efeitos a 22/12/2016, conforme nota curricular em anexo.

23 de fevereiro de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Nuno Venade.

Nota curricular

Maria Paula Malvar Rodrigues Ferreira, natural de Lisboa, nascida em 20 de janeiro de 1959.

Licenciada em medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, em 1983.

Internato geral no Hospital Distrital de Torres Vedras e Centro de Saúde de Torres Vedras, em 1984-1985.

Colocada como clínica geral em Câmara de Lobos (1987-1991), em Oliveira de Azeméis (1991-1994) e desde 1994 em Torres Vedras. Na USF Arandis, como médica de medicina geral e familiar, desde 2008.

Especialista em medicina geral e familiar em 1996, e assistente graduada de medicina geral e familiar em 2001.

Coordenadora de Saúde Escolar do Centro de Saúde de Torres Vedras, 2002-2007.

Orientadora de Formação de Internos do Internato Médico de Medicina Geral de Familiar desde 2003.

Mestrado em comunicação em saúde, pela Universidade Aberta, em 2002.

Curso pós-graduado de especialização em comunicação e relação médico-doente, Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, em 2010.

Curso de pós-graduação em geriatria e gerontologia, Instituto Superior de Línguas e Administração, em 2012.

Competência em geriatria, pela Ordem dos Médicos.»

Enfermeiros e Outros Funcionários: Conclusão de Períodos Experimentais, Contratos Celebrados, Mobilidade, Licença Sem Remuneração, Comissão de Serviço em 6 e 07/04/2017

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Nomeação dos Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Oeste Sul – ARSLVT

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«Despacho (extrato) n.º 2933/2017

Ao abrigo e nos termos do disposto nos n.os 2, 4, 6 e 7 do artigo 25.º e do n.º 1 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 81/2009, de 2 de abril, 102/2009, de 11 de maio, 248/2009, de 22 de setembro, 253/2012, de 27 de novembro e 137/2013 de 7 de outubro, tendo por base a proposta do Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Oeste Sul, Licenciado Joaquim Eduardo Silva Moura, por deliberação do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P. de 30 de novembro e 2016 e por reunirem os requisitos legais previstos, foram designados com efeitos reportados a 15 de novembro de 2016, os seguintes profissionais para o exercício dos cargos de vogais deste órgão, conforme notas curriculares em anexo:

Médico Vítor Ribeiro Diogo Pedro, Assistente da carreira especial médica, área de Saúde Pública;

Médico David Miguel Silvério Rodrigues, Assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar;

Enfermeira Maria Helena Cordeiro Relvão, Enfermeira Supervisora, da carreira especial de Enfermagem;

Gisela Scarlet Wilson, Técnica Superior do regime geral, área de Serviço Social.

23 de fevereiro de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., Nuno Venade.

Nota curricular

Dados biográficos:

Vítor Ribeiro Diogo Pedro;

Nascido a 4 de outubro de 1971 em São Sebastião da Pedreira, Lisboa, casado;

Residente em Odivelas;

Cédula Profissional: Ordem dos Médicos, n.º 44156.

Habilitações académicas:

Licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa (2004);

Internato Médico do Ano Comum no Centro Hospitalar de Lisboa Central (Hospital de Santo António dos Capuchos) (2005-2006);

Internato Médico de Saúde Pública no Centro de Saúde de Alenquer, e posteriormente no ACES Oeste Sul (Sede da USP: Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos) (2006-2012);

Curso de Especialização em Saúde Pública, pela Escola Nacional de Saúde Pública (2007);

Assistente de Saúde Pública com o grau obtido em outubro de 2012.

Experiência profissional:

Manutenção do contrato a termo resolutivo certo na Unidade de Saúde Pública do ACES Estuário do Tejo (Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos) até 12 de maio de 2013;

Médico Assistente de Saúde Pública e Autoridade de Saúde em exercício de funções na Unidade de Saúde Pública do ACES Oeste Sul desde 13 de Maio de 2013;

Membro do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Oeste Sul (2013-2016);

Membro da Comissão de Qualidade e Segurança do Doente do ACES Oeste Sul (desde 2014);

Elemento da Equipa Regional da ARSLVT da Qualidade do Ar Interior (EQAI) (2.ª fase) (desde 2013).

Nota curricular

David Miguel Silvério Rodrigues

DN 13/03/1982

Licenciado em Medicina pela Universidade de Santiago de Compostela – Espanha;

Mestre em Investigação Clínica pela Universidade Nova de Lisboa – Portugal;

Mestre em Assuntos Regulamentares pela Northeastern University – Estados Unidos da América;

Aluno de Doutoramento em Medicina na NOVA Medical School – Universidade Nova de Lisboa;

Médico de Família na USF Santa Cruz – ACES Oeste Sul – ARSLVT;

Diretor de Internato de Medicina Geral e Familiar – Oeste Sul ARSLVT;

Docente e investigador no Departamento de Medicina Geral e Familiar na NOVA Medical School – Universidade Nova de Lisboa;

Representante da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar na European Society for Quality and Safety in Family Practice (EQuiP).

Nota curricular

Maria Helena Cordeiro Relvão, natural de Santarém, nascida a 01 de fevereiro de 1958. Enfermeira supervisora do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul, desde outubro de 2001, com o seu domicílio necessário no Centro de Saúde de Torres Vedras;

Iniciou a sua atividade profissional em novembro de 1978 no então Hospital Distrital de Torres Novas onde permaneceu até 31 de maio de 1993, tendo transitado para os Cuidados de Saúde Primários, Centro de Saúde de Santarém, com a categoria de enfermeira especialista, a 01 de junho de 1993. Transitou para a categoria de enfermeira chefe em outubro de 1996, no Centro de Saúde de Torres Novas, lugar que ocupou até aceitação do lugar na categoria de enfermeira supervisora.

Formação profissional: Licenciatura em Enfermagem; especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica; Curso de Administração dos Serviços de Enfermagem.

Desenvolveu as suas funções de acordo com o conteúdo funcional das categorias profissionais acima descritas:

Cargos desempenhados:

Grupo de Assessoria Técnica de Enfermagem ao Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P.;

Participou vários anos na Equipa Regional de Apoio, Equipa Técnica Operacional (ERA/ETO), da ARSLVT, I. P.;

Grupo da Qualidade do Ar Interior da ARSLVT, I. P.;

Unidade Coordenadora Funcional (UCF) da Saúde da Mulher do Oeste Sul e Norte;

Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Oeste Sul de 2013 a 2015.

Membro da Ordem dos Enfermeiros n.º 5-E-22590

Nota curricular

Gisela Scarlet Wilson, Natural de Lisboa, Licenciada em Politica Social – Área de Especialização: Proteção e Assistência Social – pela Universidade Técnica de Lisboa – ISCSP/UTL, 1998-2002.

Experiência profissional como Representante de Saúde no Departamento Operações Gerais – no Comité Organizador do Campeonato Africano Seniores Masculino – Ministério do Desporto do Governo da Republica de Angola (2007); Assistente Social nas Unidades Funcionais de Saúde Cadaval, Torres Vedras e Lourinhã (2004-2017); Responsável pelo Gabinete do Cidadão ACES Oste Sul (2013-2017); Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Oeste Sul (2014-2016).»

Nomeação do Comandante Operacional de Agrupamento Distrital, do Agrupamento Distrital de Operações de Socorro do Centro Norte – ANPC

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«Despacho n.º 2918/2017

Considerando que o recrutamento dos Comandantes Operacionais de Agrupamento Distrital, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de maio, republicado pelo Decreto-Lei n.º 163/2014, de 31 de outubro e alterado pelo Decreto-Lei n.º 21/2016, de 24 de maio é feito de entre indivíduos, com ou sem relação jurídica de emprego público, que possuam licenciatura e experiência funcional adequadas ao exercício daquelas funções,

Considerando que o licenciado Pedro Manuel Vicente Nunes apresenta um vasto e qualificado curriculum e percurso profissional,

Considerando as competências que me foram delegadas pela Senhora Ministra da Administração Interna pelo Despacho n.º 181/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 4, de 7 de janeiro, alterado pelo Despacho n.º 8477/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 124, de 30 de junho, determino o seguinte:

1 – Por proposta do Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil, Coronel Joaquim Leitão, nos termos e ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de maio, republicado pelo Decreto-Lei n.º 163/2014, de 31 de outubro e alterado pelo Decreto-Lei n.º 21/2016, de 24 de maio, designo, em comissão de serviço pelo período de três anos, o licenciado Pedro Manuel Vicente Nunes, no cargo de Comandante Operacional de Agrupamento Distrital, do Agrupamento Distrital de Operações de Socorro do Centro Norte da Autoridade Nacional de Proteção Civil.

2 – O nomeado possui o perfil pretendido para prosseguir as atribuições e os objetivos do serviço, sendo dotado das necessárias competências e aptidões técnicas para o exercício do respetivo cargo, de acordo com a nota curricular anexa.

3 – O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de março de 2017.

15 de março de 2017. – O Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Manuel Nogueiro Gomes.

Nota Curricular

I. Dados Pessoais:

Nome: Pedro Manuel Vicente Nunes

Data de Nascimento: 22 de novembro de 1971

II. Formação académica:

Frequência do 1.º ano do Mestrado em Recursos Florestais

Licenciado em Engenharia de Proteção Civil

III. Formação complementar mais relevante:

Formação Pedagógica de Formadores

Incêndios Florestais Nível III

Incêndios Florestais Nível IV

Incêndios Florestais Nível V

Organização de Postos de Comando

Quadros de Comando

Organização e Liderança

Incêndios Urbanos e Industriais

Técnicas de apoio à Decisão

Segurança nos Incêndios Florestais

Curso de Emergências Radiológicas

EU Forest Fires Modules

Rapid Response Capacity in Forest Fires

Community Mechanism Introduction Course (CMI)

Modules Basic Course (MBC)

Floods Risk

IV. Experiência profissional mais relevante:

Desde 2010: Comandante da 1.ª Companhia da Força Especial de Bombeiros.

2008-2010: Comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários da Sertã.

2007-2009: Chefe da Sala de Comunicações e Operações do Comando Distrital de Operações de Socorro de Castelo Branco.

Operador principal de telecomunicações no Centro de Coordenação Operacional da Sertã

V. Condecorações e louvores:

Condecorado com o crachá de ouro da Liga dos Bombeiros Portugueses.

Condecorado com a Medalha de mérito de proteção e socorro no grau prata e distintivo azul.

Louvor da Governadora Civil do Distrito de Castelo Branco.»

Médicos: Lista Final de Concurso, Poderes e Competências, Contratos Celebrados, Conclusão de Períodos Experimentais, Ciclo de Estudos Especiais, Nomeações, Internato Médico, Exonerações, U Algarve, U Coimbra em 6 e 07/04/2017

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Enfermeiros e Outros Funcionários: Contratos Celebrados, Equiparações a Bolseiro, Exonerações, Militar, ESSLei e IHMT de 3 a 05/04/2017

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