- Despacho n.º 7466/2017 – Diário da República n.º 163/2017, Série II de 2017-08-24
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Cessação da comissão de serviço do licenciado Marco Filipe Simão Martins, no cargo de Adjunto Operacional Nacional, do Comando Nacional de Operações de Socorro, com produção de efeitos a 31/05/2017 - Despacho n.º 7467/2017 – Diário da República n.º 163/2017, Série II de 2017-08-24
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Nomeado como Coordenador do Gabinete de Auditoria e Fiscalização o licenciado Ulisses Manuel Gonçalves Pinto, desde 01/03/2017 - Despacho n.º 7468/2017 – Diário da República n.º 163/2017, Série II de 2017-08-24
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Nomeação para a função de coordenadora do Gabinete da Qualidade, Higiene e Segurança no Trabalho da licenciada Marta Alexandra Carmona Mendes Marques Violante, com efeitos a partir de 16/01/2017 - Despacho n.º 7469/2017 – Diário da República n.º 163/2017, Série II de 2017-08-24
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Cessação da comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Comunicação e Sensibilização, da Licenciada Anabela Araújo Calçada Vieira Saúde, com produção de efeitos em 31/01/2017 - Despacho n.º 7470/2017 – Diário da República n.º 163/2017, Série II de 2017-08-24
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Nomeação, em substituição, da Licenciada Maria da Conceição Monteiro Vieira, no cargo de Chefe da Divisão de Apoio Jurídico da Autoridade Nacional de Proteção Civil, com efeitos a partir de 01/01/2017 - Despacho n.º 7471/2017 – Diário da República n.º 163/2017, Série II de 2017-08-24
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Cessação da comissão de serviço no cargo de Chefe da Divisão de Organização e Recursos Humanos, da Licenciada Dulce Maria Sequeira de Oliveira, com produção de efeitos a 31/05/2017
Categoria: Nomeações e Demissões
Enfermeiros Nomeados Para Funções de Direção e Chefia – DICAD / ARSLVT
- Deliberação (extrato) n.º 787/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Proposta do coordenador da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (DICAD), da ARSLVT, IP- Declaração de Retificação n.º 686/2017 – Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Por ter saído com inexatidão a deliberação (extrato) n.º 787/2017
- Declaração de Retificação n.º 686/2017 – Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06
«Deliberação (extrato) n.º 787/2017
Por deliberação, do Conselho Diretivo da Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., 17 de julho de 2017, foram, sob proposta do Coordenador da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (DICAD), da ARSLVT, IP, designados, em comissão de serviço com a duração de três anos, os seguintes enfermeiros:
1 – Para exercer funções de Direção, o Enfermeiro João Alexandre de Almeida Antunes Meira, do CRI Lisboa Ocidental, com efeitos a partir de 1 de março de 2017;
2 – Para exercer funções de Chefia, com efeitos a partir de 1 de março de 2017, os enfermeiros:
Rui Manuel da Costa e Silva, do CRI Lisboa Oriental;
Isabel Maria Serrano Mira de Carvalho Pacheco, do CRI Setúbal;
Eurico Jorge Ribeiro Martins, do CRI Ribatejo;
Paulo Jorge Proença Lourenço, da Unidade de Desabituação do Centro das Taipas;
Marta Isabel Marreiros Patrocínio e Costa, da Unidade de Alcoologia de Lisboa.
3 – Para exercer funções de Chefia, com efeitos a partir da publicação desta Deliberação, o Enfermeiro João Alexandre de Almeida Antunes Meira, do CRI Lisboa Ocidental e, a título excecional, a Enfermeira Ana Margarida Varandas Santo, do CRI Oeste.
17 de julho de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Nuno Ribeiro de Matos Venade.»
«Declaração de Retificação n.º 686/2017
Ao abrigo do disposto no artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 43/2014, de 11 de julho, por remissão do n.º 1 do artigo 12.º do Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que a Deliberação (extrato) n.º 787/2017, de 17 de julho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 23 de agosto de 2017, saiu com inexatidão, pelo que se procede à respetiva retificação.
Assim, no ponto 1, onde se lê:
«Para exercer funções de Direção, o Enfermeiro João Alexandre de Almeida Antunes Meira, do CRI Lisboa Ocidental, com efeitos a partir de 1 de março de 2017;»
deve ler-se:
«Para exercer funções de Direção, o Enfermeiro Carlos Manuel Pires Barata Gil, do CRI Lisboa Ocidental, com efeitos a partir de 1 de março de 2017.»
4 de setembro de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Nuno Ribeiro de Matos Venade.»
1 Nomeação e 3 Cessações de Chefes de Divisão e Coordenadora – ANPC
- Despacho n.º 7426/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Nomeação em regime de substituição da Licenciada Dulce Maria Sequeira de Oliveira, no cargo de chefe da Divisão de Organização e Recursos Humanos, da Autoridade Nacional de Proteção Civil, com efeitos a 16/01/2017 - Despacho n.º 7427/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Cessação da nomeação da licenciada Dulce Maria Sequeira de Oliveira, nas funções de coordenadora do Gabinete da Qualidade, Higiene e Segurança no Trabalho, com efeitos a 15/01/2017 - Despacho n.º 7428/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Cessação da designação, em substituição, no cargo de chefe da Divisão de Apoio Jurídico, da Autoridade Nacional de Proteção Civil, do Licenciado Luís Filipe Dantas da Silva, com efeitos a 31/12/2016 - Despacho n.º 7429/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Cessação da comissão de serviço, em substituição, no cargo de chefe da Divisão de Organização e Recursos Humanos, da Licenciada Carla Alexandra Carvalho Lopes Osório Nunes, com efeitos a partir de 15/01/2017
Cessação da comissão de serviço da Diretora Nacional de Recursos de Proteção Civil – Autoridade Nacional de Proteção Civil
- Despacho n.º 7368/2017 – Diário da República n.º 161/2017, Série II de 2017-08-22
Administração Interna – Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, de Maria do Céu Dias Madeira, no cargo de Diretora Nacional de Recursos de Proteção Civil da Autoridade Nacional de Proteção Civil
«Despacho n.º 7368/2017
No âmbito das competências que me foram delegadas pela Senhora Ministra da Administração Interna pelo Despacho n.º 181/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro, alterado pelo Despacho n.º 8477/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 30 de junho e ao abrigo do artigo 27.º n.º 6 da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, alterada pela Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, e pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro, cessa, a seu pedido e na presente data, a comissão de serviço, em regime de substituição, de Maria do Céu Dias Madeira, no cargo de Diretora Nacional de Recursos de Proteção Civil da Autoridade Nacional de Proteção Civil.
31 de julho de 2017. – O Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Manuel Nogueiro Gomes.»
Nomeação da Chefe de Divisão da área financeira – CHPL

- Deliberação n.º 781/2017 – Diário da República n.º 161/2017, Série II de 2017-08-22
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Designação para o cargo de Chefe de Divisão da área financeira – Maria de Fátima Dias Escada
«Deliberação n.º 781/2017
Tendo sido dado cumprimento ao estabelecido nos n.os 1 e 2 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004 de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, e concluído o procedimento concursal de recrutamento e seleção para Chefe de Divisão da área financeira, cargo de direção intermédia de 2.º grau, aberto por aviso n.º 554/2017 publicado no Diário da República n.º 8, 2.ª série, de 11 de janeiro de 2017 e nos termos do publicitado na BEP sob o código de oferta de emprego OE201701/0191, de 11 de janeiro de 2017, o júri, na ata final que integra o respetivo procedimento concursal, propôs, fundamentadamente, a designação da técnica superior, Maria de Fátima Dias Escada, por reunir as condições exigidas para o cargo a prover.
Considerando os fundamentos apresentados pelo júri, a candidata revelou possuir competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo na área do cargo a prover.
Nestes termos, e atento o disposto nos números 9, 10 e 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, concordando com a proposta do júri, o Conselho Diretivo designa no cargo de Chefe de Divisão da área financeira, em Comissão de Serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, a licenciada, Maria de Fátima Dias Escada, com efeitos a 12 de julho de 2017.
1 de agosto de 2017. – A Administradora do SGRH, Cristina Pereira.
Nota Curricular
Maria de Fátima Dias Escada
Curso Superior de Gestão Bancária (Bacharelato) no ISPI – Instituto Superior Politécnico Internacional, em 1999.
Licenciada em Gestão e Bancaria e Seguradora no ISPI – Instituto Superior Politécnico Internacional, em 2003.
Pós-Graduação em Gestão de Informação e Business Intelligence na Saúde no ISEGI – Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa, em 2014.
Atividade profissional:
2015/17 – Exerce funções de chefe de divisão nos Serviços Financeiros do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (CHPL).
2011/15 – Técnica Superior na Unidade de Orçamento e Controlo (UOC) – Departamento de Gestão Financeira da Administração Central do Sistema de Saúde, IP.
2000/11 – Técnica Superior no IGIF/ACSS, para apoiar a gestão e manutenção do Sistema de Informações Descentralizado de Contabilidade.»
Enfermeiros e Outros Funcionários: Conclusão de Períodos Experimentais, Mobilidade, Exoneração e HFAR de 16 a 18/08/2017
- Aviso n.º 9363/2017 – Diário da República n.º 157/2017, Série II de 2017-08-16
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão de período experimental de enfermeiros – ACES Cova da Beira e ACES Pinhal Litoral - Aviso n.º 9365/2017 – Diário da República n.º 157/2017, Série II de 2017-08-16
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação de mobilidade de Assistente Técnica e de Enfermeiro no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego - Declaração n.º 67/2017 – Diário da República n.º 157/2017, Série II de 2017-08-16
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Fica nulo e sem efeito a inclusão de Sérgio Ricardo Portela Cardoso Lima, publicada no Diário da República, n.º 85, 2.ª série, de 3 de maio de 2017 - Despacho (extrato) n.º 7191/2017 – Diário da República n.º 158/2017, Série II de 2017-08-17
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acordo de cedência de interesse público – Cátia Sofia Deus Barradas - Despacho n.º 7271/2017 – Diário da República n.º 159/2017, Série II de 2017-08-18
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Torna-se público que Ana Filipa Lourenço Firme, concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de técnico superior - Aviso n.º 9500/2017 – Diário da República n.º 159/2017, Série II de 2017-08-18
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas – Ana Paula de Almeida Fontes
Nomeação da junta médica de recurso de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis para a área geográfica da Região de Saúde do Centro
- Despacho n.º 7272/2017 – Diário da República n.º 159/2017, Série II de 2017-08-18
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeia a junta médica de recurso de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis para a área geográfica da Região de Saúde do Centro
«Despacho n.º 7272/2017
Nos termos e para o efeito do disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 291/09, de 12 de outubro, nomeio a Junta Médica de Recurso de Avaliação do Grau de Incapacidade de deficientes civis para a área geográfica da Região de Saúde do Centro, com a seguinte composição:
Presidente: Dr. João Pedro Travassos de Carvalho Pimentel – Delegado de Saúde Regional do Centro.
Vogais efetivos:
Dr.ª Rosa Maria Lopes Monteiro – Delegada de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego.
Dr.ª Maria da Graça de Jesus Correia – Delegada de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte.
Vogais suplentes:
Dr. Pedro Manuel Raposo de Almeida e Sousa – Delegado de Saúde do Agrupamento de Centros do Saúde do Pinhal Interior Norte.
Dr.ª Alice de Jesus Chaves Melo – Delegada de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego.
27 de julho de 2017. – O Diretor-Geral da Saúde, Francisco George.»



