- Aviso (extrato) n.º 2910/2017 – Diário da República n.º 56/2017, Série II de 2017-03-20
Homologação das listas de ordenação final do procedimento concursal destinado às vagas preferenciais das especialidades de anestesiologia e cirurgia geral
- Aviso n.º 2915/2017 – Diário da República n.º 56/2017, Série II de 2017-03-20
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Ortopedia, da carreira médica e especial médica hospitalar
- Aviso n.º 2916/2017 – Diário da República n.º 56/2017, Série II de 2017-03-20
Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente Graduado de Cirurgia Geral
- Deliberação (extrato) n.º 213/2017 – Diário da República n.º 56/2017, Série II de 2017-03-20
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de médico interno
- Deliberação (extrato) n.º 214/2017 – Diário da República n.º 56/2017, Série II de 2017-03-20
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de médico interno
- Despacho (extrato) n.º 2397-A/2017 – Diário da República n.º 56/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-03-20
Contratação da Doutora Catarina Ferreira Murinello de Sousa Guerreiro Fragoso Mendes, por tempo indeterminado em período experimental, como Professora Associada da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
- Despacho (extrato) n.º 2397-B/2017 – Diário da República n.º 56/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-03-20
Contratação da Doutora Joana Alves Dias Martins de Sousa Ferreira, por tempo indeterminado, em período experimental, como Professora Auxiliar da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Categoria: Nomeações e Demissões
Nomeação da Chefe de Equipa Multidisciplinar para a Coordenação da Área da Dissuasão – SICAD
Despacho n.º 2257/2017 – Diário da República n.º 53/2017, Série II de 2017-03-15
Saúde – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Nomeação do Chefe de Equipa Multidisciplinar para a Coordenação da Área da Dissuasão
«Despacho n.º 2257/2017
Considerando que a Orgânica do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), aprovada pelo Decreto-Lei n.º 17/2012, de 26 de janeiro, prevê no artigo 9.º que aos chefes de equipas multidisciplinares é atribuído um estatuto remuneratório equiparado a chefe de divisão;
Considerando que o número máximo de equipas multidisciplinares foi alvo de fixação através da Portaria n.º 154/2012, de 22 de maio, e que através do Despacho n.º 1733/2017, de 23 de fevereiro, foi constituída a Equipa Multidisciplinar para a Coordenação da Área da Dissuasão (EMCAD);
Designo a Mestre Ana Sofia Roseira da Silva Albuquerque Franco, Técnica Superior, do mapa de pessoal do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), como chefe da Equipa Multidisciplinar para a Coordenação da Área da Dissuasão (EMCAD), dado ser detentora de aptidão e competência técnica para o exercício de tais funções, como decorre da sinopse curricular anexa ao presente despacho.
A presente nomeação produz efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2017.
23 de fevereiro de 2017. – O Diretor-Geral, João Castel-Branco Goulão.
Sinopse Curricular:
Ana Sofia Roseira da Silva Albuquerque Franco
Grau Académico:
Especialista em Psicologia Clínica e da Saúde pela Ordem dos Psicólogos Portugueses (2016);Mestre em Psicologia Clínica pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA). Tese “Um Olhar Clínico sobre Dissuasão: proposta de intervenção” (2009); Licenciada em Psicologia, área Psicologia Clínica, pelo ISPA (2000).
Experiência Profissional:
Apoio técnico à coordenação da área da Dissuasão na Equipa Multidisciplinar de Planeamento Estratégico e Coordenação Operacional (EMPECO) do SICAD desde 2012, exercendo funções de apoio e supervisionamento técnico às equipas das Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência (CDT) responsáveis pela aplicação da Lei n.º 30/2000, de 29 de novembro, que descriminalizou o consumo de substâncias psicoativas ilícitas.
Psicóloga Clínica na Equipa de Tratamento da Unidade de Desabituação Centro das Taipas, de setembro de 2011 a dezembro de 2013; exercendo consultas de psicologia clínica em regime de ambulatório.
Apoio técnico ao Núcleo de Tratamento do Departamento de Tratamento e Reinserção, do IDT, IP, de julho 2008 a junho 2012, colaborando na implementação das políticas nacionais de luta contra a droga, o álcool e as toxicodependências e sua avaliação na área do tratamento.
Integrou, enquanto psicóloga clínica, a equipa que operacionalizou a Lei da Descriminalização e a implementação das CDT, exercendo funções no Departamento de Apoio às Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência (DACDT) do IDT, I. P., de julho de 2001 a junho 2008.
Colaborou, enquanto psicóloga clínica, com a equipa de Pedopsiquiatria do Hospital de Santa Maria, de fevereiro a outubro de 2003, realizando avaliação e acompanhamento psicológico.
Desempenhou funções de psicóloga e formadora em projetos de prevenção primária da Associação Arisco, no âmbito da prevenção da toxicodependência, comportamentos de risco e promoção da saúde global, de janeiro de 2000 a setembro de 2002.
Exerceu funções de psicóloga clínica do Centro de Formação do Arsenal do Alfeite – Marinha, de janeiro a junho de 2001, desenvolvendo atividades no âmbito da prática clínica e implementação de programas de promoção cognitiva e desenvolvimento de competências pessoais e sociais para a população discente.
Formação Profissional:
Aptidão profissional enquanto formadora reconhecida pelo IEFP de Lisboa (desde 2001; renovação 2007); Supervisão de casos clínicos pelo Prof. Dr. António Coimbra de Matos (2003 a 2007); Psicoterapia de inspiração psicanalítica (2005 a 2006);Frequência de análise pessoal no Instituto de Psicanálise (1999 a 2001); Frequência de diversas ações de formação profissional nomeadamente nas áreas dos comportamentos aditivos e dependências, consulta psicológica, intervenções breves e entrevista motivacional, avaliação psicológica, formação de formadores e comunicação em público.
Outras Atividades:
Formadora em sessões e ações formativas na área dos comportamentos aditivos e dependências. Coordenação e participação em grupos de trabalho para a elaboração de documentos de orientação técnica e planeamento estratégico de atividades. Participação enquanto júri de concursos de pessoal para recrutamento e suprimento de avaliação da carreira de técnicos superiores.»
Nomeação da Coordenadora do Núcleo de Gestão Administrativa e de Recursos Humanos, do Alto Comissariado para as Migrações
- Despacho n.º 2133/2017 – Diário da República n.º 52/2017, Série II de 2017-03-14
Nomeia Ana Luísa Fernandes Ribeiro como Coordenadora do Núcleo de Gestão Administrativa e de Recursos Humanos, do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
«Despacho n.º 2133/2017
Considerando que a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, prevê, no seu artigo 20.º, que o recrutamento de titulares dos cargos de direção intermédia de 2.º grau, seja efetuada por procedimento concursal, de entre trabalhadores em funções públicas, licenciados, dotados da competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação, e controlo, com quatro anos de experiência profissional em funções, cargos, carreiras ou categorias para cujo exercício ou provimento legal seja legalmente exigível uma licenciatura;
Considerando que foi dado cumprimento ao artigo 21.º, da mesma Lei;
Considerando que a mestre Ana Luísa Fernandes Ribeiro, candidata ao procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de Coordenador do Núcleo de Gestão Administrativo e de Recursos Humanos revelou possuir forte motivação e capacidade de iniciativa para o exercício das funções a concurso, competências relevantes em termos de atitude, bem como capacidade para a gestão de equipas, e ainda elevada experiência na área do cargo a desempenhar, aliada ao conhecimento das atribuições do ACM, IP.
Ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 20.º e 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, bem como dos artigos 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 31/2014, de 27 de fevereiro, do artigo 21.º, n.º 1, alínea h) da Lei 3/2004, de 15 de janeiro, alterada pela Lei 5/2012, de 17 de janeiro, e da Portaria n.º 227/2015 de 3 de agosto, n.º 2 do artigo 1.º, determino o seguinte:
1 – Nomear, em comissão de serviço, no cargo de Coordenadora do Núcleo de Gestão Administrativa e de Recursos Humanos, a mestre Ana Luísa Fernandes Ribeiro, do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, cuja nota curricular se anexa ao presente despacho, dela fazendo parte integrante.
2 – A presente nomeação produz efeitos a partir da presente data.
17 de fevereiro de 2017. – O Presidente do Conselho Diretivo, Pedro Calado.
ANEXO
Nota Curricular
Dados pessoais:
Ana Luísa Fernandes Ribeiro, nascida a 20 de setembro de 1970, em Pinheiro Grande – Chamusca.
Habilitações Académicas:
Mestre em Direito Administrativo, pela Faculdade de Direito da Universidade de Direito de Lisboa;
Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Pós-Graduação em Ciências Jurídico-administrativas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Mestre em Gestão e Administração Pública, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas, da Universidade Técnica de Lisboa;
Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, pelo Instituto Superior de Ciências e Administração de Santarém.
Experiência Profissional relevante:
1 de março de 2016 até à presente data – Coordenadora, em regime de substituição, do Núcleo de Gestão Administrativa e de Recursos Humanos, do Alto Comissariado para as Migrações, IP;
De 1 de setembro de 2014 a 29 de fevereiro de 2016 – Chefe do Núcleo de Gestão de Projetos, do Gabinete Estudos, Planeamento e Formação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;
De 1 de maio de 2014 a 31 de agosto de 2014 – Jurista no Gabinete Jurídico do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;
De 1 de setembro de 2013 a 30 de abril de 2014 – Chefe da Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro, do Departamento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas;
De 1 de dezembro de 2010 a 31 de agosto de 2013 – Chefe do Departamento Regional de Emissão de Documentos, da Direção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;
De 1 de junho de 2007 a 30 de novembro de 2010 – Chefe do Núcleo Regional de Vistos e Autorizações de Residência, da Direção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.»
Nomeação da Diretora Executiva do ACES Algarve III – Sotavento
- Despacho n.º 2016/2017 – Diário da República n.º 49/2017, Série II de 2017-03-09
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa a Licenciada Arminda Luísa dos Santos Prates da Silva Varanda, para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III – Sotavento
«Despacho n.º 2016/2017
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º em conjugação com o n.º 1 do artigo 21.º, ambos do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro, e com a última redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, os diretores executivos dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde são designados pelo membro do Governo responsável pela área da saúde, sob proposta fundamentada do conselho diretivo da respetiva Administração Regional de Saúde, I. P., para um mandato não superior a três anos, renovável por iguais períodos.
Foi ouvida, nos termos do n.º 5 do citado artigo 19.º do referido decreto-lei, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou sobre a designação constante do presente despacho.
Assim:
Nos termos e ao abrigo dos artigos 19.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro, e pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, em conjugação com a Portaria n.º 272/2009, de 18 de março, determina-se, sob proposta do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., o seguinte:
1 – É designada para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III – Sotavento, pelo período de três anos, a Licenciada Arminda Luísa dos Santos Prates da Silva Varanda, atendendo à competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequada evidenciadas na respetiva nota curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.
2 – O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
22 de fevereiro de 2017. – O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.
ANEXO
Nota curricular
Arminda Luísa Santos Prates Silva Varanda
Formação Académica
De 1995-1987 – Pós graduação em Administração Hospitalar, Escola Nacional de Saúde Pública;
De 1980-1985 – Licenciatura em Economia, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Experiência profissional
De 23/11/2016 até à atualidade Administradora Hospitalar de 2.ª classe no Hospital Garcia de Orta;
De 01/10/1998 a 22/11/2016 Responsável pelo projeto “Tabelas de Nomenclaturas, Custos e Ponderações de Procedimentos Realizados em Ambulatório” (em acumulação de funções de direção do Serviço de Informática do Hospital de S. Francisco Xavier no período compreendido entre 1 de outubro de 1998 e 30 de novembro de 1999) Administração Central do Sistema de Saúde;
De 28/10/1997 a 30/11/1999 Administração Central do Sistema de Saúde, Diretora do Serviço de Informática, Hospital de S. Francisco Xavier;
De 28/02/1994 a 27/10/1997 Diretora da Gestão de Doentes Hospital de Egas Moniz;
De 28/10/1993 a 27/02/1994 Diretora dos Serviços de Estudos e Informação Departamento de Recursos Humanos da Saúde;
De 01/08/1991 a 27/10/1993 Diretora da Delegação de Coimbra do Serviço de Informática do Ministério da Saúde Serviço de Informática do Ministério da Saúde;
De 25/02/1991 a 31/07/1991 Administradora Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, Delegação de Coimbra;
De 04/01/1989 a 24/02/1991 Membro do Conselho Diretivo da Maternidade Bissaya Barreto Centro Hospitalar de Coimbra;
De 01/08/1987 a 03/01/1989 Diretora do Gabinete de Análise e Gestão, Centro Hospitalar de Coimbra;
De 1987 a 1988 Funções docentes Escola Técnica dos Serviços de Saúde de Coimbra (atual Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Coimbra);
Formação complementar
1988 Participação no Exchange Programme for Young Hospital Administrators
1997 Estágio no Luther-Middlefort Hospital and Clinics do Mayo Health System, USA
2008 Participação no HOPE – Exchange Programme for Heath Professionals»
Instalação da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica e Nomeação do Coordenador
- Despacho n.º 1991/2017 – Diário da República n.º 49/2017, Série II de 2017-03-09
Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Justiça, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes das Ministras da Administração Interna e da Justiça e dos Ministros Adjunto, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde
Instalação da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica
«Despacho n.º 1991/2017
No dia 27 de outubro entrou em vigor a Portaria n.º 280/2016, de 26 de outubro, que regula o procedimento de análise retrospetiva de homicídios em contexto de violência doméstica, previsto no artigo 4.º-A da Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 129/2015, de 3 de setembro, da responsabilidade da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica (Equipa), constituída e composta nos termos indicados nas referidas lei e portaria.
Nos termos conjugados dos artigos 4.º e 5.º da Portaria n.º 280/2016, de 26 de outubro, a Equipa é composta por uma Unidade de Análise e Estudo de Casos e por um coordenador.
A Unidade de Análise e Estudo de Casos é constituída, em permanência, nos termos do n.º 1 do artigo 7.º da Portaria n.º 280/2016, de 26 de outubro, por um representante de cada uma das seguintes entidades: Justiça, Saúde, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, organismo da Administração Pública responsável pela área da cidadania e igualdade de género e Secretaria-Geral da Administração Interna e, ainda, um magistrado indicado pelo Ministério Público, que coordena a Unidade.
Assim:
De forma a permitir a entrada em funcionamento da Equipa, tendo sido já indicados os elementos que, em representação daquelas entidades e em permanência, constituem a Unidade de Análise e Estudo de Casos e estando designado o coordenador da Equipa, declara-se instalada a Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2017.
9 de janeiro de 2017. – A Ministra da Administração Interna, Maria Constança Dias Urbano de Sousa. – 30 de dezembro de 2016. – A Ministra da Justiça, Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem. – 5 de janeiro de 2017. – O Ministro Adjunto, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita. – 13 de janeiro de 2017. – O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Fonseca Vieira da Silva. – 6 de fevereiro de 2017. – O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.»
-
Despacho n.º 1992/2017 – Diário da República n.º 49/2017, Série II de 2017-03-09
Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Justiça, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes das Ministras da Administração Interna e da Justiça e dos Ministros Adjunto, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde
Designação do Senhor Procurador da República jubilado, Dr. Rui do Carmo Moreira Fernando, como coordenador da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica
«Despacho n.º 1992/2017
No dia 27 de outubro entrou em vigor a Portaria n.º 280/2016, de 26 de outubro, que regula o procedimento de análise retrospetiva de homicídios em violência doméstica, previsto no artigo 4.º-A da Lei n.º 112/2009, de 16 setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 129/2015, de 3 de setembro, da responsabilidade da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica (Equipa), constituída e composta nos termos indicados nas referidas lei e portaria.
A Equipa é composta por um coordenador e por uma Unidade de Análise e Estudo de Casos. Aquela Unidade é composta por um coordenador, representante designado pelo Ministério Público, bem como um representante de cada uma das seguintes entidades: Justiça, Saúde, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, organismo da Administração Pública responsável pela área da cidadania e igualdade de género e Secretaria-Geral da Administração Interna.
Encontrando-se já indicados os representantes que compõem a Equipa e, de forma a que seja possível a sua entrada em funções, torna-se necessário, desde logo, designar o seu coordenador, por despacho.
Assim:
Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 5.º e da alínea a) do n.º 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 280/2016, de 26 de outubro, designa-se o Senhor Procurador da República jubilado, Dr. Rui do Carmo Moreira Fernando, como coordenador da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2017.
9 de janeiro de 2017. – A Ministra da Administração Interna, Maria Constança Dias Urbano de Sousa. – 30 de dezembro de 2016. – A Ministra da Justiça, Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem. – 5 de janeiro de 2017. – O Ministro Adjunto, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita. – 13 de janeiro de 2017. – O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Fonseca Vieira da Silva. – 6 de fevereiro de 2017. – O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.»
Médicos: 2 Concursos Abertos, Contratos Celebrados, FMUL, Exonerações, Transição AGS, Redução de Horário e Autorização de Exercício a Aposentados de 6 a 10/03/2017
- Despacho n.º 2020/2017 – Diário da República n.º 49/2017, Série II de 2017-03-09
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Isabel Nazaré Lourenço, no Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal - Deliberação (extrato) n.º 180/2017 – Diário da República n.º 50/2017, Série II de 2017-03-10
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Redução horário trabalho semanal - Contrato (extrato) n.º 93/2017 – Diário da República n.º 46/2017, Série II de 2017-03-06
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Ivan Vicente Serandão Rodrigues, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 20 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina - Contrato (extrato) n.º 94/2017 – Diário da República n.º 46/2017, Série II de 2017-03-06
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Marco Jorge de Freitas Matos Ferreira, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 50 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina - Declaração de Retificação n.º 157/2017 – Diário da República n.º 47/2017, Série II de 2017-03-07
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Correção da data de início do contrato do Doutor Roberto Bertollini - Despacho (extrato) n.º 1929/2017 – Diário da República n.º 47/2017, Série II de 2017-03-07
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Alteração de situação de Assistentes Convidados da FMUL - Aviso n.º 10/2017/A – Diário da República n.º 47/2017, Série II de 2017-03-07
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Procedimento concursal comum para preenchimento de 5 postos de trabalho da categoria de assistente da especialidade de medicina geral e familiar da carreira especial médica, com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Aviso (extrato) n.º 2377/2017 – Diário da República n.º 48/2017, Série II de 2017-03-08
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Denúncia de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no decurso do período experimental - Contrato (extrato) n.º 105/2017 – Diário da República n.º 48/2017, Série II de 2017-03-08
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar - Contrato (extrato) n.º 106/2017 – Diário da República n.º 48/2017, Série II de 2017-03-08
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar - Despacho (extrato) n.º 1976/2017 – Diário da República n.º 48/2017, Série II de 2017-03-08
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Passagem à categoria de assistente graduado, resultante da obtenção do grau de consultor de Clínica Geral, na sequência de concurso, de vários trabalhadores médicos- Declaração de Retificação n.º 220/2017 – Diário da República n.º 74/2017, Série II de 2017-04-13
Retificação ao despacho (extrato) n.º 1976/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 08 de março de 2017
- Declaração de Retificação n.º 220/2017 – Diário da República n.º 74/2017, Série II de 2017-04-13
- Despacho (extrato) n.º 1977/2017 – Diário da República n.º 48/2017, Série II de 2017-03-08
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais - Aviso n.º 2383/2017 – Diário da República n.º 48/2017, Série II de 2017-03-08
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Procedimento simplificado de recrutamento médico, para a categoria de Assistente Hospitalar, com a especialidade de Cirurgia Vascular, da carreira médica, para a celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado
Nomeação dos Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Estuário do Tejo – ARSLVT
- Despacho (extrato) n.º 1973/2017 – Diário da República n.º 48/2017, Série II de 2017-03-08
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação dos Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Estuário do Tejo
«Despacho (extrato) n.º 1973/2017
Por deliberação do Conselho Diretivo da ARSLVT, IP, de 10 de novembro de 2016, ao abrigo o n.º 5 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 27 de fevereiro alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2013 de 7 de outubro e, considerando que os mandatos dos Senhores Vogais do Conselho Clínico e da Saúde do ACES Estuário do Tejo cessaram no dia 12 de fevereiro de 2016;
Considerando ainda que a Senhora Diretora Executiva do ACES Estuário do Tejo propõe a designação da Dra. Teresa Cristina Ferreira Galhardo, do Dr. Hugo Eduardo Proença Bento de Sousa, da Enf.ª Paula Cristina Vasques da Costa e da Dra. Tânia Alexandra Ferreira Raposo de Carvalho para o desempenho daqueles cargos, por reunirem os requisitos legais necessários para o efeito, conforme notas curriculares em anexo, nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 28/2008 citado;
Designou a Dra. Teresa Cristina Ferreira Galhardo, médica com grau de consultor em saúde pública; o Dr. Hugo Eduardo Proença Bento de Sousa, médico assistente de medicina geral e familiar; a Enfª Paula Cristina Vasques da Costa, especialista em saúde comunitária e a Dra. Tânia Alexandra Ferreira Raposo de Carvalho, licenciada em serviço social, para o exercício dos cargos de Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Estuário do Tejo com efeitos reportados a 13 de fevereiro de 2016.
29 de novembro de 2016. – O Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., Nuno Venade.
Nota Curricular
Dados pessoais:
Nome: Teresa Cristina Ferreira Galhardo
Data de nascimento: 26/05/1969
Nacionalidade: Portuguesa
Habilitações Académica e Profissionais:
2015 – Grau de consultor da carreira especial médica na área profissional de saúde pública;
2008 – Grau de mestre em saúde pública pela Escola Nacional de Saúde Pública;
2004 – Título de especialista em medicina do trabalho pela Ordem dos Médicos;
2001 – Grau de especialista em saúde pública;
1994 – licenciatura em medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa.
Experiência Profissional
Funções de âmbito local:
2013-2016 – Vogal de saúde pública do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Estuário do Tejo;
Desde 2013 até à presente data – Médica de Saúde Pública e Autoridade de Saúde do ACES Estuário do Tejo;
Desde 2013 até à presente data – Coordenação e realização da consulta intensiva de cessação tabágica do ACES Estuário do Tejo;
2011-2012 – Coordenação da Unidade de Saúde Pública do ACES da Grande Lisboa XII – Vila Franca de Xira;
2009-2012 – Médica de Saúde Pública e Autoridade de Saúde do ACES da Grande Lisboa XII -Vila Franca de Xira;
2007-2016 – Orientadora de formação de médicos do Internato Médico de Saúde Pública;
2005-2009 – Médica de Saúde Pública do Centro de Saúde de Alhandra e Autoridade de Saúde do concelho de Vila Franca de Xira;
2002-2005 – Médica de Saúde Pública no Centro de Saúde de Santarém;
2001-2002 – Médica de Saúde Pública no Centro de Saúde de Póvoa de Santa Iria.
Funções de âmbito regional na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP:
Desde 2014 até à presente data – Elemento da Equipa Regional de Saúde Ocupacional;
Desde 2013 até à presente data – Elemento da Equipa Regional de Prevenção e Controlo do Tabagismo;
Desde 2012 até à presente data – Coordenadora do Serviço de Segurança e Saúde do Trabalho.
Funções de âmbito nacional:
Desde 2008 até à presente data – Elemento da Comissão Técnica de Acompanhamento do Programa Nacional de Saúde Ocupacional da Direção-Geral da Saúde.
Nota curricular
Dados pessoais:
Nome: Hugo Eduardo Proença Bento de Sousa
Data de nascimento: 9 de janeiro de 1980
Naturalidade: Lisboa
Habilitações literárias:
Curso de Pós-Graduação em Avaliação do Dano Corporal Pós-traumático – Instituto Nacional de Medicina Legal – Coimbra 2014;
Curso Superior de Medicina Legal – Instituto Nacional de Medicina Legal – Lisboa 2011;
Curso de Pós-Graduação em Medicina Legal Social e do Trabalho – Instituto Nacional de Medicina Legal – Coimbra 2010;
Pós-Graduação em Medicina do Desporto – Faculdade de Medicina – Universidade de Coimbra 2008;
Internato Médico de Medicina Geral e Familiar no Centro de Saúde de Coruche – entre 2006 e 2009;
Ano Comum no Centro Hospitalar de Lisboa durante o ano civil de 2005;
Licenciatura em medicina, pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa (Curso 1998/2004).
Atividade profissional:
Desde agosto de 2015 até à presente data como médico de família na Unidade de Saúde Familiar de Samora Correia;
De agosto de 2014 a julho de 2015 como médico de família na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Porto Alto;
De maio de 2013 a julho de 2014 como médico de família na Unidade de Saúde Familiar de Benavente;
De setembro de 2009 a abril de 2013 como médico de família na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Benavente.
Outras atividades:
Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Estuário do Tejo de 2013 até à presente data.
Orientador de formação do Internato Médico de Medicina Geral e Familiar desde janeiro de 2013.
Nota Curricular
Nome: Paula Cristina Vasques da Costa.
Nacionalidade: Portuguesa.
Naturalidade: Freguesia de Olhalvo; Concelho de Alenquer; Distrito de Lisboa.
Data de nascimento: 18 de janeiro de 1968.
Membro da Ordem dos Enfermeiros: 5-E-14112
Formação profissional:
Dezembro/1990 – curso de Enfermagem Geral pela Escola Superior de Enfermagem das Franciscanas Missionárias de Maria, com média final de 17 valores.
Outubro/1993 – Equivalência ao Grau de Bacharel em Enfermagem.
Abril/2000 – Licenciatura/Curso de Estudos Superiores Especializados em Enfermagem Comunitária pela Escola Superior de Enfermagem de Santarém, com média final de 17 valores.
Percurso profissional:
Fevereiro/1991 – Enfermeira de Nível 1 no Centro de Saúde dos Olivais;
Fevereiro/1992 – Enfermeira de Nível 1 no Centro de Saúde de Alenquer;
Agosto/2001 – Enfermeira Especialista no Centro de Saúde de Vila Franca de Xira;
Agosto/2002 – Enfermeira Especialista no Centro de Saúde de Alenquer;
Abril/2006 – Enfermeira Chefe no Centro de Saúde de Alameda;
Novembro/2006 – Enfermeira Chefe no Centro de Saúde de Vila Franca de Xira;
Janeiro/2013 – Enfermeira Chefe nos Centros de Saúde de Vila Franca de Xira e Alhandra.
Atividades relevantes:
Vogal do Conselho Clínico do ACES XII Vila Franca de Xira;
Elemento da Unidade Coordenadora Funcional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, enquanto Vogal do Conselho Clínico;
Elemento de Comissões Organizadoras de Jornadas/Encontros:
Elemento de Comissões Científicas de Jornadas/Encontros;
Júri de Períodos Experimentais;
Júri de Procedimentos Concursais para Recrutamento para Enfermeiros da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;
Parte integrante do grupo de trabalho que elaborou o Manual de Procedimentos em Cuidados Continuados da Unidade E (ARS de Lisboa e Vale do Tejo – Sub-Região de Saúde de Lisboa);
Orientação de Ensinos Clínicos de estudantes de enfermagem;
Responsável da Formação em Serviço do Centro de Saúde de Alenquer.
Nota curricular
Dados pessoais:
Nome: Tânia Alexandra Ferreira Raposo de Carvalho
Data de nascimento: 27 de março de 1977
Naturalidade: Lisboa
Habilitações Literárias:
Licenciada em Serviço Social no ano de 2001, pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa
Percurso Profissional:
Técnica Superior de Serviço Social no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Estuário do Tejo, desde 2007 e Coordenadora da Unidade de Recursos Assistenciais e Partilhados desde 2009.
Técnica Superior de Serviço Social na Santa Casa da Misericórdia de Arruda ds Vinhos de dezembro de 2001 a janeiro de 2006.
Experiência Profissional:
Atendimento e acompanhamento social aos utentes e suas famílias, desde 2007 até à presente data.
Integra a equipa referenciadora de Alhandra para a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, desde 2007 até à presente data.
Integra o Núcleo de Apoio a Crianças e Jovens em Risco/Equipas de Prevenção de Violência em Adultos de Vila Franca de Xira, desde 2013 até à presente data.
Integra a Unidade Coordenadora Funcional da Saúde da Mulher e Neonatal e da Saúde da Criança e do Adolescente de Vila Franca de Xira, desde 2014 até à presente data.
Apoiou a coordenação do Gabinete do Cidadão do ACES de Vila Franca de Xira, entre 2011 e 2012.
Representou o ACES Estuário do Tejo na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco de Vila Franca de Xira, entre 2008 e 2013.
Representou o Centro de Saúde de Alhandra no Rendimento Social de Inserção em 2007, o Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Pedro Jacques Magalhães entre 2009 e 2011 e os núcleos técnicos das Comissões Sociais de Freguesia de Alverca, Calhandriz e Alhandra, Sobralinho e S. João dos Montes, entre 2007 e 2011.
Desempenhou o cargo de Diretora Técnica na valência de idosos da Santa Casa da Misericórdia de Arruda dos Vinhos entre 2001 e 2006.
Outros Elementos
Participou como moderadora nas 3.ª jornadas da Unidade Saúde Familiar (USF) de Villa Longa, na mesa “O papel do Serviço Social nos Cuidados de Saúde Primários”, em 2015.
Participou como palestrante na mesa Saúde Infantil: “Lidar com as diferenças e ponderar as condicionantes”, nas 2.ª jornadas da USF de Villa Longa, em 2014.
Apresentou o tema “O ato de reclamar”nas 1.ª jornadas da USF de Villa Longa, em 2013.
Membro da Direção do Centro Popular Infantil Nascer do Sol desde 2007.»