Mais Pessoal Docente Contratado Para a ESEL

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«Despacho n.º 6102/2017

Por meu despacho de 24 de novembro de 2016, no uso de competência delegada, foi autorizada a contratação do seguinte pessoal docente desta Escola:

Ana Cristina Moreira Almeida Santos, assistente convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (21 %), de 01 de fevereiro de 2017 a 31 de julho de 2017;

Maria Leonor Figueira Monteiro, assistente convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e acumulação de funções a tempo parcial (30 %), de 01 de fevereiro de 2017 a 31 de julho de 2017;

Nadine de Jesus Pinto Ribeiro Ferrão Gonçalves, assistente convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e acumulação de funções a tempo parcial (21 %), de 01 de fevereiro de 2017 a 31 de julho de 2017.

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas).

7 de abril de 2017. – O Vice-Presidente, João Carlos Barreiros dos Santos.»


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Louvor ao Anterior Enfermeiro Diretor da ULS Norte Alentejano

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Louvor à Adjunta do Anterior Enfermeiro Diretor da ULS Norte Alentejano


«Louvor (extrato) n.º 182/2017

Tendo cessado funções como enfermeiro diretor da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. quero expressar público louvor ao Enfermeiro Sérgio Simão Antunes de Carvalho, pela forma competente, dedicada e eficiente como desempenhou as suas funções como adjunto da Direção de Enfermagem da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., aliando a sua vasta experiência profissional a reconhecidas qualidades pessoais.

A excelência do seu desempenho ficou bem patente na elevada qualidade do trabalho desenvolvido no âmbito da gestão e organização dos serviços de enfermagem, tanto a nível dos cuidados de saúde hospitalares como hospitalares.

Pelo que sucintamente foi exposto, considero pois de elementar justiça expressar o meu público reconhecimento ao Enfermeiro Sérgio Simão Antunes de Carvalho, pela colaboração ao longo dos últimos 5 anos.

28 de março de 2017. – A Presidente do Conselho de Administração, Dr.ª Dorinda Maria Carvalho Gomes Calha.»


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Louvor à Adjunta do Anterior Enfermeiro Diretor da ULS Norte Alentejano

Composição e funcionamento da Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã entre 17 e 24 de junho de 2017


«Resolução da Assembleia da República n.º 147-A/2017

Composição e funcionamento da Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã entre 17 e 24 de junho de 2017.

A Assembleia da República resolve, nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 1.º da Lei n.º 49-A/2017, de 10 de julho, e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, relativamente à composição e funcionamento da Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã entre 17 e 24 de junho de 2017, o seguinte:

1 – Designar, para integrar a Comissão, os seguintes peritos:

a) Indicados pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas:

Professor Doutor João Guerreiro (Universidade do Algarve), que preside;

Professor Doutor Carlos Fonseca (Universidade de Aveiro);

Engenheiro António Salgueiro (Universidade Lusófona do Porto);

Professor Doutor Paulo Fernandes (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro);

Professor Doutor Edelmiro López Iglesias (Universidade de Santiago de Compostela, Espanha);

Professor Doutor Richard de Neufville (Massachusetts Institute of Technology, Estados Unidos da América);

b) Indicados pelo Presidente da Assembleia da República, ouvidos os Grupos Parlamentares:

Tenente-General Frutuoso Mateus;

Engenheiro Marc Castellnou Ribau;

Professor Doutor Joaquim Sande Silva;

Professor Doutor José Manuel do Vale Moura Ferreira Gomes;

Professor Doutor Francisco Manuel Cardoso Castro Rego;

Engenheiro Paulo Mateus.

2 – Estabelecer que o mandato dos membros da Comissão se inicia com a primeira reunião e termina com a apresentação, ao Presidente da Assembleia da República e aos Grupos Parlamentares, do relatório da sua atividade, a qual deve ocorrer dentro do prazo referido no artigo 5.º da Lei n.º 49-A/2017, de 10 de julho.

3 – Fixar que compete ao respetivo presidente representar a Comissão, superintender na sua atividade, assegurar o seu regular funcionamento, convocar as sessões de trabalho, presidir, abrir e dirigir os trabalhos.

4 – O presidente tem voto de qualidade em caso de empate nas votações.

Aprovada em 11 de julho de 2017.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.»

Enfermeiros e Outros Funcionários: Acumulações de Funções, Cedência de Interesse Público, Contratos Celebrados, Falecimento, Licença Sem Remuneração, FFUC e ARS Norte de 3 a 07/07/2017

Nomeação da Diretora Técnica do Centro de Sangue e da Transplantação de Coimbra – IPST

«Deliberação (extrato) n.º 632/2017

Por deliberação do Conselho Diretivo de 19 de maio de 2017

Nos termos do disposto no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e dos artigos 2.º e 14.º do anexo à Portaria n.º 165/2012, de 22 de maio, determina-se a nomeação, em regime de substituição e em comissão de serviço, para exercer o cargo de direção intermédia de 1.º grau como Diretora Técnica do Centro de Sangue e da Transplantação de Coimbra, com efeitos a 15 de maio do corrente ano, a licenciada Isabel Maria Conceição Lobo, Assistente Graduada da carreira médica hospitalar do mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

A nomeada detém os requisitos legais e possui o perfil, experiência e conhecimentos adequados à prossecução das atribuições e objetivos do serviço e é dotada da necessária competência e aptidão para o exercício do cargo, conforme resulta do respetivo currículo académico e profissional anexo.

Súmula curricular

Isabel Maria da Conceição Lobo nasceu a 1 de dezembro de 1957.

Licenciou-se em Medicina em 1982, com 13,21 valores pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.

Carreira Hospitalar

Internato Geral

Entre janeiro de 1983 e junho de 1984 efetuou estágios em diversos serviços dos Hospitais da Universidade de Coimbra, no Hospital Pediátrico e no Centro de Saúde de Penacova.

A 1 de julho de 1984 inicia funções como Médica Eventual no Serviço de Medicina II do Hospital Pediátrico de Coimbra até 31 de janeiro de 1986.

Exame do Concurso de Ingresso aos Internatos Complementares em 20 de julho de 1985 com 70 % de respostas corretas, tendo escolhido uma vaga de Imuno-hemoterapia nos Hospitais da Universidade de Coimbra.

Internato Complementar da Especialidade de Imuno-Hemoterapia no Serviço de Imuno-hemoterapia dos Hospitais da Universidade de Coimbra entre 1 de fevereiro de 1986 e 1 de janeiro de 1991.

Exame de admissão ao Internato Complementar em 16 de outubro de 1990 com 58 % de respostas corretas, tendo escolhido uma vaga de Hematología Clínica nos Hospitais da Universidade de Coimbra.

Entre janeiro de 1991 e janeiro de 1994 cumpre o Internato Complementar de Hematologia Clínica.

Realiza a 24 de janeiro de 1994 Prova de Avaliação Curricular Global do Internato de Hematologia Clínica tendo sido aprovada com a classificação de 18,6 valores, adquirindo o grau de Assistente no dia 25 de janeiro de 1994.

Em 18 de fevereiro 1995 é admitida por consenso ao Colégio da Especialidade de Hematologia Clínica.

A 12 de outubro de 1995 prestou provas de Avaliação Final do Internato Complementar de Imuno-Hemoterapia (Titulação Única) tendo sido aprovada com a classificação de dezasseis valores e quatro décimos, adquirindo o Grau de Assistente a 13 de outubro de 1995.

Foi admitida ao Colégio de Especialidade de Imuno-Hemoterapia em agosto de 1996 na secção regional do Centro da Ordem dos Médicos.

Desempenhou desde janeiro de 1994 até outubro de 1997 funções de Assistente Eventual no Serviço de Hematologia Clínica dos HUC.

A 20 de julho de 1996 candidatou-se ao Concurso Institucional de provimento para Assistente de Imuno-Hemoterapia do Quadro do Instituto Português do Sangue (IPS) e a 1 de outubro de 1997 foi nomeada Assistente de Imuno-Hemoterapia do quadro do IPS, por urgente conveniência de serviço, exercendo a sua atividade no Centro Regional de Sangue de Coimbra (CRSC).

Em 28 de setembro de 2005 efetuou concurso de habilitação ao Grau de Consultor da Carreira Médica Hospitalar tendo sido Aprovada.

Funções de Chefia/Gestão/Grupos de Trabalho

Em 1996 no serviço de Hematologia Clínica dos Hospitais da Universidade de Coimbra foi Coordenadora a nível da Região Centro de Estudo multicêntrico em doentes com Mieloma Múltiplo. Em janeiro de 1997 desenvolveu e implementou Consulta Externa diferenciada na área da Patologia do Glóbulo Vermelho, nomeadamente Anemias Hereditárias contando com a colaboração do Departamento de Genética Molecular do Laboratório de Hematologia do Hospital Pediátrico.

No CRS de Coimbra em outubro de 1997 foi nomeada responsável pela criação e desenvolvimento de dois setores laboratoriais: Hematologia, onde implementou técnicas laboratoriais para o rastreio de anemias ferriprivas versus anemias hereditárias e Imunologia Leucoplaquetária exercendo até novembro de 2011 funções de Chefia Funcional de ambos os laboratórios.

Foi responsável pela elaboração e implementação de Protocolo entre o CRSC- IPS e a Unidade de Genética Molecular do Hospital Pediátrico – CHC para o Rastreio de Hemoglobinopatias em dadores de sangue, em outubro de 1999.

No âmbito do Programa Nacional de Controlo das Hemoglobinopatias foi designada para representar o IPS no “V Simpósio sobre Drepanocitose e Talassémia” em Évora em outubro de 2000.

Participou em Visita aos SMT – CH da Cova da Beira- no âmbito da articulação hospitalar em 2012.

Integrou o Grupo Estratégico Operacional do CSTC de janeiro de 2013 a 2015.

Integrou Grupo de trabalho no âmbito da Imuno – hematologia em 2013.

Responsável pela Articulação – CEDACE desde Jan 2013.

Nomeada para integrar a Comissão Nacional para a gestão da suspensão de dadores por hemoglobina abaixo dos limites definidos em janeiro de 2015.

Tem exercido funções como Gestora do Processo da Produção desde setembro 2015. Substituição da Direção do CRSC e da Direção Técnica do CSTC em vários períodos distintos entre 1997 e 2017.

Designada para Integrar o Gabinete de Crise no âmbito do Plano Nacional de Contingência em representação da Direção Técnica do CST de Coimbra em maio de 2017.

Designada para integrar a Comissão Interna de Gestão de Existências e Pedidos de Plasma (CIGEP Plasma) em maio de 2017.

Outras Atividades – Formação:

Substituição da Diretora do CRSC em diversos eventos culturais e sessões de sensibilização e esclarecimento a convite de Associações de Dadores Benévolos de Sangue.

Nomeada Coordenadora e Orientadora de Estágio de Internos de Imuno-hemoterapia e Hematologia Clínica.

Foi convidada por várias entidades formadoras para realizar Ações de Formação destinadas a Técnicos de Análises Clínicas e Saúde Pública, Enfermeiros e Médicos.

Designada para Formação On Job Enfermeiros – triagem clínica a dadores de sangue.

Participou no I Congresso Angolano de Hematologia a convite da Sociedade Angolana de Hematologia em Luanda onde ministrou o “Curso teórico-prático de Separação de Componentes” no Centro Nacional de Sangue em novembro de 2008.

Atividades Científicas/Investigação

Participou em múltiplos Congressos, Cursos e Simpósios Nacionais e Internacionais, algumas vezes como prelectora. Possui vários trabalhos científicos publicados em revistas Nacionais e Internacionais.

Foi membro do Conselho Editorial da Revista de Medicina Transfusional do Instituto Português do Sangue – ABO desde o início 1999 até 2005.

Projeto no âmbito da “Investigação aplicada na área de cuidados de Saúde – doenças oncológicas- DR 2.ª série n.º 11 de 14/01/1997- “Estudo das moléculas de adesão e da fase-S em Gamapatias Monoclonais” em colaboração do Prof. Artur Paiva do Centro de Histocompatibilidade do Centro.

Projeto de investigação de aluna do 3.º ano do Curso de ACSP da ESTSC -“Anemias ferriprivas em dadores de sangue”.

Orientadora do Projeto elaborado por TACSP no âmbito da Cadeira de Investigação Aplicada do 4.º ano da Licenciatura de ACSP – Área Saúde Pública. – “Reservas de Ferro e Dádiva de Sangue”.

Projeto em colaboração com o Departamento de Antropologia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra- “Deficiências enzimáticas do eritrócito em Portugal: estudos de genética populacional e molecular”.

Foi orientadora de aluna da Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho em Projeto de Opção I, do 1.º ano do Curso de Medicina com Mestrado Integrado, entre 9 de junho e 4 de julho de 2008.

Projeto de Investigação em colaboração com o Prof. Artur Paiva no Centro de Sangue e Transplantação de Coimbra- Pesquisa de clones de linfocitose monoclonal de células B no sangue periférico de dadores sangue com idade igual ou superior a 59 anos.

Sociedades Científicas a que pertence: Ordem dos Médicos, Colégio de Imuno-Hemoterapia, Colégio de Hematologia Clínica, Sociedade Portuguesa de Imunologia, Sociedade Portuguesa de Trombose e Hemostase, Associação Portuguesa de Imuno-Hemoterapia, Sociedade Portuguesa de Hematologia.

Atividade Docente

Exerceu funções de docente titular da cadeira de Hematologia do Curso de Análises Clínicas e Saúde Pública (2.º ano) na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra entre 1995 e 2001.

30 de maio de 2017. – O Presidente do Conselho Diretivo, João Paulo Almeida e Sousa.»

Aposentações e Outras Cessações de Funções em Abril e Maio de 2017 – CHLN

«Aviso (extrato) n.º 7633/2017

Nos termos e ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, alterada pela Lei n.º 84/2015, de 07 de agosto, Lei n.º 18/2016 de 20 de junho e Lei n.º 35/2017 de 25 de maio, faz-se público que:

1 – Cessou funções, por incapacidade a 1 de abril de 2017, Olga Maria Alves Sieiro, Técnica de Diagnóstico e Terapêutica.

2 – Cessaram funções, por aposentação, a 1 de maio de 2017, os trabalhadores seguintes:

António Manuel Vilela Ferreira – Assistente Operacional;

Capitolina Amália Sacadura Nunes Afonso – Assistente Operacional;

Maria Leonor Costa Duarte Almeida – Assistente Graduada.

3 – Cessaram funções por incapacidade a 1 de maio de 2017, os trabalhadores seguintes:

Jesuína Maria Cabeço Baião – Técnica de Diagnóstico e Terapêutica;

Maria Teresa Bonifácio Costa – Assistente Técnica.

4 – Cessaram funções, por denúncia do contrato de trabalho em Funções Públicas, os trabalhadores seguintes:

Vanda Pereira Silva Câmara, Enfermeira, com efeitos a 3 de abril de 2017;

Rita Alexandra Lopes Rosa, Enfermeira, com efeitos a 3 de maio de 2017;

José António Lopez Guzman, Enfermeiro, com efeitos a 4 de maio de 2017;

Susana Cristina Almeida Silva, Assistente Operacional, com efeitos a 15 de maio de 2017.

5 – Cessou funções por limite de idade, em 25 de maio de 2017, João Jorge Azevedo Durão Carvalho, Técnico Superior e Diretor do Serviço de Instalações e Equipamentos.

19 de junho de 2017. – A Diretora do Serviço de Recursos Humanos, Ana Correia Lopes.»

Nomeações e Renovações de Delegados de Saúde – DGS


«Despacho n.º 5998/2017

Nos termos do disposto nos n.os 7, 8, 9 e 10 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 135/2013, de 4 de outubro renovo a comissão de serviço dos seguintes médicos, da Carreira Médica de Saúde Pública, por proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., ouvido o Diretor Executivo dos Agrupamentos de Centros de Saúde/ Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde a que se encontram afetos e com parecer favorável dos respetivos Delegados de Saúde Coordenadores e da Delegada de Saúde Regional:

ACES Douro I – Marão e Douro Norte – Dr.ª Maria Cristina Fonseca e Sousa

ACES Douro II- Douro Sul – Dr.ª Maria Filomena Moreira Neves Viegas

ACES Ave-Famalicão – Dr.ª Maria de Fátima de Freitas de Sousa Basto

ACES Cávado I-Braga – Dr. João Manuel de Barros Figueiredo da Cruz

ACES Cávado II-Gerês/Cabreira – Dr. José Manuel Carvalho Araújo

ACES Cávado III-Barcelos/Esposende – Dr. António Aristides de Freitas e Sousa

ACES Grande Porto II-Gondomar – Dr. Manuel da Silva Castro

ACES Grande Porto V – Porto Ocidental – Dr.ª Delfina da Luz Meneses Rebelo Antunes Ferreira da Silva

ACES Grande Porto VI – Porto Oriental – Dr.ª Eduarda Maria de Oliveira Ferreira

ACES Grande Porto VII – Gaia – Dr. José Eduardo de Magalhães Rola

ACES Tâmega I – Baixo Tâmega – Dr. Manuel Plácido de Almeida Pereira

ACES Tâmega II Vale de Sousa Sul – Dr. Maria de Fátima da Silva Marques

ACES Tâmega III Vale de Sousa Norte – Dr. Fernando António Figueiredo Borges Diniz

ACES Entre o Douro e Vouga II-Aveiro Norte – Dr. Francisco Borges de Almeida Neves

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. – Dr. Jaime de Jesus Baptista

O presente despacho produz efeitos a 14/10/2016.

31 de março de 2017. – O Diretor-Geral, Francisco George.»


«Despacho n.º 5999/2017

Ao abrigo do disposto no n.º 7 e 8 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 135/2013, de 4 de outubro, designo, em comissão de serviço, Delegada de Saúde do ACES Alto Ave – Terras de Basto/Guimarães/Vizela, a Dr.ª Susana Paula Correia Freire Barbosa, médica Assistente da Carreira Médica de Saúde Pública, sob proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde Norte, I. P., ouvido o Diretor Executivo do referido ACES e com parecer favorável da Delegada de Saúde Coordenadora do mesmo ACES e da Delegada de Saúde Regional do Norte.

O presente despacho produz efeitos a 1 de fevereiro de 2017.

31 de março de 2017. – O Diretor-Geral, Francisco George.»