Nomeação dos Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES do Médio Tejo – ARSLVT

Posted on 21/11/201621/11/2016 by A Enfermagem e as Leis

«(…)Licenciado José Nunes Martins Santos, Assistente Graduado da carreira especial médica, área de Saúde Pública;

Licenciada Maria José Rosário Mota Nunes, Enfermeira Supervisora, da carreira de enfermagem;

Licenciada Maria de Fátima Moura Augusto de Carvalho, Assistente de Saúde, da carreira técnica superior de saúde, área de Psicologia Clínica.(…)»

Abra para ver as Notas Curriculares:

DESPACHO (EXTRATO) N.º 13993/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2016, SÉRIE II DE 2016-11-21
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação dos Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES do Médio Tejo

Médicos: Lista Final de Concurso, Alteração de Posicionamento Remuneratório, Exoneração, Acumulações de Funções, Reduções de Horário, Ciclos de Estudos Especiais e Condecorações Militares em 16 e 17/11/2016

Posted on 17/11/201617/11/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 13740/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major Médico (31420392), Carlos Augusto Rodrigo Baleia
DESPACHO N.º 13741/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major Médico (130180-C), Bruno Miguel Baião Fidalgo Ferreira
DESPACHO N.º 13742/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Tenente-Coronel Médico (02767487), António José dos Santos Moura
DESPACHO N.º 13744/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel Médico (111743-C), André Abílio Rodrigues Batista
AVISO N.º 36/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de anestesiologia, aberto pelo Aviso n.º 26/2016/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 12 de outubro
DESPACHO N.º 13819/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel Médico (13749884) Eduardo Fernando Fazenda Afonso Branco
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 3/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.

Alteração do posicionamento remuneratório por mudança de categoria profissional na sequência de procedimento concursal comum
AVISO (EXTRATO) N.º 14346/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas do Assistente de Neurocirurgia da carreira médica – Dr. Luís Manuel da Silva Mateus
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13877/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Acumulação de funções
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13878/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dra. Maria Eduarda Gonçalves Carmo, Assistente Graduada de Medicina Interna de 37 para 36 horas semanais
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13879/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dra. Maria Isabel Rafael Simões, Assistente Graduada de Medicina Interna de 37 para 36 horas semanais
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13880/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dra. Maria Isabel Fogaça Mata Baptista Fernandes, Assistente Graduada de Patologia Clínica de 36 para 35 horas semanais com efeitos a 01 de dezembro de 2016
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13881/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Isabel Maria Jordão Gaspar, assistente graduada de Medicina Interna de 39 para 38 horas semanais, com efeitos a 1 de novembro de 2016
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1778/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.

Maria Cristina Dias de Oliveira, assistente graduada sénior de neurologia, da carreira especial médica deste Instituto, autorizada a acumulação de funções públicas
AVISO (EXTRATO) N.º 14348/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

Ciclo de estudos especiais Cuidados Paliativos no Adulto – ficou deserto
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1779/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Redução de horário semanal

Nomeação da Chefe do Gabinete de Administração da Delegação do Sul do INMLCF

Posted on 17/11/201617/11/2016 by A Enfermagem e as Leis

DELIBERAÇÃO N.º 1776/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Licenciada Sónia Andrade Pinheiro, técnica superior – designada Chefe do Gabinete de Administração da Delegação do Sul do INMLCF, I. P.

Criação do Núcleo de Relações Internacionais | Criação do Núcleo para o Diálogo Intercultural | Nomeações de Coordenadores – Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Posted on 17/11/201617/11/2016 by A Enfermagem e as Leis

DELIBERAÇÃO N.º 1771/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Presidência do Conselho de Ministros – Alto Comissariado para as Migrações, I. P. – Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Procede à criação do Núcleo de Relações Internacionais, do Departamento de Relações Internacionais, Política Migratória e Captação de Migrantes
DELIBERAÇÃO N.º 1772/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Presidência do Conselho de Ministros – Alto Comissariado para as Migrações, I. P. – Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Procede à criação do Núcleo para o Diálogo Intercultural, do Departamento de Apoio à Integração e Valorização da Diversidade
DELIBERAÇÃO N.º 1773/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Presidência do Conselho de Ministros – Alto Comissariado para as Migrações, I. P. – Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Nomeia Eduardo José Gaspar da Fonseca Quá para exercer funções de Coordenador do Núcleo de Relações Internacionais, do Departamento de Relações Internacionais, Política Migratória e Captação de Migrantes
DELIBERAÇÃO N.º 1774/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Presidência do Conselho de Ministros – Alto Comissariado para as Migrações, I. P. – Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Nomeia Cristina Maria Paulo do Nascimento Milagre para exercer funções de Coordenadora do Núcleo para o Diálogo Intercultural, do Departamento de Apoio à Integração e Valorização da Diversidade

Veja também:

Alto Comissariado para as Migrações, Migrações, Migrante, Refugiados, Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema Nacional de Saúde de Cidadãos Estrangeiros

Criação da Equipa de Projeto para o Observatório das Migrações e Nomeação da Coordenadora do Observatório das Migrações

Criação do Núcleo de Gestão Administrativa e dos Recursos Humanos – Alto Comissariado para as Migrações

Criada Equipa de Fundos e Apoio Financeiro – Alto Comissariado para as Migrações

Estatutos do Alto-Comissariado para as Migrações

Refugiados: Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema Nacional de Saúde de Cidadãos Estrangeiros

Alteração ao Modelo de Título de Viagem para os Cidadãos Estrangeiros Residentes em Portugal na Qualidade de Refugiados

Refugiados: Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema Nacional de Saúde de Cidadãos Estrangeiros

Modelo de Título de Viagem para os Cidadãos Estrangeiros Residentes em Portugal na Qualidade de Refugiados

Manual: Alimentação e Acolhimento de Populações Refugiadas em Risco – DGS

João Proença Nomeado Presidente do Centro de Relações Laborais

Posted on 16/11/201616/11/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 14231/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Centro de Relações Laborais

Designa para o cargo de Presidente do Centro de Relações Laborais João António Gomes Proença, pelo prazo de um ano

3 Nomeações de Dirigentes: Sistemas e Tecnologias de Informação, Gabinete de Apoio da Comissão de Ética para a Investigação Clínica, Gabinete Jurídico e de Contencioso – Infarmed

Posted on 16/11/201616/11/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 13780/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Designação da licenciada Carina Patrícia Fragueiro de Oliveira Adriano para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de Diretora da Direção de Sistemas e Tecnologias de Informação
DESPACHO N.º 13781/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Designação da mestre Raquel Sofia Faustino da Silva para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de Coordenadora do Gabinete de Apoio da Comissão de Ética para a Investigação Clínica
DESPACHO N.º 13782/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Designação da licenciada Joana Inês Duque da Fonseca e Castro para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de Diretora do Gabinete Jurídico e de Contencioso

Nomeação do Fiscal Único do INMLCF

Posted on 16/11/201616/11/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 13722/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Finanças e Justiça – Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Designa fiscal único do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., a Sociedade CRC – Colaço, Rosa, Coelho & Associado, SROC, Lda., representada pelo revisor oficial de contas, Luís Manuel da Silva Rosa