- DESPACHO N.º 4147/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Delega competências no Diretor do Departamento da Qualidade na Saúde
Categoria: Poderes e Competências
Poderes, Competências e Ratificação de Atos – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF)
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 626/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Delegação de competências nos Chefes de Gabinete de Administração das Delegações
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 627/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Ratificação dos atos praticados pelo então Diretor do Departamento de Administração Geral, licenciado Carlos Alberto dos Santos Ferreira Dias
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 362/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2015, SÉRIE II DE 2015-05-15
Retificação da Deliberação n.º 627/2015, de 24 de abril
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 362/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2015, SÉRIE II DE 2015-05-15
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 628/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Delegação de competências na Diretora do Departamento de Administração Geral
- DESPACHO N.º 4129/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Delegações de competências nos Diretores das Delegações
- DESPACHO N.º 4130/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Delegação de competências na Diretora do Departamento de Administração Geral e nos Chefes de Gabinete de Administração das Delegações
- DESPACHO N.º 4131/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Delegação de competências no vice-presidente do Conselho Diretivo
1,5 Milhões para Aquisição Adicional de Serviços Médicos, em Ajuste Direto, para os ACES da ARSLVT
- DESPACHO N.º 4079-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-04-22
Subdelega competência no Secretário de Estado da Saúde, para a prática de todos os atos subsequentes à abertura do procedimento de ajuste direto, relativo à aquisição adicional de serviços médicos para os Agrupamentos de Centros de Saúde da Região de Lisboa e Vale do Tejo, para o ano de 2015
Poderes para contratação de serviços clínicos de realização de interrupção voluntária da gravidez – ARSLVT
- DESPACHO N.º 3952/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2015, SÉRIE II DE 2015-04-21
Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., os poderes necessários para a instrução e decisão do pedido de autorização para a celebração de contrato de subcontratação de serviços clínicos de realização de interrupção voluntária da gravidez à Sociedade SAMER AMES, S.A., apresentado pela Entidade Gestora do Estabelecimento do Hospital de Cascais
Poderes e Competências do Administrador Hospitalar – CHPL
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 519/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2015, SÉRIE II DE 2015-04-14
Delegação de competências
Poderes e Competências dos Membros do Conselho Diretivo do Infarmed
- DELIBERAÇÃO N.º 520/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2015, SÉRIE II DE 2015-04-14
Delegação de competências do Conselho Diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., nos seus membros
Poderes para Litígio com Sociedade Gestora do Hospital de Loures sobre Formação de Médicos Internos
- DESPACHO N.º 3510-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 67/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-04-07
Delega no Secretário de Estado da Saúde os poderes para praticar todos os atos e procedimentos necessários à intervenção e representação do Estado Português no processo de arbitragem, requerido pela Sociedade Gestora do Estabelecimento do Hospital de Loures, SA, no âmbito do litígio emergente do Contrato de Gestão do Hospital de Loures em regime de parceria público-privada, respeitante à responsabilidade pela formação dos médicos internos
Veja o Artigo no Observador:
HOSPITAL DE LOURES
PPP. Hospital de Loures em litígio com o Estado três anos depois de abrir
O Hospital de Loures abriu em 2012. Três anos depois, a sociedade gestora da PPP está em Tribunal Arbitral contra o Estado a exigir o pagamento dos custos com a formação de médicos.