Nomeação da Inspetora-Geral da IGAS

Procuradora da República Leonor Furtado assume funções de Inspetora-Geral na sequência de concurso da CRESAP.

A procuradora da República Leonor Furtado é a nova Inspetora-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

A magistrada do Ministério Público substitui no cargo, por escolha do Ministro da Saúde e após concurso da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP), o anterior Inspetor-Geral, José António Martins Coelho, entretanto aposentado.

Desde a saída de Martins Coelho, estas funções estavam a ser desempenhadas em regime de substituição por Edite Correia, que regressa agora à condição de Subinspetora-Geral da referida instituição.

Leonor Furtado, de 56 anos, era atualmente, como se pode ler na súmula curricular anexa, auditora jurídica no Ministério do Ambiente.

Súmula curricular de Leonor Furtado

LPCC faz Rastreio de Cancro da Mama na Freguesia de Albernoa, Beja, a 16 e 17 de Março

A Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC), no âmbito da 6.ª volta do Programa de Rastreio de Cancro da Mama no Concelho de Beja, realiza rastreio na Freguesia de Albernoa, nos dias 16 e 17 de março.

O exame é simples e gratuito e destinado a mulheres entre 45 e 69 anos de idade.

As mulheres com inscrição atualizada no Centro de Saúde recebem uma carta-convite com a indicação da data e hora de realização do exame. Segundo a LPCC, constata-se que muitas faltas ao Rastreio decorrem da desatualização dos dados de morada nos registos dos Centros de Saúde, motivo pelo qual a LPCC apela à atualização dos mesmos e à participação no Rastreio.

A Unidade Móvel encontra-se estacionada no Parque de Feiras e Exposições e funciona de segunda a quinta-feira das 9 às 13 horas e das 14 às 17h30 e, às sextas-feiras das 9 às 13 horas.

O exame mamográfico deve ser repetido de dois em dois anos de forma a garantir uma prevenção eficaz.

Para saber mais, consulte:

Infarmed: Retirada do Mercado do Medicamento Beacita, cápsula, 60 mg

O Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, através da circular informativa n.º 042/CD/8.1.7. de 11 de março, ordena a suspensão da comercialização e retirada do mercado dos de lotes do medicamento Beacita, cápsula, 60 mg.

A empresa Aurovitas Unipessoal Lda. irá proceder à recolha dos lotes abaixo indicados do medicamento Beacita, orlistato, cápsula, 60 mg, por se terem detetado resultados fora das especificações no parâmetro impurezas:

  • Embalagem de 84 unidades, com o número de registo 5474150, lote 10613 com validade até 06/2016 e lote 21113 com validade até 11/2016
  • Embalagem de 120 unidades, com o número de registo 5476767, lote 10613 com validade até 06/2016 e lote 21113 com validade até 11/2016

Face ao exposto, o Infarmed recomenda que:

  • as entidades que disponham dos referidos produtos, não procedam à sua venda ou dispensa;
  • os utentes que tenham adquirido estes produtos não os utilizem.
Veja:

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor a 15 de Março

15 de março assinala-se o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Seja um consumidor informado e responsável.

O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi inicialmente comemorado a 15 de março de 1983. Em 1985 a Organização das Nações Unidas (ONU) adotou os Direitos do Consumidor assim enunciados como Diretrizes das Nações Unidas, conferindo-lhes legitimidade e reconhecimento internacional.

Atualmente, neste dia é comemorado o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, por se entender que a declaração de John Kennedy – em 15 de março de 1962, instituiu o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, através de mensagem especial enviada ao Congresso Americano sobre proteção dos interesses dos consumidores, inaugurando o conceito dos direitos do consumidor – terá levado ao reconhecimento internacional de que todos os cidadãos, independentemente da sua situação económica ou condição social, têm direitos enquanto consumidores.

Em Portugal, os direitos dos consumidores são direitos fundamentais constitucionalmente consagrados (artigo 60.º da Constituição da República Portuguesa) e há uma lei própria que garante a sua observância (Lei n.º 24/96, de 31 de julho). A Portaria n.º 1340/2008, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação, cria o Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores.

A ser gerido pela Direção-Geral do Consumidor, este fundo foi criado com os montantes das cauções da eletricidade, gás e água que não foram reclamados. Está salvaguardado, no entanto, que os consumidores que queiram reclamar as cauções o podem fazer no prazo de cinco anos. O fundo destina-se ao financiamento de mecanismos extrajudiciais de acesso à justiça pelos consumidores e de projetos de âmbito nacional, regional ou local de promoção dos direitos dos consumidores.

Os direitos dos consumidores abrangem:

  • o direito à qualidade dos bens e serviços
  • o direito à proteção da saúde e da segurança física
  • o direito à formação e à educação para o consumo
  • o direito à informação para o consumo
  • o direito à proteção dos interesses económicos
  • o direito à prevenção e à reparação dos danos patrimoniais ou não patrimoniais que resultem da ofensa de interesses ou direitos individuais homogéneos, coletivos ou difusos
  • o direito à proteção jurídica e a uma justiça acessível e pronta
  • o direito à participação, por via representativa, na definição legal ou administrativa dos seus direitos e interesses

Os consumidores podem reclamar utilizando para o efeito o Livro de Reclamações, obrigatório em todos os estabelecimentos públicos e privados ou apresentar uma reclamação online, diretamente no Portal do Consumidor.

Para saber mais, consulte:

Corrida/Caminhada: CH Algarve e Grupo «Corridas à 6ª Feira» Sensibilizam População para a Importância do Sono

Com o objetivo de assinalar o Dia Mundial do Sono, a equipa da consulta de Patologia Respiratória do Sono – unidade de Faro do Centro Hospitalar do Algarve associa-se, no próximo dia 13 de março, ao grupo “Corridas à 6.ª Feira” numa iniciativa que pretende sensibilizar a população para a importância do sono no equilíbrio global do organismo e na saúde das pessoas.

Antes da partida, que está agendada para as 20h30 na aldeia de Querença, concelho de Loulé, os profissionais irão distribuir alguns folhetos informativos sobre as patologias do sono, produzidos pela Associação Portuguesa do Sono.

O Dia Mundial do Sono celebra-se anualmente na segunda sexta-feira da segunda semana de Março e todos os anos um lema inspira as várias iniciativas que se realizam um pouco por todo o mundo. O lema das comemorações deste ano é: “Quando o sono é reparador, a saúde e a felicidade abundam”.

Para saber mais, consulte:

Acaba de Sair a Revista Dependências de Fevereiro de 2015

Nova edição da publicação periódica de conteúdos no âmbito das toxicodependências encontra-se já nas bancas.

A edição de fevereiro de 2015 da revista Dependências, uma publicação periódica de conteúdos no âmbito das toxicodependências, já está nas bancas.

Destaques:

  • Encontro Luso Galaico: “As adições no século XXI”
  • Congresso Português de Hepatologia 2015: “APEF considera Hepatite C erradicável”
  • Ponciano Oliveira: “Portugal mantém uma visão vanguardista sobre a problemática dos comportamentos aditivos e as dependências”

Veja aqui a Revista Dependências de Fevereiro de 2015 

Visite:

Revista Dependências – http://www.dependencias.pt/

Veja números anteriores:

Revista Dependências de Janeiro 2015

Revista Dependências Dezembro de 2014

Hospital de Braga Recebe Jornadas da Associação Nacional de Controlo de Infecção a 13 de Março

A Associação Nacional de Controlo de Infecção (ANCI) e o Hospital de Braga organizam as VI Jornadas da ANCI subordinadas ao tema “Combater a infecção e as resistências: problema e desafio”, dia 13 de março, no auditório Prof. Doutor Joaquim Pinto Machado, do Hospital de Braga.

O evento tem como principal objetivo a prevenção/controlo das infecções associadas aos cuidados de saúde e das resistências aos antimicrobianos, no âmbito da segurança do doente, com partilha de ideias, projetos e experiências.

Principais temas a desenvolver:

  • Programa de apoio à prescrição antibiótica
  • Do laboratório à prática clínica
  • Implementação de medidas para a redução de MRSA
  • Técnicas asséticas

 

Veja aqui o Programa

Para mais informação, consulte: