Categoria: Portal SNS

IGAS inicia auditoria aos produtos vendidos nas 1.751 máquinas de vending do SNS

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02/11/2017

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) vai fazer uma análise aos produtos alimentares vendidos nas 1.751 máquinas de venda automática que existem no Serviço Nacional de Saúde (SNS), no sentido de perceber se está a ser cumprida a legislação que limita os produtos prejudiciais à saúde. A auditoria vai ter início este mês, novembro de 2017.

Esta fiscalização tinha sido sugerida pela Ordem dos Nutricionistas, depois da legislação que veio impedir a venda de produtos mais prejudiciais à saúde nas máquinas automáticas do SNS, um diploma que entrou em vigor em setembro do ano passado, mas que na prática só surtiu efeitos em março deste ano.

Passaram a ser proibidos nas máquinas de venda dos serviços públicos de saúde alimentos com teores elevados de açúcar, sal e gorduras trans.

Para a Ordem dos Nutricionistas, «esta inspeção é essencial para verificar se existe, de facto, uma melhoria na oferta de opções alimentares, visando a promoção de escolhas saudáveis».

Recorda-se que, em julho, a DECO – Associação de Defesa do Consumidor divulgou um estudo em que concluiu que mais de metade das 61 máquinas de venda automática de hospitais e centros de saúde analisadas continham alimentos proibidos por lei.

Consulte:

Portal SNS > Máquinas de vending mais saudáveis

Comunicado – Infarmed participa em avaliação rápida de medicamento para cancro do fígado

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02 nov 2017

O Infarmed participou na primeira avaliação rápida de um medicamento a nível europeu para o período de 2016 a 2020. O medicamento regorafenib destina-se ao tratamento do carcinoma hepatocelular, a forma mais comum de cancro do fígado, e constitui a resposta a uma necessidade não satisfeita. O relatório final foi publicado este mês.

Os doentes com este tipo de cancro apenas podiam ser tratados com o medicamento sofarenib, mas, se a doença progredisse ou surgisse algum tipo de intolerância, não havia mais alternativas, além dos cuidados paliativos.

A avaliação agora concluída surge no âmbito do trabalho da rede europeia de avaliação de tecnologias da Saúde, EUnetHTA, que na sua ação conjunta 3 (joint action) se compromete a desenvolver a cooperação voluntária entre países para a avaliação de tecnologias da saúde.

Documentos

Informação do Portal SNS:

Cancro do fígado

02/11/2017

INFARMED em avaliação rápida de medicamento europeu

O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde participou na primeira avaliação rápida de um medicamento a nível europeu para o período de 2016 a 2020. O medicamento regorafenib destina-se ao tratamento do carcinoma hepatocelular, a forma mais comum de cancro do fígado, e constitui a resposta a uma necessidade não satisfeita. O relatório final foi publicado este mês.

Os doentes com este tipo de cancro apenas podiam ser tratados com o medicamento sofarenib, mas, se a doença progredisse ou surgisse algum tipo de intolerância, não havia alternativas além dos cuidados paliativos.

A avaliação agora concluída surge no âmbito do trabalho da rede europeia de avaliação de tecnologias da saúde, EUnetHTA, que na sua ação conjunta 3 (joint action) se compromete a desenvolver a cooperação voluntária entre países para a avaliação de tecnologias da saúde.

Cada processo avaliado e cada relatório aprovado deve adaptar-se às necessidades dos países europeus, contribuindo para acelerar os processos de avaliação e financiamento. De uma forma geral, estas avaliações englobam os principais pontos que são focados pela generalidade dos países, sendo uma base sólida e completa que apoia e acelera a fase de avaliação farmacoterapêutica.

Este processo rápido inicia-se durante a avaliação para introdução no mercado na Agência Europeia de Medicamentos, que tem de culminar num parecer positivo do Comité de Medicamentos de Uso Humano, que o regorafenib recebeu em agosto. A intenção é garantir que a avaliação para financiamento surja quase em simultâneo com a aprovação centralizada.

Em Portugal, o pedido de avaliação prévia foi submetido ao INFARMED. Após a fase de avaliação farmacoterapêutica, seguir-se-á a económica, no âmbito de um procedimento europeu que reduzirá o período total de avaliação.

A agência francesa do medicamento (HAS) foi a relatora do relatório do regorafenib e o INFARMED foi o correlator, sendo este o primeiro trabalho concluído no período de 2016-2020. Há dois processos em avaliação, estimando-se a publicação de mais de 30 nesta ação conjunta.

Este projeto visa garantir um modelo de sustentabilidade para a cooperação europeia nas áreas técnica e científica, cabendo às empresas interessadas a submissão do dossiê e da informação relevante para a avaliação.

O INFARMED integra atualmente o Comité Executivo da EUnetHTA e participa em três grupos de trabalho vocacionados para as bases de dados e produção de evidência, avaliação conjunta de tecnologias da saúde e implementação nacional das avaliações desta rede.

Para saber mais, consulte:

Circular Infarmed: Retirada voluntária do produto cosmético Oratol Fio Dentário

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Circular Informativa N.º 137/CD/550.20.001, de 31/10/2017

Para: Divulgação geral

Tipo de alerta: cos

Contactos

  • Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI)

02 nov 2017

A empresa Codilab – Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos, S.A. está a proceder à retirada voluntária do produto cosmético Oratol Fio Dentário, por não estar garantido o cumprimento das obrigações previstas no Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro.

Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado nacional de todas as unidades do referido produto.

Determina ainda:

  • As entidades que disponham de embalagens deste produto, não as podem vender ou disponibilizar, devendo proceder à sua devolução. Para obter informações adicionais, devem contactar a Codilab – Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos, S.A.
  • Os consumidores que possuam este produto, não o devem utilizar por não ser possível garantir a sua qualidade e segurança.

Documentos

Informação do Portal SNS:

Alerta | Oratol fio dentário

03/11/2017

INFARMED determina retirada do mercado do produto cosmético

O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde determinou a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado nacional de todas as unidades do produto cosmético Oratol Fio Dentário.

A empresa Codilab – Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos, SA, está a proceder à retirada voluntária do referido produto cosmético, por não estar garantido o cumprimento das obrigações previstas no Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro.

Pelo exposto, o INFARMED adverte que:

  • As entidades que disponham de embalagens deste produto não as podem vender ou disponibilizar, devendo proceder à sua devolução. Para obter informações adicionais, devem contactar a Codilab – Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos, SA.
  • Os consumidores que possuam este produto não o devem utilizar, por não ser possível garantir a sua qualidade e segurança.

Pode obter esclarecimento de dúvidas relacionadas com medicamentos e produtos de saúde (dispositivos médicos, produtos cosméticos e de higiene corporal e produtos farmacêuticos homeopáticos) no Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI), através de:

  • Telefone: 217987373
  • Fax: 211117552
  • Email: cimi@infarmed.pt
  • Linha do Medicamento: 800 222 444 (gratuita)

Para saber mais, consulte:

INFARMED > Circular Informativa

Novo sistema de radiologia no Hospital de Chaves

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31/10/2017

A Unidade Hospitalar de Chaves do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro instalou um sistema completo de radiologia digital direto para exames gerais e específicos em radiologia humana.

A aquisição do novo sistema, que substituiu um equipamento de radiologia convencional, incluiu, também, obras de adaptação da sala para o bom funcionamento dos equipamentos e cumprimento da lesgislação relativamente à proteção radiológica. O investimento em equipamento e obras totalizou 125.000 €.

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Este novo sistema tem como objetivo uma maior qualidade dos cuidados de saúde prestados à população, nomeadamente maior nitidez nos detalhes, contraste e diferenciação de densidades, bem como exposição menos rigorosa à radiação do que a radiografia convencional, reduzindo assim os riscos do exame para o paciente e tornando o meio de trabalho mais seguro para o profissional.

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Além disso, como a imagem é imediatamente produzida no computador, o paciente pode ser rapidamente encaminhado para o médico radiologista, adicionando maior rapidez e eficiência ao cuidado e tratamento. A qualidade do Sistema Digital de Arquivamento e Comunicação (PACS), integrado no Sistema de Informação Radiológica (RIS – Radiology Information System), resulta numa maior produtividade, economizando tempo de processamento e transporte de resultados.

Por outro lado, este novo sistema não necessita de uso de filmes e substâncias poluentes, o que torna a radiologia digital muito mais sustentável.

A adoção do novo sistema de radiologia tem como objetivo acompanhar a evolução dos processamentos radiológicos, para prestar cuidados de saúde com maior rapidez, eficiência e qualidade à população.

Visite:

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE – http://chtmad.com/

Urgência do CHUC com horário alargado: Hospital dos Covões a funcionar 7 dias por semana, das 9 às 22

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31/10/2017

O Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) justificou o alargamento do funcionamento das Urgências do Hospital Geral (Covões), integrado no CHUC, com a necessidade de descongestionar o polo dos Hospitais da Universidade.

Em conferência de imprensa, decorrida a 30 de outubro, Fernando Regateiro anunciou a extensão de funcionamento noturno das urgências do Hospital Geral das 20 para as 22 horas, nos dias de semana, e a abertura ao fim de semana, das 9 às 22 horas.

«Pretendemos melhorar o acesso e evitar a grande sobrecarga de procura que se verifica na urgência do polo central dos CHUC, ao mesmo tempo que damos valor ao Hospital Geral e às funções assistenciais que ali são desenvolvidas», afirmou o responsável.

De acordo com Fernando Regateiro, «é convicção [da administração] de que alargando o horário para além das 20 horas pode-se captar para aquela urgência muitos doentes, que serão tratados, provavelmente até, com menos tempo de espera».

Por outro lado, acrescentou, o alargamento do funcionamento daquele serviço visa também «desenvolver o equilíbrio de procura entre os dois polos de urgência para melhorar a assistência e para proteção do trabalho dos profissionais».

O encerramento noturno da urgência do Hospital Geral ocorreu há cinco anos.

O presidente do conselho de administração dos CHUC salientou que a urgência do Hospital Geral é polivalente e será reforçada com apoio neurológico.

A sua abertura sete dias por semana, das 9 às 22 horas, enquadra-se também na resposta aos planos de contingência das temperaturas extremas (gripe), que está a ser preparado por aquele centro hospitalar.

Fernando Regateiro adiantou ainda que está a ser desenvolvido um plano estratégico, que vai definir «muito bem uma missão coerente para o Hospital Geral, articulando os cuidados que lá se prestam, não misturando patamares uns com os outros, mas trabalhando essa oferta em articulação com as dos outros polos das diversas unidades do CHUC».

Ao fim de seis meses será reavaliada a extensão da urgência do Hospital Geral, para «se perceber se a resposta é adequada, se precisa de ser reforçada ou se precisa de ser focada noutra direção ou de outros apoios».

Fonte: Lusa

Oliveira do Hospital | Nova ambulância: INEM antecipa renovação devido aos incêndios florestais de outubro

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31/10/2017

A Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital acolhe, no dia 31 de outubro, pelas 16 horas, a assinatura de um  protocolo para renovar a Ambulância do Instituto nacional de Emergência Médica (INEM), ao serviço desta associação, numa cerimónia presidida pelo Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

O objetivo do acordo, a ser assinado pelo INEM e pela Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital, é melhorar as condições de operacionalidade do Sistema Integrado de Emergência Médica e reforçar a capacidade de resposta aos pedidos de ajuda recebidos através do Número Europeu de Emergência – 112.

De acordo com o INEM, a ambulância ao serviço da Associação de Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital ficou seriamente afetada na sequência dos incêndios florestais de outubro, tendo o instituto «decidido avançar desde já com a substituição da viatura». Segundo o Plano de Renovação da frota de ambulâncias sediadas em postos de emergência médica (PEM) do INEM, a substituição da ambulância afeta aos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital encontrava-se prevista para 2018.

Os PEM funcionam em corpos de bombeiros ou delegações da Cruz Vermelha Portuguesa que têm protocolo com o INEM para dar resposta a emergências médicas pré-hospitalares. Para o efeito dispõem de uma ambulância de socorro do Instituto, disponível 24 horas por dia para atender aos pedidos de ajuda de quem liga 112.

Recorda-se que em 2017, o INEM procedeu já à assinatura de 39 protocolos com corpos de bombeiros para a aquisição de outras tantas ambulâncias de socorro, substituindo as ambulâncias mais antigas. O INEM investe assim, em 2017, mais de dois milhões de euros na frota PEM, subsidiando a 100% a aquisição destas ambulâncias e respetivo equipamento.

O plano do INEM para a renovação da frota de ambulâncias dos PEM prevê ainda que se proceda à substituição de 75 ambulâncias em cada ano entre 2018 e 2021, altura em que a frota de ambulâncias se encontrará totalmente renovada. O INEM pagará uma verba de 50 mil euros para a aquisição, manutenção e seguro de cada uma das ambulâncias. E a partir do primeiro ano de vida vai igualmente subsidiar as despesas de manutenção, reparações e seguro.

O INEM é o organismo do Ministério da Saúde responsável por coordenar o funcionamento, no território de Portugal Continental, do Sistema Integrado de Emergência Médica, de forma a garantir aos sinistrados ou vítimas de doença súbita a pronta e correta prestação de cuidados de saúde.

A prestação de socorros no local da ocorrência, o transporte assistido das vítimas para o hospital adequado e a articulação entre os vários intervenientes do sistema são as principais tarefas do INEM.

Através do número europeu de emergência – 112, este instituto dispõe de múltiplos meios para responder a situações de emergência médica.

Visite:

INEM – http://www.inem.pt/

Inquérito Serológico Nacional 2015-2016 revela imunidade elevada na população portuguesa – INSA

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imagem do post do Inquérito Serológico Nacional 2015-2016 revela imunidade elevada na população portuguesa

31-10-2017

Os resultados do Inquérito Serológico Nacional (ISN) 2015-2016, promovido pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, através dos seus departamentos de Doenças Infeciosas e de Epidemiologia, demonstram que a implementação do Plano Nacional de Vacinação (PNV) em Portugal teve como consequência uma elevada proporção de pessoas imunizadas relativamente às doenças abrangidas pelo PNV. Os resultados mostram níveis de imunidade protetora idênticos ou superiores ao último inquérito serológico (2001-2002).

Os resultados do ISN 2015-2016, obtidos para as doenças evitáveis pela vacinação, indicam que mais de 92% dos indivíduos estudados possuem anticorpos para os agentes causadores do tétano, poliomielite, rubéola e sarampo. Em relação à toxina tetânica (tétano), por exemplo, foram detetados anticorpos em todos os indivíduos estudados, embora 1,6% apresentassem valores de concentração abaixo do preconizado como garantia de imunidade.

Outro dos principais resultados do ISN 2015-2016 indica que não existem diferenças consideráveis no que diz respeito aos valores de seroprevalência apurados para as sete regiões NUTS II. Contudo, para alguns grupos etários, a proporção de indivíduos com anticorpos para tétano, vírus da poliomielite tipo 1, rubéola e sarampo, foi menor do que a observada no inquérito serológico de 2001-2002, facto que merece reflexão e justifica a realização de estudos adicionais que clarifiquem as causas do observado.

Pela primeira vez, o ISN incluiu o estudo da prevalência de infeções sexualmente transmissíveis (IST) com impacto em saúde pública, nomeadamente infeção por Chlamydia trachomatis, sífilis, infeção por VIH e hepatite C. Nesta componente do ISN 2015-2016 (IST), foram estudados apenas indivíduos com idade igual ou superior a 18 anos.

Para C. trachomatis, foi apurada uma prevalência de 2,7%, valor em consonância com as estimativas europeias de prevalência para a faixa etária avaliada neste estudo (18 a 35 anos), enquanto a seroprevalência para T. pallidum foi de 2,4%, observando-se valores mais elevados nas idades mais avançadas, que poderão ser explicados pela elevada incidência da sífilis em Portugal nas décadas de 60 e 70 do século passado.

Realizado numa amostra de base populacional desenhada de forma a ser representativa da população residente no país, estratificada por região e grupo etário, o ISN 2015-201 é o 3º inquérito efetuado em Portugal mas o primeiro a incluir as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. Teve como principal objetivo determinar a prevalência de anticorpos específicos para os agentes das doenças evitáveis pela vacinação que integram o PNV, bem como a prevalência de alguns agentes infeciosos associados a IST com impacto em saúde pública.

O recrutamento de participantes foi efetuado nos Laboratórios de Análises Clínicas dos parceiros deste estudo e contou ainda com a colaboração de outros Laboratórios de Análises Clínicas, Hospitais e dos Serviços de Saúde das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, tendo sido recrutados 4866 indivíduos com idade igual ou superior a 2 anos. O ISN 2015-2016 contou com um financiamento de cerca de 700 mil euros, dos quais 85 por cento assegurados pela Islândia, Liechtenstein e Noruega, através do Programa Iniciativas em Saúde Pública dos EEA Grants, e 15% pelo Estado Português.