Relatório – Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Radioterapia

Rede de Referenciação de Radioterapia
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Grupo de trabalho apresenta relatório com recomendações para a rede de referenciação de Radioterapia.

O grupo de trabalho criado para a elaboração ou revisão das Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação (RNEHR), composto por peritos das várias áreas envolvidas, designadamente, na área de Oncologia Médica, apresenta o relatório final, em cumprimento do Despacho n.º 10871/2014, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde.

Ao grupo de trabalho constituído competiu, especialmente, apresentar uma proposta de rede nacional de especialidade hospitalar e de referenciação na respetiva área.

A Radioncologia (previamente designada Radioterapia) é uma especialidade médica autónoma em Portugal desde 1970, com Colégio de Especialidade constituído na Ordem dos Médicos desde 1978.

Como especialidade oncológica, tem um carácter eminentemente clínico, com responsabilidades em todas as vertentes da prestação de cuidados ao doente oncológico. Tem participação na avaliação inicial, no diagnóstico, estadiamento, tratamento, seguimento, ensino e investigação científica, sendo parte integrante de equipas médicas multidisciplinares, envolvendo equipas pluriprofissionais dedicadas, complexas e exigentes.

A especialidade desenvolve a sua ação no âmbito da Oncologia, partilhando com outras especialidades ligadas ao tratamento do doente oncológico a responsabilidade e o desafio inerentes ao tratamento multidisciplinar e integral do cancro.

Algumas recomendações do grupo de trabalho:

– Um aspeto importante para os clínicos que trabalham em Oncologia é saber que todos os doentes que poderão beneficiar de Radioterapia têm acesso a esta opção terapêutica e que esta lhes pode ser oferecida em tempo útil, garantindo o cumprimento dos prazos preconizados internacionalmente.

– A rede deve estar organizada em três grandes regiões, que se pretendem quase autossuficientes. Estas regiões são divididas em Norte, Centro e Sul, incluindo-se nesta última as regiões Lisboa e Vale do Tejo (LVT), Alentejo e Algarve.

As consultas de decisão terapêutica multidisciplinares são, na essência, o alicerce para a prestação de cuidados da mais alta qualidade em Oncologia.

Estas consultas reúnem profissionais com conhecimentos especializados no diagnóstico e tratamento dum vasto grupo de patologias. Deverão incluir obrigatoriamente cirurgião, radioncologista, oncologista médico e/ou especialista da área em questão, e, preferencialmente, anatomopatologista e imagiologista ou outros. Deverão ser disponibilizados outros recursos, complementares à decisão terapêutica e que incluam, nomeadamente, enfermagem, psicologia, nutrição, serviço social.

O circuito de segundas opiniões deve estar formalizado. A segunda opinião é um direito do doente. O circuito deve ser transparente e devem ser fornecidos, pelo primeiro clínico, os elementos necessários para a emissão da segunda opinião.

A segunda opinião fornecida formalmente ao doente também deve ser fornecida formalmente ao primeiro clínico, exceto se o doente não o autorizar. O pedido de segunda opinião não é motivo para quebra da relação terapêutica com o primeiro clínico, nem o vincula à mesma.

Deverão ainda ser criadas condições para que estas segundas opiniões possam ser registadas como produção hospitalar quantificável e monitorizável, atendendo à responsabilidade que implicam e ao grau de expertise que pressupõem.

O despacho do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, exarado no relatório do grupo de trabalho relativo à Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Hematologia Clínica, de 9 de novembro de 2015, determina:

  1. Aprovada.
  2. Divulgue-se junto das Administrações Regionais de Saúde, Direção-Geral da Saúde e no Portal da Saúde com este despacho.
  3. Os membros do grupo de trabalho merecem o meu público louvor.

Fernando Leal da Costa, Ministro da Saúde

Para saber mais, consulte:

Relatório – Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Radioterapia

Relatório da Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Hematologia Clínica

Rede de Referenciação de Hematologia Clínica
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Grupo de trabalho apresenta relatório com recomendações para rede de referenciação hospitalar de Hematologia Clínica.

O grupo de trabalho criado para a elaboração ou revisão das Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação (RNEHR), composto por peritos das várias áreas envolvidas, designadamente, na área de Hematologia Clínica, apresenta o relatório final, em cumprimento do Despacho n.º 10871/2014.

Ao grupo de trabalho constituído competiu, especialmente, apresentar uma proposta de rede nacional de especialidade hospitalar e de referenciação na respetiva área.

A Hematologia Clínica é uma especialidade com alto nível de diferenciação, tanto no diagnóstico como na terapêutica, com um componente experimental significativo.

A especialidade caracteriza-se por dois componentes distintos, um clínico e outro laboratorial, tendo os serviços em Portugal geometrias muito variáveis, com maior ou menor componente de diagnóstico e com distribuições muito diversas das patologias abrangidas.

Pelas necessidades diferentes associadas, e por motivos históricos, existe uma grande heterogeneidade entre os diferentes Serviços de Hematologia Clínica, a nível nacional, no que respeita ao peso relativo da componente de hematologia oncológica e à patologia hematológica benigna.

Por razões conjunturais, o documento apresentado centrou-se apenas na hematologia oncológica. A patologia hematológica benigna deverá ser objeto de organização posterior e, atendendo a que muitas destas patologias se enquadram na definição de doenças raras, deverá contemplar centros de referência.

Recomendações do Grupo de Trabalho:

A – Deve ser promovida uma rede de patologia clínica e de anatomia patológica que contribua para fomentar a capacidade, reduzir a fragmentação e reforçar o nível do equipamento e especialização.

A melhoria da consistência e precisão do diagnóstico é, provavelmente, o aspeto mais importante para melhorar os resultados na oncologia hematológica. Serviços especializados de anatomia patológica e patologia clínica devem estar concebidos de forma a integrar e apoiar a hematologia clínica.

B – As equipas hemato-oncológicas multidisciplinares devem incluir: Hematologistas; patologistas com diferenciação e experiência em hemato-patologia; enfermeiros; especialistas em cuidados paliativos; outro pessoal.
As equipas constituídas para tratar doentes com linfomas devem incluir, ainda, radiologistas, médicos de medicina nuclear e radio-oncologistas.
Outros especialistas podem ser chamados a participar, mas não necessitam de estar em todas as reuniões da equipa multidisciplinar.

O despacho do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, exarado no relatório do grupo de trabalho relativo à Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Hematologia Clínica, de 9 de novembro de 2015, determina:

  1. Aprovada.
  2. Divulgue-se junto das Administrações Regionais de Saúde, Direção-Geral da Saúde e no Portal da Saúde com este despacho.
  3. Os membros do grupo de trabalho merecem o meu público louvor.

Fernando Leal da Costa, Ministro da Saúde

Para saber mais, consulte:

Relatório – Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Hematologia Clínica

Relatório Final do Estudo “Saúde e Governança em Portugal – Avaliação do Contributo do XIX Governo Constitucional para o Fortalecimento de Práticas de boa Governança na Área da Saúde (2011 – 2015)”

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Estudo sobre avaliação do contributo do XIX Governo Constitucional, na área da Saúde, elaborado pelo ISCSP-iFOR.

O Ministério da Saúde divulga o Relatório Final do estudo “Saúde e Governança em Portugal – Avaliação do contributo do XIX Governo Constitucional para o fortalecimento de práticas de boa governança na área da Saúde (2011 – 2015)”.

O relatório foi elaborado pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), no âmbito do Centro de Administração e Políticas Públicas, em colaboração com a Escola de Administração da Saúde (ISCSP-iFOR).

O estudo teve como enquadramento os paradigmas de abordagem à governança no sector público e pretendeu avaliar o contributo do XIX Governo Constitucional para o fortalecimento de práticas de Boa Governança na área da Saúde.

A análise centrou-se na avaliação da condução de políticas públicas na área da Saúde, considerando as intervenções prioritárias do Memorando de Entendimento, do programa de governo para o sector da saúde, bem como as prioridades de atuação do Ministro da Saúde e do Relatório “A Gestão do Programa de Ajustamento – 1000 dias e 450 medidas cumpridas”.

Principais resultados relativos à avaliação das práticas de Boa Governança:

  1. Verifica-se uma predominância dos princípios da transparência e eficácia/eficiência, indicando uma clara preocupação do Ministério da Saúde, em promover a satisfação das necessidades dos utentes com uma utilização racional dos recursos e em promover a confiança dos vários stakeholders nos processos de decisão.
  2. A melhoria da capacidade de resposta do sistema de saúde, indo ao encontro das necessidades dos utentes, a responsabilização(accountability) pelas decisões tomadas e o contributo para o reforço do Estado de Direito, criando condições para que exista na área da saúde um sistema legal justo e aplicado de forma efetiva e imparcial, foram também preocupações visíveis na atuação do Ministério da Saúde, assumindo um peso relativo significativo mas inferior ao registado para os princípios referidos no ponto 1.
  3. As preocupações com a participação dos stakeholders nos processos de decisão, com a equidade no acesso aos cuidados de saúde, com a garantia da independência dos gestores e com a criação de consensos em torno dos principais objetivos a definir e da forma de os atingir, também estão presentes na atuação da equipa ministerial, mas com menor incidência do que os anteriores.
  4. Os princípios de Boa Governança que demonstram uma aplicação mais transversal por parte do Ministério da Saúde são claramente o da transparência e o da eficácia/eficiência, presentes em oito das nove áreas de intervenção, com um grau de incidência que cada uma das áreas que não ultrapassa os 29% no caso da transparência e os 30% no caso da eficácia/eficiência.
  5. Os princípios: i) orientação para consensos, com uma incidência de 88% na área Acordos, ii) independência, com uma incidência de 57% na área Ética, iii) reforço do Estado de Direito, com uma incidência de 56% no Controlo e iv) equidade/inclusão, com uma incidência de 53% no Cidadão no Centro do Serviço Nacional de Saúde.

Consulte:

Gratuito: Encontro Sobre o Controlo da Dor no Paciente com Ferida, a 13 de Novembro no Hospital D. Estefânia

Pormenor do cartaz

A Área de Pediatria Cirúrgica do Centro Hospitalar Lisboa Central (CHLC) realiza, no próximo dia 13 de novembro, uma reunião subordinada ao tema ” Para além do sofrimento – O controlo da dor no paciente com ferida”.

O evento decorrerá das 9 às 13 horas, no auditório do Hospital D. Estefânia, em Lisboa.

As inscrições são gratuitas e limitadas à lotação do auditório.

Os interessados em confirmar a sua presença devem enviar um e-mail com o nome e serviço para o endereço: sofia.esteves@molnlycke.com.

Para saber mais, consulte:

Edição de Outubro da Revista Dependências

Pormenor da capa da edição de outubro da revista Dependências

Já se encontra disponível a edição de outubro de 2015 da revista Dependências, uma publicação periódica de conteúdos na área das toxicodependências.

Em destaque, na edição de outubro:

  • Comunidade Terapêutica Ponte da Pedra celebra 10 anos com encontro científico
  • Jornadas da Sociedade Portuguesa de Alcoologia: A perigosa relação álcool e jovens
  • XXVIII Encontro das Taipas: Focada nos novos comportamentos aditivos
  • “Um Futuro Presente” em debate nas Jornadas de Saúde Mental
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Tag Revista Dependências

Relatório: Publicação Periódica Sobre o Número de Utentes Inscritos nos Cuidados de Saúde Primários de Outubro de 2015 – ACSS

Informação da ACSS:

Nos últimos três meses foi atribuído médico a família a mais 129 mil utentes, sendo que a 26 de outubro de 2015, existiam 8.972.347 utentes com médico, ou seja, 89,2 por cento do total de utentes inscritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A Publicação Periódica Sobre o Número de Utentes Inscritos nos Cuidados de Saúde Primários de outubro revela, em relação ao relatório anterior, que o número de utentes sem médico de família foi reduzido em 11 por cento, passando de 1.192.273 utentes, em julho, para 1.063.410, em outubro.

Esta evolução positiva é fruto de um trabalho contínuo que tem sido desenvolvido entre a ACSS, I.P. e as ARS com vista à reorganização das listas de utentes, em paralelo com o processo em curso de colocação dos 237 médicos que adquiriram o grau de especialista em Medicina Geral e Familiar (MGF) na 1.ª época de 2015. Até final do ano, além da colocação daqueles 237 médicos de família, iniciarão funções no SNS mais 110 especialistas em MGF da 2ª época, o que permitirá reduzir significativamente o número de utentes sem médico de família.

No trimestre anterior tinha sido possível atribuir médico de família a mais 40 mil utentes, sendo que neste último trimestre (entre julho e setembro) foi possível atribuir médico a mais cerca de 129 mil portugueses. Perante esta evolução e a colocação de todos os profissionais disponíveis, a meta de conseguir ter menos de um milhão de utentes sem médico de família até final de 2015 está próxima de ser alcançada. Há que sublinhar que os cidadãos sem médico de família atribuído continuam a aceder aos Cuidados de Saúde Primários e que a atribuição de médico a todos os inscritos do SNS continuará a ser uma prioridade.

Desde 2011, ano em que o número de utentes sem médico atribuído era de 1.838.795, verificou-se uma diminuição de 775.385 desses utentes, o que corresponde a uma redução em 73 por cento de inscritos sem médico de família.

Relatório de outubro

Informação do Portal da Saúde:

ACSS – Mais de 89% dos utentes inscritos no SNS têm médico de família
Pormenor do cartaz
Número de utentes com médico de família subiu desde julho, aumentando para 89% o total de utentes com médico atribuído.

A Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS) anuncia esta sexta-feira, 6 de novembro, que nos últimos três meses foi atribuído médico a família a mais 129 mil utentes, sendo que a 26 de outubro de 2015, existiam 8.972.347 utentes com médico, ou seja, 89,2 % do total de utentes inscritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A “Publicação Periódica Sobre o Número de Utentes Inscritos nos Cuidados de Saúde Primários” de outubro revela, em relação ao relatório anterior, que o número de utentes sem médico de família foi reduzido em 11%, passando de 1.192.273 utentes, em julho, para 1.063.410, em outubro.

Esta evolução positiva é fruto de um trabalho contínuo que tem sido desenvolvido entre a ACSS e as Administrações Regionais de Saúde com vista à reorganização das listas de utentes, em paralelo com o processo em curso de colocação dos 237 médicos que adquiriram o grau de especialista em medicina geral e familiar (MGF) na 1.ª época de 2015.

Até final do ano, além da colocação daqueles 237 médicos de família, iniciarão funções no SNS mais 110 especialistas em MGF da 2.ª época, o que permitirá reduzir significativamente o número de utentes sem médico de família.

No trimestre anterior tinha sido possível atribuir médico de família a mais 40 mil utentes, sendo que neste último trimestre (entre julho e setembro) foi possível atribuir médico a mais cerca de 129 mil portugueses.

Perante esta evolução e a colocação de todos os profissionais disponíveis, a meta de conseguir ter menos de um milhão de utentes sem médico de família até final de 2015 está próxima de ser alcançada.

Há que sublinhar que os cidadãos sem médico de família atribuído continuam a aceder aos cuidados de saúde primários e que a atribuição de médico a todos os inscritos do SNS continuará a ser uma prioridade.

Desde 2011, ano em que o número de utentes sem médico atribuído era de 1.838.795, verificou-se uma diminuição de 775.385 desses utentes, o que corresponde a uma redução em 73% de inscritos sem médico de família.

Para saber mais, consulte:

Veja também:

ACSS: Relatório de Julho Relativo ao Número de Utentes Inscritos nos Cuidados de Saúde Primários

ACSS vai Publicar Periodicamente Utentes Inscritos nos Cuidados de Saúde Primários

Relatório ACSS: Monitorização Mensal da Atividade Assistencial no SNS – Agosto de 2015

Relatório de Monitorização CSP de Julho de 2015 – ACSS

Relatório Sobre o Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades Convencionadas 2014

2º Relatório de Cobertura nos Cuidados de Saúde Primários – ACSS

Avaliação da Satisfação e Qualidade dos Utentes 2015 – CHMA / CESPU

Resultado de estudo revela que maioria dos utentes se encontra satisfeita com os serviços prestados pelo CHMA, em 2015.

O Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE (CHMA) realizou uma avaliação da satisfação e qualidade apercebida dos utentes, em parceria com a CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, durante o primeiro trimestre de 2015.

A avaliação confirmou a elevada satisfação dos utentes relativamente aos serviços de saúde prestados pelo CHMA, um centro hospitalar que integra as unidades de Vila Nova de Famalicão e de Santo Tirso.

De acordo com os resultados, mais de 90% dos utentes classifica com “excelente” ou “bom” o serviço de cirurgia de ambulatório, enquanto quase 85% também dá indicadores idênticos ao serviço de internamento.

Sobre os meios complementares de diagnóstico e terapêutica, 78.2% dos inquiridos mostrou-se satisfeito. E o serviço de urgência colheu 79,4% de “excelentes” ou “bons”.

O CHMA considera que a tendência generalizada é de subida da satisfação, tendo em conta os inquéritos realizados nos anos anteriores, merecendo destaque a avaliação do Serviço de Urgência, cuja satisfação aumentou dezasseis pontos percentuais relativamente a 2014.

O estudo de avaliação da satisfação e qualidade dos utentes de 2015, foi aplicado a 872 utentes, com recurso a entrevistas telefónicas.

Veja aqui o Estudo: Avaliação da Satisfação dos Utentes 2015