Categoria: Portal SNS

Boletim Informativo da ULSNE Outubro 2015

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Boletim Informativo da ULSNE
Unidade Local de Saúde do Nordeste divulga edição de outubro do boletim informativo.

A edição de outubro de 2015 do boletim informativo da Unidade Local de Saúde do Nordeste (ULNE) já se encontra disponível.A atual edição do boletim inclui os seguintes temas:

  • Serviço de Medicina Intensiva tem novas instalações
  • ULS Nordeste é das melhores do país
  • 1,2 milhões de euros para investimentos
  • Sessões musicais na Unidade de Cuidados Paliativos
  • UCC de Mirandela promove ações de prevenção rodoviária
  • ULS Nordeste assinalou Dia Mundial da Fisioterapia
  • Diretora do Centro de Saúde de Mogadouro em destaque no jornal
  • Colaboradores da ULS Nordeste em formação sobre a violência
  • ULS colaborou no 1º aniversário da UCC de Bragança

InfoULSNE é uma publicação digital, cujo objetivo é dar a conhecer, em cada mês, as iniciativas mais relevantes promovidas pela unidade local de saúde.

Veja a InfoULSNE – Outubro 2015

Veja as anteriores:

Boletim Informativo da ULSNE de Agosto de 2015

ULS Nordeste Divulga Boletim Informativo de Junho de 2015

Políticas Públicas na Saúde 2011-2015 – Atualização

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Políticas Públicas na Saúde: 2011-2015
Pedro Pita Barros, coordenador do estudo
Estudo sobre impacto das políticas públicas na Saúde, elaborado pela Nova Healthcare Initiative. ATUALIZAÇÃO

O estudo da Nova Healthcare Initiative, coordenado por Pedro Pita Barros, surgiu em resposta a uma solicitação do Ministério da Saúde. Neste âmbito, foram feitas avaliações de várias políticas seguidas no período 2011-2015 (a presente legislatura), procurando uma visão quantitativa, e de regularidade, em detrimento de casos pontuais extremos.

A apresentação do estudo decorreu no passado dia 30 de setembro, na Reitoria da Universidade NOVA de Lisboa, com comentário de João Duque, professor catedrático do ISEG – Lisbon School of Economics and Management, e de Isabel Vaz, CEO na Luz Saúde. A abertura esteve a cargo de António Rendas, Reitor da NOVA.

Estão refletidos indicadores de acesso, sensibilização dos cidadãos para os custos, cirurgia de ambulatório, medicamentos, saúde mental e aspetos macro.

Entre as principais conclusões figuram:

  • O acesso continuou a melhorar, mas ainda não atingiu os 100% de cobertura da população por médicos de família;
  • Há menos desigualdades geográficas no acesso a cuidados de saúde primários;
  • Os valores da cirurgia de ambulatório continuaram a crescer, apesar das diferentes respostas dos hospitais;
  • No mercado de ambulatório, houve predominância de efeitos preço, efeito pequeno de novos produtos em termos de despesa e dinâmica de entrada associada a genéricos (decrescente ao longo do tempo);
  • Registou-se um aumento da procura de cuidados de saúde mental, com resposta dos serviços (internamento);
  • Problemas de álcool e droga aumentaram mais em concelhos com mais desemprego e os suicídios aumentaram menos do que seria previsto pelas respostas passadas a tempos de crise (experiência nacional);
  • As dívidas hospitalares são um problema de gestão difícil de resolver, mostrando persistência e resistência a regularizações extraordinárias;
  • Eficiência macro comparada no contexto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) mostrou melhoria de score de eficiência, considerando a evolução nos outros países da OCDE.
Consulte:

 

Veja também, por nós publicado:

Estudo que Avalia Impacto das Políticas Públicas na Saúde, entre 2011 e 2015 – Nova Healthcare Initiative

Estudo Desempenho Clínico dos Hospitais do SNS em 2008, 2013 e 2014 – ACSS

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Desempenho clínico dos hospitais melhorou nos últimos anos

Mais consultas, maior qualidade clínica e aumento significativo da cirurgia ambulatória, são as principais conclusões de um estudo elaborado pela IASIST, empresa consultora para a área da saúde, sobre o desempenho clínico de 45 hospitais públicos (incluindo parcerias público privadas, duas unidades de saúde mental e três IPO), entre 2008 e 2014.
Mais consultas, maior qualidade clínica e aumento significativo da cirurgia ambulatória, são as principais conclusões de um estudo elaborado pela IASIST, empresa consultora para a área da saúde, sobre o desempenho clínico de 45 hospitais públicos (incluindo parcerias público privadas, duas unidades de saúde mental e três IPO), entre 2008 e 2014.

É de realçar que a qualidade clínica evoluiu muito positivamente entre 2008 e 2013, com os índices de mortalidade, complicações e readmissões ajustados ao risco (IMAR, ICAR e IRAR, respetivamente), a apresentarem progressos que os colocam nos níveis desejados. Em 2014, confirmam-se esses bons resultados. Também as taxas de cesarianas, apesar dos valores ainda muito elevados no contexto europeu, apresentaram uma melhoria entre os anos do estudo, sobretudo em 2014.

É também de sublinhar a subida significativa da atividade de ambulatório, em consulta externa e cirurgia ambulatória, confirmando assim uma tendência que se tem verificado nos últimos anos, e que se recomenda. A cirurgia ambulatória regista um aumento de 63% entre os anos em estudo.

O estudo elaborado pela IASIST conclui ainda que o número de camas para doentes “agudos” (camas hospitalares), diminui, mas é compensado pelo crescimento da rede de camas de cuidados continuados integrados, na razão de 1 para 2,7. Há, assim, um efetivo aumento de camas, registando-se maior equilíbrio na sua distribuição entre os dois setores, face ao envelhecimento, às doenças crónicas e à necessidade crescente de reabilitação ou cuidados paliativos.

Apresentação

Estudo Desepenho Clínico dos Hospitais do SNS em 2008 e 2014
2015-10-14

Informação do Portal da Saúde:

ACSS divulga estudo sobre desempenho clínico dos hospitais do SNS, entre 2008 e 2014, elaborado pela IASIST.

A Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), divulga estudo realizado pela IASIST, empresa consultora para a área da saúde, sobre o desempenho clínico dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que destaca que o desempenho clínico dos hospitais melhorou nos últimos anos.

O estudo elaborado pela IASIST recaiu sobre o desempenho clínico de 45 hospitais públicos (incluindo parcerias público privadas, duas unidades de saúde mental e três IPO), entre 2008 e 2014.

De acordo com o estudo, a qualidade clínica evoluiu muito positivamente entre 2008 e 2013, com os índices de mortalidade, complicações e readmissões ajustados ao risco (IMAR, ICAR e IRAR, respetivamente), a apresentarem progressos que os colocam nos níveis desejados.

Em 2014, confirmam-se esses bons resultados. Também as taxas de cesarianas, apesar dos valores ainda muito elevados no contexto europeu, apresentaram uma melhoria entre os anos do estudo, sobretudo em 2014.

É também de sublinhar a subida significativa da atividade de ambulatório, em consulta externa e cirurgia ambulatória, confirmando assim uma tendência que se tem verificado nos últimos anos, e que se recomenda. A cirurgia ambulatória regista um aumento de 63% entre os anos em estudo.

O estudo elaborado pela IASIST refere ainda que o número de camas para doentes “agudos” (camas hospitalares) diminui, mas é compensado pelo crescimento da rede de camas de cuidados continuados integrados, na razão de 1 para 2,7.

Há, assim, um efetivo aumento de camas, registando-se maior equilíbrio na sua distribuição entre os dois setores, face ao envelhecimento, às doenças crónicas e à necessidade crescente de reabilitação ou cuidados paliativos.

Para saber mais, consulte:

Alteração Relevante ao Regime de Criação, Estruturação e Funcionamento dos ACES do SNS

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Informação do Portal da Saúde:

Alteração de regime jurídico dos ACES
 
Novo diploma permite que UCC sejam criadas pelos municípios. Medida favorece descentralização e melhoria dos serviços.

Foi publicado ontem, dia 14 de outubro, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 239/2015, que procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos dos centros de saúde (ACES) do Serviço Nacional de Saúde (SNS), favorecendo a descentralização da sua criação.

As alterações ao normativo visam, nomeadamente, responder a uma aspiração dos municípios para que as funções e competências no âmbito dos cuidados na comunidade se situem num nível mais próximo dos cidadãos.

Nesse sentido, e reconhecendo que a gestão de proximidade pode potenciar ganhos de eficiência e eficácia com a melhoria da qualidade dos serviços prestados às populações através de respostas adaptadas às especificidades locais, procede-se de modo a permitir que as unidades de cuidados na comunidade (UCC) possam ser criadas pelos municípios, desde que salvaguardados os objetivos do ACES e as regras relativas à respetiva execução.

Por outro lado, atendendo às competências que são conferidas ao presidente do conselho clínico e de saúde dos ACES, determina-se como condição necessária para a sua designação a detenção da categoria de assistente graduado sénior.

O diploma estabelece ainda a criação a Comissão de Qualidade e Segurança do Doente nos ACES, indo assim ao encontro do que está definido na Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde.

Para saber mais, consulte:

Decreto-Lei n.º 239/2015 – Diário da República n.º 201/2015, Série I de 2015-10-14

Regime Jurídico das Práticas de Publicidade em Saúde

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Veja as Relacionadas:

Publicidade em Saúde

Regulamento do Regime Jurídico a Que Devem Obedecer as Práticas de Publicidade em Saúde

Consulta Pública do Projeto de Regulamento que Estabelece o Regime das Práticas de Publicidade em Saúde – ERS

Perguntas Frequentes Sobre Publicidade Relativa a Serviços de Saúde – ERS

Criado Grupo de Trabalho para Analisar o Regime Jurídico Aplicável aos Atos de Publicidade Praticados pelos Prestadores de Cuidados de Saúde

Recomendação da ERS Relativa a Práticas Publicitárias dos Prestadores de Cuidados de Saúde

Mensagens publicitárias que utilizam alegações de saúde – DGS / DGC

Informação do Portal da Saúde:

Regime Jurídico das Práticas de Publicidade em Saúde
Decreto-Lei n.º 238/2015, publicado em Diário da República, dia 14, estabelece o regime jurídico das práticas de publicidade.

Foi publicado ontem, dia 14 de outubro, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 238/2015, que o regime jurídico das práticas de publicidade em saúde e os princípios gerais a que as mesmas devem obedecer, e enuncia as práticas consideradas enganosas neste âmbito, prevendo coimas que podem ir de 250 euros e podem ultrapassar os 44 mil euros.

O disposto no diploma diz respeito a práticas desenvolvidas por quaisquer intervenientes, de natureza pública ou privada, sobre as intervenções dirigidas à proteção ou manutenção da saúde ou à prevenção e tratamento de doenças, incluindo oferta de diagnósticos e quaisquer tratamentos ou terapias, independentemente da forma ou meios que se proponham utilizar.

São excluídas do âmbito de aplicação do presente decreto -lei as matérias reguladas em legislação especial, designadamente, a publicidade a medicamentos e dispositivos médicos sujeita a regulação específica do INFARMED — Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP, e a publicidade institucional do Estado.

Para saber mais, consulte:

Decreto-Lei n.º 238/2015 – Diário da República n.º 201/2015, Série I de 2015-10-14

 

Imprensa:

Correio da Manhã:

Publicidade enganosa em saúde proibida, coimas podem ultrapassar 44 mil euros

A partir de novembro passa a ser proibida a publicidade enganosa em saúde, com coimas previstas superiores a 44 mil euros, uma medida aplaudida pelos dentistas, que lembram as dezenas de queixas apresentadas por más práticas na medicina dentária.

O decreto-lei que estabelece o regime jurídico a que devem obedecer as práticas de publicidade em saúde foi hoje publicado em Diário da República, e prevê coimas que começam nos 250 euros e podem ultrapassar os 44 mil euros.

O documento estabelece ainda os princípios gerais a que a publicidade em saúde deve obedecer e enuncia as práticas consideradas enganosas neste âmbito.

RNCCI: Ministério da Saúde Emite Esclarecimento Sobre Portaria que Regulamenta Cuidados Continuados Pediátricos

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Face a notícias difundidas, hoje, sobre a portaria que regulamenta cuidados continuados pediátricos, esclarece-se o seguinte:

A portaria que foi publicada diz respeito apenas a cuidados continuados pediátricos e resulta de um relatório de um grupo de trabalho de peritos, que foi criado para o efeito. Esse relatório pode ser consultado no Portal da Saúde.

O Relatório dos Cuidados Paliativos Pediátricos (sobre matéria diferente e também disponível no Portal da Saúde) poderá vir a inspirar legislação que ainda está a ser ultimada em sede de regulamentação da Lei de Bases dos Cuidados Paliativos.

Trata-se, portanto, de matéria diferente, embora complementar, pelo que as reservas referidas seriam desajustadas ao enquadramento, ainda mais quando os dois grupos de trabalho trabalharam com colaboração e conhecimento mútuo.

Assim, foram criados dois grupos de trabalho, com mandatos distintos:

  • O Grupo de Trabalho para os Cuidados Continuados Integrados na área Pediátrica, criado pelo Despacho n.º 11420/2014, de 11 de setembro, para desenvolvimento da legislação relativa às condições de instalação e funcionamento das unidades de internamento e de ambulatório no âmbito da idade pediátrica (que fez e agora se publicou);
  • O Grupo de Trabalho sobre Cuidados Paliativos Pediátricos, criado na sequência dos Despachos n.º 8286-A/2014 e n.º 8956/2014, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, tinha um mandato mais abrangente na área dos cuidados paliativos e entregou também em devido tempo o seu relatório final. Atendendo a que a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) está a preparar a regulamentação da lei de bases dos cuidados paliativos e que este relatório propõe estruturas e requisitos específicos nesta matéria para a idade pediátrica, foi-lhe solicitada a inclusão dos aspetos relevantes na mesma, ou, em alternativa, propostas de legislação complementar específica.

13 de outubro de 2015

Para saber mais, consulte:

Relatório de Monitorização CSP de Julho de 2015 – ACSS

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Nos primeiros sete meses de 2015 houve um aumento do acesso aos Cuidados de Saúde Primários (CSP) em termos do número de utilizadores (+1,5 por cento em relação ao mesmo período do ano anterior), de consultas médicas per capita (+0,8 em relação a período homólogo) e de contactos médicos diretos (+0,3 por cento de variação homóloga).

Veja o Relatório Monitorização CSP Julho 2015

Até julho de 2015, mais de 5,7 milhões de portugueses tiveram pelo menos uma consulta médica nos CSP no SNS, o que representa um crescimento de 1,5 por cento no número de utilizadores nos CSP em relação ao mesmo período de 2014. Recorde-se que cerca de 9 milhões de utentes têm médico de família atribuído. Cada utente inscrito teve, em média 1,73 consultas, ou seja, mais 0,8 por cento do que em 2014, o que também revela o maior acesso que os utentes têm a estes serviços de saúde. Também as consultas de enfermagem observavam até julho um aumento de 1 por cento face ao período homólogo, mês em que se registaram 11,4 milhões de consultas de enfermagem.
Em relação à atividade cirúrgica registou-se, nos primeiros sete meses de 2015, uma ligeira subida (336.218 cirurgias comparativamente com as 331.533 do período homólogo), realizando-se mais de 336 mil cirurgias, o que confirma a tendência de se registarem elevados padrões de desempenho cirúrgico nos hospitais do SNS. As cirurgias de ambulatório já representam 58,5 por cento do total de intervenções realizadas, registando-se um crescimento de 2,6 por cento face a 2014. De um total de 336.218 intervenções cirúrgicas, 196.799 foram realizadas em ambulatório.
As primeiras consultas nos hospitais cresceram 2,1 por cento em relação a 2014. Já as consultas subsequentes registaram um crescimento de 1,1 por cento.
No total realizaram-se mais 98.572 consultas médicas hospitalares neste período de 2015, do que em 2014, o que indica que cada vez mais utentes têm acesso a esta tipologia de cuidados de saúde, sendo encaminhados para as especialidades médicas necessárias.
A evolução da atividade de urgência hospitalar, que está muito dependente da sazonalidade e da severidade dos surtos de doenças respiratórias infeciosas e ondas de calor e de frio, teve uma variação de 0,5 por cento em relação ao mesmo período de 2014.

Veja o Relatório Monitorização CSP Julho 2015

Veja também:

Relatório ACSS: Atividade Assistencial – Junho de 2015

Relatório ACSS: Atividade Assistencial Dezembro de 2014

Relatório ACSS: Monitorização Mensal de Outubro de 2014

ACSS: Relatório de Julho Relativo ao Número de Utentes Inscritos nos Cuidados de Saúde Primários

Relatório da Atividade Assistencial do Serviço Nacional de Saúde – Janeiro a Abril de 2015 – ACSS

2º Relatório de Cobertura nos Cuidados de Saúde Primários – ACSS

Relatório Sobre o Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades Convencionadas 2014