Categoria: Portal SNS

Relatório com Avaliação de Cuidados e Necessidades na Área da Saúde Mental

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Grupo de Trabalho de Saúde Mental apresenta relatório com avaliação de cuidados e necessidades na área da saúde mental.

O Grupo de Trabalho de Saúde Mental apresenta o relatório final com a avaliação da situação da prestação de cuidados de saúde mental e das necessidades na área da saúde mental.

Relatório do Grupo de Trabalho para a Avaliação da Situação da Prestação de Cuidados de Saúde Mental e das Necessidades na Área da Saúde Mental

Anexos – Relatório Saúde Mental

Em cumprimento do Despacho nº 3250/2014, de 27 de fevereiro, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, a primeira versão, concluída em junho de 2014, foi objeto de consulta pública entre 1 de agosto e 30 de setembro de 2014.

No âmbito da consulta pública, com a participação de várias instituições e profissionais de saúde, surgiram vários contributos que implicaram alterações à versão inicial do relatório, aprovada pelo grupo de trabalho na reunião realizada no dia 26 de março de 2015.

Da análise dos contributos provenientes da discussão pública do documento do Grupo de Trabalho, pode concluir-se que eles se distribuíram particularmente por três áreas:

  • Comportamentos Aditivos;
  • Setor Social;
  • Saúde Mental da Infância e Adolescência.

O despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, de 8 de maio de 2015, determina:

“1. Trata-se de um trabalho longo e minucioso que ultrapassou o prazo previsto pela complexidade de recolha de dados.

  1. Lamenta-se que seja predominantemente descritivo e não contenha recomendação para o desenvolvimento imediato de mais medidas para o Plano Nacional de Saúde Mental que devam ser propostas.

  2. Regista-se que apesar da maioria das respostas no ambulatório ainda estarem no tempo máximo de resposta garantido (TMRG), há tempos longos em muitos casos, o que impõe a necessidade de contratualização de consultas de psiquiatria com o sector social, o melhor preparado para esta resposta adicional.

  3. O documento identifica a necessidade de contratualização de cuidados continuados, mas não faz identificação numérica das necessidades, elemento importante que agora solicito.

  4. O documento reconhece a carência de pessoal, designadamente Terapeutas e Técnicos de Serviço Social, mas não quantifica a referida carência.

  5. Há evidentes carências na área da Psiquiatria da Infância e da Adolescência para as quais solicito propostas de medidas a adoptar, que posteriormente avaliarei.

  6. Reconhece-se a não necessidade de integração dos Centros de Respostas Integradas nos Agrupamentos de Centros de Saúde.

  7. Solicito calendário para a conclusão da integração dos Centros de Alcoologia e Unidades de Desabituação nas Unidades Locais de Saúde Mental da sua Região.

  8. O grupo de trabalho que elaborou o estudo deve manter-se em funções para acompanhar a evolução da situação e dos meios disponíveis, cuja atualização deve ser permanente.

  9. Os pontos 3, 4, 6 e 8 devem ser respondidos pela Administração Central do Sistema de Saúde e Administrações Regionais de Saúde, com a colaboração do Senhor Presidente do Conselho Nacional de Saúde Mental e do Senhor Diretor do Programa Prioritário da Saúde Mental, em 30 dias.

  10. O ponto 2 deve ser elaborado pelo grupo de trabalho e anexo ao Relatório, em 30 dias.

  11. Os membros do grupo de trabalho são alvo do meu público louvor e agradecimento.”

Relatório do Grupo de Trabalho para a Avaliação da Situação da Prestação de Cuidados de Saúde Mental e das Necessidades na Área da Saúde Mental

Anexos – Relatório Saúde Mental

Revista Dependências Abril de 2015

Posted on by A Enfermagem e as Leis

A edição de abril de 2015 da revista Dependências, uma publicação periódica de conteúdos no âmbito das toxicodependências, já está nas bancas.

A nova edição da revista Dependências destaca uma entrevista com Manuela Grazina, fundadora do Laboratório de Bioquímica Genética do Centro de Neurociências e Biologia Celular.

Outros destaques:

  • Fórum Nacional Álcool e Saúde: Lei atinge “maioridade”;
  • Safe & Sober: “Alcohol interlocks” e a luta contra o álcool na condução.

Veja aqui a Revista Dependências de Abril de 2015

Boletim Infarmed Notícias N.º 54, de Maio de 2015

Posted on by A Enfermagem e as Leis

O Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde divulga a nova edição do Infarmed Notícias N.º 54, de maio de 2015.

Veja o Boletim Infarmed Notícias N.º 54

Destacam-se os artigos:

  • Entrevista com Paulo Lilaia, presidente da Apogen – Mercado nacional de genéricos: 15 anos sempre a crescer
  • Com 153 processos de avaliação iniciados em 2014 – Infarmed coloca Portugal em 4.º lugar na EU
  • Hiperatividade – Estudo sobre a utilização de medicamentos dez anos depois da comparticipação
Boletim Infarmed Notícias
(Número 54 – maio 2015)
Edições anteriores

Alteração ao Regime de Taxas Moderadoras e à Aplicação dos Regimes Especiais de Benefícios

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Informação do Portal da Saúde:

«Publicado hoje o diploma que isenta, a partir de 1 de maio, os menores de idade do pagamento de taxas moderadoras.

Foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 61/2015, de 22 de abril, que altera o regime de taxas moderadoras e a aplicação dos regimes especiais de benefícios. Assim, e de acordo com o referido Decreto-Lei, que vigora a partir de 1 de maio, passam a estar isentos do pagamento de taxas moderadoras:

  • Os menores de 18 anos;
  • Os jovens em processo de promoção e proteção a correr termos em comissão de proteção de crianças e jovens ou no tribunal;
  • judicial proferida em processo tutelar cível, e nos termos da qual a tutela ou o simples exercício das responsabilidades parentais sejam deferidos à instituição onde os jovens se encontram integrados.
    Conforme referido no Decreto-Lei, o não pagamento de taxas moderadoras pelos menores de idade constitui um estímulo indireto ao aumento da natalidade, no âmbito da adoção de políticas públicas para a promoção da natalidade, a proteção das crianças e o apoio às famílias.O objetivo do alargamento da isenção do pagamento das taxas moderadoras a todos os menores de idade é, além da promoção da saúde, garantir a eliminação de quaisquer constrangimentos financeiros no seu acesso aos serviços de saúde assegurados pelo Serviço Nacional de Saúde.»

    Os jovens que se encontrem em cumprimento de medida tutelar de internamento, de medida cautelar de guarda em centro educativo ou de medida cautelar de guarda em instituição pública ou privada, por decisão proferida no âmbito da Lei Tutelar Educativa;

  • Os jovens integrados em qualquer das respostas sociais de acolhimento por decisão judicial proferida em processo tutelar cível, e nos termos da qual a tutela ou o simples exercício das responsabilidades parentais sejam deferidos à instituição onde os jovens se encontram integrados.

Conforme referido no Decreto-Lei, o não pagamento de taxas moderadoras pelos menores de idade constitui um estímulo indireto ao aumento da natalidade, no âmbito da adoção de políticas públicas para a promoção da natalidade, a proteção das crianças e o apoio às famílias.

O objetivo do alargamento da isenção do pagamento das taxas moderadoras a todos os menores de idade é, além da promoção da saúde, garantir a eliminação de quaisquer constrangimentos financeiros no seu acesso aos serviços de saúde assegurados pelo Serviço Nacional de Saúde.»

Estudo DGS: A Hipertensão Arterial em Portugal.

Posted on by A Enfermagem e as Leis

A taxa de prevalência da Hipertensão Arterial (HTA) em Portugal situa-se nos 26,9%, sendo mais elevada no sexo feminino (29,5%) do que no masculino (23,9%), revela o estudo “A Hipertensão Arterial em Portugal 2013” elaborado no âmbito do trabalho desenvolvido pelo Programa Nacional para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares, da Direção-Geral da Saúde.

Partindo da observação efetuada nos cuidados de saúde primários, este estudo inovador conduzido pelo Professor Mário Espiga de Macedo, analisa outras variáveis além da pressão arterial, como sejam o peso e altura, obesidade, diabetes, história de enfarte do miocárdio ou acidente vascular cerebral, bem como medicação anti-hipertensora e antidislipidémica e os resultados clínicos obtidos.

Entre as principais conclusões deste estudo salientam-se:

. A prevalência e controlo da HTA nos grupos etários estudados, salientando-se a muito baixa prevalência de nos jovens e o mau controlo da HTA nos mais idosos.

. A prevalência de diabetes nos hipertensos estudados e o respetivo controlo da HTA.

. Cerca de 50% dos doentes hipertensos têm um valor de colesterol total elevado.

Para mais informações sobre o estudo “A Hipertensão Arterial nos Cuidados de Saúde Primários” consulte as apresentações efetuadas.

Veja o Estudo.

SPMS Organizam Fórum na Feira Internacional de Lisboa, nos dias 7 e 8 de Abril

Posted on by A Enfermagem e as Leis

No âmbito do Fórum Inovação da Saúde 2015, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) organizam o Fórum de Inovação na Saúde, na FIL – Feira Internacional de Lisboa, no Parque das Nações, nos dias 7 e 8 de abril.

Durante o Fórum serão abordados temas como: expetativas do cidadão/utente em relação à inovação em saúde, melhorias e avanços tecnológicos na saúde e a importância de políticas sustentáveis no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Este evento destina-se a dirigentes do SNS, Instituições do SNS, Entidades do Ministério da Saúde, Ministérios, Entidades Reguladoras, Entidades Inspetivas, Indústria Farmacêutica, Empresas de Tecnologias Informação e Comunicação, Empresas de Consultoria, Cocontratantes dos Acordos Quadro da Saúde, associações de doentes e estudantes de ciências da saúde.

A inscrição é gratuita no site www.spms.min-saude.pt.

CH Algarve Assinala Dia Nacional do Doente com AVC a 31 de Março, com Rastreios Gratuitos em Faro e Portimão

Posted on by A Enfermagem e as Leis

O Centro Hospitalar do Algarve (CHAlgarve) assinala o Dia Nacional do Doente com AVC (acidente vascular cerebral), que se celebra a 31 de março, com a presença de equipas de profissionais de saúde nos mercados municipais de Faro e Portimão, que vão realizar rastreios gratuitos e disponibilizar informação sobre os fatores de risco.

Quem passar pelo mercado municipal de Faro, entre as 8 e as 16 horas, vai ter a oportunidade de avaliar a tensão arterial, a frequência cardíaca, o índice de massa corporal, o perímetro abdominal, a glicémia e a colesterolémia. Paralelamente, no mesmo espaço e horário, a equipa multidisciplinar da Unidade de AVC está disponível para efetuar avaliações de risco individualizadas e prestar aconselhamento aos participantes.

No barlavento algarvio, os rastreios e ações para assinalar este dia são dinamizadas pelo Núcleo de Enfermagem de Reabilitação – Portimão/Lagos e vão decorrer no mercado municipal de Portimão, entre as 10 e as 14 horas. A par desta vertente preventiva, serão feitas demonstrações de apoio aos doentes com AVC.

No período da tarde, a partir das 15 horas, o auditório do hospital de Faro acolhe uma sessão de informação sobre a patologia e os fatores de risco da doença, bem como a disponibilização de conselhos úteis relativos à promoção de hábitos de vida saudáveis. Aberta ao público, a sessão conta com as presenças do Presidente da Administração Regional de Saúde do Algarve e de responsáveis do Conselho de Administração do CHAlgarve.

Com o objetivo de divulgar junto da população algumas formas de intervenção do enfermeiro de reabilitação nos cuidados especializados de reabilitação no doente com AVC, estará ainda patente, no átrio do hospital de Portimão, até ao dia 4 de abril, uma exposição onde é evidenciado o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Enfermagem de Reabilitação – Portimão/Lagos ao longo dos últimos anos.