Portaria que estabelece as condições de criação, instalação, organização e funcionamento a que deve obedecer a resposta social serviço de assistência pessoal de apoio à pessoa com deficiência ou incapacidade que assenta no desenvolvimento do Modelo de Apoio à Vida Independente Posted on 07/12/202307/12/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2025 Posted on 07/12/202307/12/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Enfermeiros e funcionários: outros diplomas de interesse de 4 a 07/12/2023 Posted on 07/12/202307/12/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Médicos: concursos e outros diplomas de interesse de 4 a 07/12/2023 Posted on 07/12/202308/12/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Outros Assuntos de Interesse de 4 a 07/12/2023 Posted on 07/12/202322/12/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
USF: despacho que determina a carteira básica de serviços e os princípios da carteira adicional de serviços Posted on 06/12/202315/03/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que regula o índice de desempenho da equipa multiprofissional das USF modelo B, e a atribuição dos incentivos institucionais a estas e às UCSP Posted on 06/12/202315/04/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
