05/12/2017

Foi publicado esta terça-feira, dia 5 de dezembro, no jornal britânico The Guardian, um artigo sobre a estratégia portuguesa de luta contra a droga, considerada um modelo de sucesso.

Portugal, que na década de 80 tinha um elevado consumo de drogas e, consequentemente, um elevado índice de criminalidade e de infeção pelo VIH Sida, adotou, em 2001, a descriminalização do consumo. Assim, consumir substâncias psicoativas ilícitas continua a ser um ato punível por lei, mas deixou de ser um comportamento alvo de processo-crime e passou a constituir uma contraordenação social.

Esta mudança na legislação portuguesa alterou a forma como se olha para um consumidor de drogas, deixando de lado o preconceito que o comparava a um criminoso, passando a considerá-lo como uma pessoa que necessita de ajuda e apoio especializado.

Nos anos que se seguiram a esta alteração legislativa, verificou-se uma descida acentuada da taxa de infeção por VIH e hepatite, mortes por sobredosagem e crimes relacionados com drogas. A título de exemplo, em 2000 existiam 104,2 novos casos (por milhão de habitantes) de infeção por VIH Sida, valor que passou para 4,2 em 2015.

Apesar destes resultados, o artigo do The Guardian salienta a resistência em adotar, por parte de outros países, a estratégia seguida por Portugal. Contudo, o artigo refere que, em 2016, verificaram-se alguns desenvolvimentos, dando alguns exemplos: a Dinamarca abriu o maior equipamento para consumo de drogas do mundo, a África do Sul propôs a legalização da cannabis medicinal, o Canadá delineou um plano para legalizar a cannabisrecreativa e abrir locais de consumo supervisionados e o Gana anunciou a descriminação de todo o uso pessoal de drogas.

Para saber mais, consulte:

The Guardian > Portugal’s radical drugs policy is working. Why hasn’t the world copied it?