- Despacho n.º 4328/2017 – Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a Comissão de Serviço da Dr.ª Maria Fernanda Gonçalves Santos como Delegada de Saúde Coordenadora da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA), E. P. E. - Despacho n.º 4329/2017 – Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa em Comissão de Serviço a Dr.ª Iliete Cesaltina Seca Ramos, Delegada de Saúde Coordenadora da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), E. P. E. - Despacho n.º 4330/2017 – Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a Comissão de Serviço da Dra. Alda Maria Lourenço João, como Delegada de Saúde da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA), E.P.E. - Despacho n.º 4331/2017 – Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova as Comissões de Serviço da Dr.ª Iolanda Maria Noronha Moreira e do Dr. Ismael Selemane, como Delegados de Saúde da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA), E. P. E. - Despacho n.º 4332/2017 – Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa em Comissão de Serviço, Delegada de Saúde do ACES Tâmega II Vale do Sousa Sul, a Dr.ª Clara Maria Alves, Médica Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública - Despacho n.º 4333/2017 – Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a Comissão de Serviço do Delegado de Saúde da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. (ULSLA), Dr. Mário Jorge Rêgo dos Santos- Declaração de Retificação n.º 441/2018 – Diário da República n.º 113/2018, Série II de 2018-06-14
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Retifica o Despacho n.º 4333/2017, de 24 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 19 de maio
- Declaração de Retificação n.º 441/2018 – Diário da República n.º 113/2018, Série II de 2018-06-14
- Despacho n.º 4334/2017 – Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a Comissão de Serviço do Delegado de Saúde da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, (ULSLA) E.P.E., Dr. Joaquim de Toro Lopez
Prazos para acesso e ingresso no ensino superior no ano letivo de 2017-2018 através dos regimes especiais
- Despacho n.º 4321/2017 – Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior
Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2017-2018, através dos regimes especiais.
«Despacho n.º 4321/2017
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, aprovo, nos termos fixados em anexo ao presente despacho, que dele faz parte integrante, os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere aquele diploma, para o acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2017-2018, através dos regimes especiais.
28 de abril de 2017. – O Diretor-Geral do Ensino Superior, Prof. Doutor João Queiroz.
ANEXO
Regimes Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior
Ano Letivo 2017-2018
Calendário
Estrutura curricular do Mestrado em Análises Laboratoriais Especializadas – Universidade Fernando Pessoa
- Despacho n.º 4343/2017 – Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19
Universidade Fernando Pessoa
Alteração da estrutura curricular do 2.º ciclo de estudos em Análises Laboratoriais Especializadas
«Despacho n.º 4343/2017
Na sequência do registo R/A-Ef 2917/2011/AL01, de 5 de maio de 2017 do Diretor-Geral do Ensino Superior e para os efeitos do artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, com a última modificação pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, o reitor da Universidade Fernando Pessoa faz saber que o plano curricular do 2.º ciclo de estudos em Análises Laboratoriais Especializadas, anexo ao Despacho n.º 17067/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série – N.º 120, de 24 de junho de 2008 e alterado pelo Despacho n.º 12248/2013, de 25 de setembro (DR – 2.ª série – N.º 185), sofreu, no âmbito do processo de avaliação/acreditação pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, as alterações constantes do presente despacho:
1.º
Alteração do plano de estudos
As áreas científicas e a estrutura curricular do 2.º ciclo de estudos em Análises Laboratoriais Especializadas, com as alterações aprovadas pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registadas pela Direção-Geral do Ensino Superior, em 5 de maio de 2017, constam do Anexo ao presente despacho.
2.º
Duração
A duração do 2.º ciclo de estudos em Análises Laboratoriais Especializadas é de três semestres letivos, correspondentes a 90 ECTS.
3.º
Grau
A conclusão do plano de estudos com aprovação em todas as suas unidades curriculares, confere o grau de mestre.
4.º
Aplicação
O plano de estudos entra em vigor no ano letivo de 2017-2018.
5.º
Transição curricular
As regras de transição entre o anterior e o novo plano de estudos são fixadas pelo órgão legal e estatutariamente competente da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade Fernando Pessoa, em que se integra a Escola Superior de Saúde.
8 de maio de 2017. – O Reitor, Salvato Vila Verde Pires Trigo.
ANEXO
1 – Estabelecimento de ensino: Universidade Fernando Pessoa.
2 – Unidade orgânica: Escola Superior de Saúde.
3 – Grau ou diploma: Mestre.
4 – Ciclo de estudos: Análises Laboratoriais Especializadas.
5 – Área científica predominante: Tecnologias de Diagnóstico e Terapêutica.
6 – Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 90.
7 – Duração normal do ciclo de estudos: 3 Semestres.
8 – Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura: Áreas de especialização: Análise Alimentar e Ambiental; Análise Biomédica.
9 – Estrutura curricular:
Área de especialização em Análise Alimentar e Ambiental
QUADRO N.º 1
Área de especialização em Análise Biomédica
QUADRO N.º 2
10 – Observações:
11 – Plano de estudos:
(Despacho n.º 17067/2008, de 24 de junho, Diário da República n.º 120, 2.ª série, alterado pelo Despacho n.º 12248/2013, de 25 de setembro, Diário da República n.º 185, 2.ª série – Alteração)
Universidade Fernando Pessoa – Escola Superior de Saúde
Ciclo de estudos em Análises Laboratoriais Especializadas
Grau de mestre
Área de especialização em Análise Alimentar e Ambiental
1.º Ano
QUADRO N.º 3
2.º Ano
QUADRO N.º 4
Área de especialização em Análise Biomédica
1.º Ano
QUADRO N.º 5
2.º Ano
QUADRO N.º 6
Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes da Universidade de Coimbra
- Regulamento n.º 262/2017 – Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19
Universidade de Coimbra
Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes da Universidade de Coimbra
Tabela de taxas e emolumentos – Instituto Politécnico de Setúbal
Atualização de 11/03/2019 – este diploma foi revogado e substituído, veja:
Tabela de taxas e emolumentos – Instituto Politécnico de Setúbal
- Deliberação n.º 400/2017 – Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19
Instituto Politécnico de Setúbal
Tabela de taxas e emolumentos
«Deliberação n.º 400/2017
Nos termos do n.º 2 do artigo 31.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Setúbal, o Conselho de Gestão deliberou aprovar, em reunião de 30 de março de 2017, a Tabela de Taxas e Emolumentos anexa à presente Deliberação, a qual entra em vigor no dia útil seguinte à sua publicação no Diário da República, considerando-se revogada a deliberação n.º 1412/2015, publicada no Diário da República n.º 132, 2.ª série, de 9 de julho.
30 de março de 2017. – O Presidente, Prof. Doutor Pedro Dominguinhos.
ANEXO
Taxas e Emolumentos a Praticar no Instituto Politécnico de Setúbal
15 – Isenções e Reduções
15.1 – Os bolseiros dos SAS/IPS beneficiam de uma redução de 50 % em todas as taxas constantes dos pontos 1 a 4 até 6 meses após a conclusão do curso.
15.2 – Estão isentos de pagamento de emolumentos as creditações pré-definidas de UC aprovadas numa Escola do IPS, as associadas a mudança de regime pós-laboral/noturno para normal e vice-versa, as resultantes de análise de pedido de reconhecimento de grau/equivalência de curso e as realizadas ao abrigo de programas de mobilidade.
15.3 – Estão isentos do pagamento dos emolumentos previstos nos pontos 12.2 e 12.3 os docentes do IPS que tenham submetido o requerimento de atribuição do Título de Especialista, no limite de antecedência mínima de 30 dias úteis em relação à data da cessação do respetivo contrato de trabalho.
15.4 – Pode ser concedida isenção do pagamento da taxa prevista no n.º 10.3 referente a UC isoladas a trabalhadores não docentes do IPS, em circunstâncias em que a frequência das mesmas contribua para o desenvolvimento de competências atinentes ao posto de trabalho ocupado, até ao limite de uma UC por semestre, por decisão do Presidente, mediante proposta fundamentada do respetivo superior hierárquico.»
Concurso para 5 Assistentes Técnicos em Mobilidade da ARS Alentejo: Lista Final
- Aviso n.º 5327/2017 – Diário da República n.º 93/2017, Série II de 2017-05-15
Assistente técnico – Lista de ordenação final
Veja todas as publicações deste concurso em:
Concurso para 5 Assistentes Técnicos em Mobilidade da ARS Alentejo
«Aviso n.º 5327/2017
Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril e após homologação, em 24/01/2017, pelo Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., publicita-se a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. para o exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme aviso n.º 2786/2016 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 2 de março:
Após a publicação do presente aviso no Diário da República, a mencionada lista será afixada na sede da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., sita no Largo Jardim do Paraíso, n.º 1, em Évora e publicitada na página eletrónica deste Instituto em www.arsalentejo.min-saude.pt, nos termos do n.º 3 do artigo 30.º da Portaria acima referida, por remissão do n.º 5 do citado artigo 36.º
Da homologação da lista unitária de ordenação final pode ser interposto recurso nos termos do artigo 39.º da referida Portaria, devendo o mesmo ser apresentado ao Exm.º Sr. Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
4 de abril de 2017. – A Vogal do Conselho Diretivo, Paula Alexandra Ângelo Ribeiro Marques.»
Veja todas as publicações deste concurso em:
Concurso para 5 Assistentes Técnicos em Mobilidade da ARS Alentejo
Médicos: 4 Concursos Abertos, 3 Listas Finais de Concursos, Conclusão de Períodos Experimentais, Dispensa de Urgência, Júris MGF, Internato, FMUL e UBI de 15 a 18/05/2017
- Aviso n.º 5325/2017 – Diário da República n.º 93/2017, Série II de 2017-05-15
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 30, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar
- Aviso (extrato) n.º 5328/2017 – Diário da República n.º 93/2017, Série II de 2017-05-15
Conclusão com sucesso do período experimental da assistente hospitalar de Pediatria Médica, Dr.ª Rute Sofia Moreira Machado
- Aviso (extrato) n.º 5329/2017 – Diário da República n.º 93/2017, Série II de 2017-05-15
Homologação da Lista de ordenação final do procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal que ocupou vaga preferencial neste Centro Hospitalar nas especialidades de Medicina Interna e Ortopedia
- Deliberação (extrato) n.º 381/2017 – Diário da República n.º 93/2017, Série II de 2017-05-15
Dispensa da prestação de serviço de urgência de pessoal médico
- Aviso n.º 5374/2017 – Diário da República n.º 94/2017, Série II de 2017-05-16
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Alteração da composição dos júris 19 a 23 de Medicina Geral e Familiar - Aviso n.º 17/2017/A – Diário da República n.º 94/2017, Série II de 2017-05-16
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para assistente graduado sénior de psiquiatria - Despacho n.º 4225/2017 – Diário da República n.º 95/2017, Série II de 2017-05-17
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação da médica interna Dr.ª Adriana da Conceição Soares Sampaio, em regime de comissão de serviço, para frequência do internato médico - Aviso (extrato) n.º 5455/2017 – Diário da República n.º 95/2017, Série II de 2017-05-17
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Conclusão com sucesso do período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para desempenho de funções na categoria de assistente da área de MGF, da carreira especial médica, de vários trabalhadores - Deliberação (extrato) n.º 394/2017 – Diário da República n.º 95/2017, Série II de 2017-05-17
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau, a dois profissionais pertencentes ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras - Despacho (extrato) n.º 4237/2017 – Diário da República n.º 95/2017, Série II de 2017-05-17
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Renovação de contratos com assistentes convidados da FMUL - Despacho (extrato) n.º 4238/2017 – Diário da República n.º 95/2017, Série II de 2017-05-17
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Renovação de contratos com assistentes convidados da FMUL - Edital n.º 315/2017 – Diário da República n.º 96/2017, Série II de 2017-05-18
Universidade da Beira Interior
Concurso para recrutamento de professor associado na área de Medicina - Despacho (extrato) n.º 4291/2017 – Diário da República n.º 96/2017, Série II de 2017-05-18
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Renovação de contratos de Professores Auxiliares Convidados da FMUL - Despacho (extrato) n.º 4292/2017 – Diário da República n.º 96/2017, Série II de 2017-05-18
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Renovação de contratos de Professores Convidados da FMUL - Aviso n.º 11/2017/M – Diário da República n.º 96/2017, Série II de 2017-05-18
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, urgente, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de oncologia médica - Aviso n.º 12/2017/M – Diário da República n.º 96/2017, Série II de 2017-05-18
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, urgente, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de pediatria - Aviso n.º 13/2017/M – Diário da República n.º 96/2017, Série II de 2017-05-18
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, urgente, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de nefrologia


