2016

Posted on 24/08/201624/08/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 10609/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE II DE 2016-08-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Carlos António Porfírio Rodrigues
DESPACHO N.º 10610/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE II DE 2016-08-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Carlos Alberto Costa Abrantes
DESPACHO N.º 10611/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE II DE 2016-08-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Alexandre José Cândido Gomes
AVISO N.º 68/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE II DE 2016-08-24
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para assistente graduado sénior de pneumologia
DESPACHO (EXTRATO) N.º 10634/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE II DE 2016-08-24
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Acumulação de funções

AVISO N.º 10556/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE II DE 2016-08-24
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

Lista de classificação final homologada para a categoria de assistente da especialidade de ortopedia
AVISO (EXTRATO) N.º 10557/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE II DE 2016-08-24
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Lista unitária final – assistente graduado sénior de gastrenterologia
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1308/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE II DE 2016-08-24
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Autorização de horário semanal
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1309/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE II DE 2016-08-24
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Autorização de redução de horário
DELIBERAÇÃO N.º 1310/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE II DE 2016-08-24
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Autorizada a acumulação de funções ao Assistente Graduado Hospitalar, Telo Fialho Nunes Bettencourt Faria
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1311/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE II DE 2016-08-24
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Redução de horário de trabalho de médicos
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1312/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE II DE 2016-08-24
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Redução de horário de trabalho de médico
Retificação: 2 Concursos Médicos Abertos, Lista Final e 2 Listas de Júri em 02/02/2016

Médicos: Descanso Compensatório Obrigatório Assinado com o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul

Posted on 24/08/201624/08/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 10593/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE II DE 2016-08-24
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de trabalho n.º 5/2012 – Revisão parcial

Veja as nossas publicações relacionadas:

Médicos: Descanso Compensatório Obrigatório Também nas EPE

Acordo Coletivo de Trabalho da Carreira Especial Médica: Alteração e Republicação

Aposentações a 1 de Agosto de 2016 – CHLN

Posted on 24/08/201624/08/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO (EXTRATO) N.º 10554/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE II DE 2016-08-24
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Cessação de funções por aposentação

Estatutos da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra

Posted on 24/08/201624/08/2016 by A Enfermagem e as Leis

Republicação a partir da primeira página do documento.

DESPACHO N.º 10621/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE II DE 2016-08-24
Universidade de Coimbra

Alteração aos Estatutos da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra

Regulamento Pedagógico da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Posted on 24/08/201607/04/2017 by A Enfermagem e as Leis

REGULAMENTO N.º 833/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE II DE 2016-08-24
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro – Serviços Académicos

Regulamento Pedagógico da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
- Despacho n.º 2956/2017 – Diário da República n.º 70/2017, Série II de 2017-04-07
  Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro – Serviços Académicos
  Alteração ao Regulamento Pedagógico da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

35 Horas: Retificação e Acordos Celebrados Entre Juntas de Freguesia e Sindicatos

Posted on 24/08/201624/08/2016 by A Enfermagem e as Leis

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 379/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE II DE 2016-08-24
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres e o STAL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 380/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE II DE 2016-08-24
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Beringel e o STAL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 381/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE II DE 2016-08-24
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Salvador e Santa Maria da Feira e o STAL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 382/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE II DE 2016-08-24
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Santiago Maior e São João Baptista e o STAL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 383/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE II DE 2016-08-24
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Olivais e o SINTAP
Acordo coletivo de trabalho n.º 365/2016 – Retificação

Veja todos os relacionados em:

ACT

35 Horas

Regulamento Geral de Atribuição de Prémios Escolares na Universidade de Aveiro

Posted on 24/08/201624/08/2016 by A Enfermagem e as Leis

REGULAMENTO N.º 832/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE II DE 2016-08-24
Universidade de Aveiro

Alteração ao Regulamento Geral de Atribuição de Prémios Escolares na Universidade de Aveiro