- PORTARIA N.º 220/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 153/2016, SÉRIE I DE 2016-08-10
Estabelece as potências mínimas e as regras técnicas a que devem satisfazer as instalações de carregamento de veículos elétricos em edifícios e outras operações urbanísticas
Aberto Concurso de TDT de Terapia Ocupacional – Ilha do Pico, Açores
Está aberto um concurso para admissão de 1 Técnico de Diagnóstico e Terapêutica de Terapia Ocupacional na Unidade de Saúde de Ilha do Pico, Açores.
O Prazo para concorrer são 10 dias úteis, tendo sido republicitado a 09/08/2016. Termina a 23/08/2016.
Todas as questões deverão ser dirigidas à Unidade de Saúde de Ilha do Pico, Açores.
Relatório: Ponto de Situação Relativo ao Uso do Portal do Profissional da Plataforma de Dados da Saúde (PDS) – SPMS

Ponto de situação relativo ao uso do Portal do Profissional da Plataforma de Dados da Saúde.
Este documento permite a visualização dos acessos efetuados durante o mês de junho nas instituições utilizadoras da Plataforma de Dados da Saúde (PDS).
Veja as nossas publicações relacionadas:
Concurso para Assistente Técnico do IPO do Porto: Lista Definitiva de Admitidos e Excluídos e Lista Provisória da Avaliação Curricular

Todas as questões deverão ser colocadas ao IPO do Porto.
Veja todas as publicações deste concurso em:
Relatório: Atividades de Farmacovigilância da Rede Europeia das Agências Reguladoras de Medicamentos – Julho de 2012 a Julho de 2015 – Infarmed
A Comissão Europeia (CE) publicou a 08-08-2016 o relatório sobre as atividades de farmacovigilância da rede europeia das agências reguladoras de medicamentos desenvolvidas entre julho de 2012, altura em que entrou em vigor a nova legislação, e julho de 2015.
Este relatório destaca que a estreita colaboração entre a Agência Europeia do Medicamento (EMA), a CE e os estados membros da UE, fomentada pela referida legislação, reforçou a monitorização da segurança dos medicamentos de uso humano, durante todo o ciclo de vida dos medicamentos, para benefício dos doentes.
A criação de um comité científico específico para a gestão da segurança dos medicamentos – Comité de Avaliação do Risco em Farmacovigilância (PRAC) – e das medidas regulamentares resultantes da revisão legislativa conduz a uma abordagem mais proativa na garantia da segurança dos medicamentos.
Este novo sistema tem sido bem sucedido na deteção mais célere dos problemas de segurança, permitindo maior rapidez na tomada das ações regulamentares necessárias e na divulgação de recomendações e advertências para os utilizadores dos medicamentos. O relatório realça ainda o efetivo envolvimento dos doentes e profissionais de saúde neste sistema que notificam os efeitos secundários, contribuem para o processo de tomada de decisão relativa à segurança dos medicamentos e acrescentam a mais valia da perspetiva das pessoas mais afetadas pelas doenças e respetivos tratamentos.
Durante os 3 anos em análise foram alcançados resultados importantes, nomeadamente nas seguintes áreas:
– Planos de Gestão do Risco (PGR);
– Notificação de reações adversas a medicamentos (RAM);
– Sinais de segurança;
– Relatórios Periódicos de Segurança (RPS);
– Arbitragens relativas a problemas de segurança;
– Inspeções de farmacovigilância;
– Erros de medicação.
A informação mais detalhada desta avaliação pode ser consultada nos seguintes documentos publicados pela CE:
– Report (relatório);
– Staff Working Document (documento de trabalho)
e que se encontram também disponíveis no site da CE.
Comunicado de Imprensa Infarmed: Genéricos com qualidade atestada. Reações adversas são iguais às dos medicamentos de marca.
Entre 2004 e junho de 2016 foram analisados 12.340 medicamentos e produtos de saúde (cosméticos e dispositivos médicos) pelo Laboratório do Infarmed, dos quais 2287 eram medicamentos genéricos. Esta fatia corresponde a 53% dos genéricos que se encontram no mercado (4236). Estas análises são apenas uma parte do sistema de supervisão da qualidade e segurança, de que fazem parte as inspeções a todo o circuito do medicamento, a farmacovigilância e o controlo laboratorial, sem esquecer toda a atividade desenvolvida pela rede europeia.
Os medicamentos genéricos analisados correspondem a 450 substâncias distintas e, no grupo das 30 com maior número de análises efetuadas, destacam-se as que dão resposta em áreas terapêuticas do aparelho cardiovascular, digestivo e sistema nervoso central.
O sistema tem verificado que estão assegurados os requisitos de qualidade dos medicamentos disponíveis em utilização. Em relação ao número de lotes analisados (5027), houve recolha de 76 neste período e apenas 35 eram genéricos. As recolhas por não conformidade correspondem a apenas 1,5% do total de lotes, seja no caso dos medicamentos de marca ou dos genéricos. Os valores são semelhantes aos do sistema europeu.
No que respeita às reações adversas, foram notificadas 6854 pelos profissionais e pelos utentes entre 2013 e 2015. As notificações em relação aos genéricos totalizaram 1221, ou seja, 17,8% do universo total. A frequência de reações adversas graves – em comparação com as não-graves – é idêntica no caso dos genéricos (com 53,6%) e no total dos medicamentos (56,3%).
Estes dados demonstram que não se justifica a existência de qualquer dúvida em relação aos genéricos disponíveis em Portugal, que atingiram já uma quota de mercado por unidades de 47,4%. Por não haver dúvidas quanto à qualidade e por serem mais baratos, foi recentemente lançada uma campanha a incentivar a sua utilização e o reforço da atual quota de mercado. O SNS e os utentes serão os principais beneficiários deste reforço.
Assessoria de Imprensa do INFARMED, I.P.
Infarmed, 9 de agosto de 2016
imprensa@infarmed.pt 217987133/5230
Médicos: 3 Concursos Desertos, 4 Listas Finais, Autorização de Exercício a 4 Aposentados, Júri MGF, Celebração de Contrato, Transição AGS, Acumulação de Funções e Redução de Horário em 09/08/2016
- AVISO N.º 9752/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 151/2016, SÉRIE II DE 2016-08-08
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 5669-A/2016, área de psiquiatria, publicação da lista de classificação final
- DESPACHO N.º 10046/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2016, SÉRIE II DE 2016-08-09
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Bernardino Garcia Fernandes Páscoa
- DESPACHO N.º 10047/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2016, SÉRIE II DE 2016-08-09
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado António Silva Cabeço
- DESPACHO N.º 10048/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2016, SÉRIE II DE 2016-08-09
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Anabela da Costa Caldeira
- DESPACHO N.º 10049/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2016, SÉRIE II DE 2016-08-09
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Luísa Amélia Rolim Dias Almada Barão Cunha
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 788/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2016, SÉRIE II DE 2016-08-09
Autorizada a alteração da constituição do Júri n.º 6 de Medicina Geral e Familiar
- AVISO (EXTRATO) N.º 9823/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2016, SÉRIE II DE 2016-08-09
Fica deserto por falta de comparência da única candidata admitida ao método de seleção
- AVISO (EXTRATO) N.º 9824/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2016, SÉRIE II DE 2016-08-09
Fica deserto por falta de comparência dos candidatos admitidos ao método de seleção
- AVISO (EXTRATO) N.º 9825/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2016, SÉRIE II DE 2016-08-09
Fica deserto por desistência da única candidata
- AVISO (EXTRATO) N.º 9826/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2016, SÉRIE II DE 2016-08-09
Homologada a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado
- AVISO N.º 9837/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2016, SÉRIE II DE 2016-08-09
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Pediatria
- AVISO N.º 9838/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2016, SÉRIE II DE 2016-08-09
Lista unitária de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Ortopedia da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
- AVISO (EXTRATO) N.º 9839/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2016, SÉRIE II DE 2016-08-09
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Maria Eugénia Ferreira Pinto, na categoria de Assistente Graduada Sénior de Anatomia Patológica
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1254/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2016, SÉRIE II DE 2016-08-09
Transição para a categoria de Assistente Graduada
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 10098/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2016, SÉRIE II DE 2016-08-09
Acumulação de funções
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1255/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2016, SÉRIE II DE 2016-08-09
Redução do horário semanal, para 39 horas, da Assistente Graduada de Hematologia Clínica Francisca Maria Hortênsio Sombreireiro Pina