- CONTRATO (EXTRATO) N.º 95/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o técnico superior, Álvaro Alexandre Leitão Vargas Pereira
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 96/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a assistente operacional, Fernanda Maria Nunes Carvalho Martins
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 97/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o assistente técnico José António dos Santos Domingos
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 98/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a assistente técnica, Júlia Maria Calado Pereira Caldas
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 99/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o técnico superior João da Silva Pedro
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 221/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 40/2016, SÉRIE II DE 2016-02-26
Contrato (extrato) n.º 99/2016, de 17 de fevereiro – retificação
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 221/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 40/2016, SÉRIE II DE 2016-02-26
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 100/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a assistente operacional, Ana Margarida Fernandes Lucas Gomes Ganchinho
Concursos Médicos Abertos, Listas Finais, Celebração de Contratos e Consolidação de Mobilidade em 17/02/2016
- AVISO N.º 1891/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Procedimento simplificado para Assistente de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética – Lista de classificação final
- AVISO N.º 1893/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado com Assistente de Saúde Pública – ACES Pinhal Interior Norte
- AVISO N.º 1894/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Procedimento simplificado para Assistente de Dermatovenerologia – Lista de classificação final
- AVISO N.º 1895/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas com Assistentes de Medicina Geral e Familiar
- DESPACHO N.º 2416/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, do assistente de medicina geral e familiar, António Manuel Lima Barbosa dos Santos Branco
- AVISO N.º 10/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Procedimento concursal comum com vista à ocupação de 3 (três) postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional de Ilha de Terceira, afeto à Secretaria Regional da Saúde, Direção Regional da Saúde, Unidade de Saúde da Ilha Terceira
- AVISO N.º 1916/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Procedimento Concursal Comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Pediatria
- AVISO N.º 1917/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Procedimento Concursal Comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Medicina Interna
- AVISO N.º 1918/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Lista unitária de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de pneumologia da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 165/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Homologação da lista de classificação final referente ao procedimento concursal comum para o provimento de um lugar de assistente graduado sénior de anatomia patológica da carreira especial médica do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
- AVISO (EXTRATO) N.º 1919/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Lista final de avaliação do procedimento concursal (comum) para recrutamento de 1 (um) profissional para a categoria de Assistente Graduado Sénior – Hematologia Clínica, área Hospitalar publicitado através do Aviso n.º 6245/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, 5 de junho de 2015
- AVISO (EXTRATO) N.º 1920/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Lista de classificação final [Ver abertura]
- AVISO (EXTRATO) N.º 1921/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Homologação da lista de classificação final ao procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior hospitalar, área de ginecologia/obstetrícia
- AVISO (EXTRATO) N.º 1922/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Homologação da lista de classificação final ao procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior hospitalar, área de ginecologia/obstetrícia
Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso ao Ensino Superior nas Licenciaturas do Instituto Politécnico de Santarém
- REGULAMENTO N.º 163/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Publica o Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso ao Ensino Superior nos Cursos do 1.º Ciclo ministrados no Instituto Politécnico de Santarém
Regulamento do Serviço de Gestão Académica, Regulamento do Serviço de Recursos Humanos e Regulamento do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação – Universidade dos Açores
- DESPACHO N.º 2436/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Regulamento do Serviço de Gestão Académica da Universidade dos Açores
- DESPACHO N.º 2437/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Regulamento do Serviço de Recursos Humanos da Universidade dos Açores
- DESPACHO N.º 2438/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Regulamento do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação da Universidade dos Açores
Comunicado do Diretor-Geral da Saúde a Propósito da Criação de Uma Task Force para a Reforma da Saúde Pública
«Reforma da Saúde Pública
Foi criada, oportunamente, uma task force inserida na Direção-Geral da Saúde, no seguimento de incumbência que recebi do Ministro da Saúde, no sentido de promover a Reforma da Saúde Pública em Portugal.
Neste contexto, convidei o antigo Diretor-Geral da Saúde, Professor Constantino Sakellarides, bem como representantes de todas as regiões do País, para integrarem aquela task force.
Médicos, enfermeiros e outros especialistas de saúde pública, bem como os cidadãos em geral, poderão acompanhar os trabalhos da task force, que se desejam abertos a contributos, através de correspondência pelo endereço de e-mail taskforce@dgs.pt.
Francisco George
Diretor-Geral da Saúde»
Circular Infarmed: Tysabri (natalizumab) – Recomendações para Minimizar o Risco de Leucoencefalopatia Multifocal Progressiva
Circular Informativa N.º 021/CD/100.20.200 Infarmed Data: 16/02/2016
Para: Divulgação geral
Contacto: Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; Fax: 21 111 7552; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
O Comité de Farmacovigilância de Avaliação do Risco (PRAC) da Agência Europeia do Medicamento (EMA) concluiu a revisão de segurança do medicamento Tysabri (natalizumab), indicado para o tratamento de doentes adultos com esclerose múltipla.
Conforme divulgado na Circular Informativa N.º 079/CD/8.1.7., de 08/05/2015, esta revisão avaliou o risco de leucoencefalopatia multifocal progressiva (LMP) associado ao uso deste medicamento.
A LMP é uma infeção cerebral rara e muito grave causada pelo vírus John Cunningham (JC).
Nos doentes tratados com Tysabri, os fatores de risco conhecidos para o desenvolvimento de LMP são: a presença de anticorpos contra o vírus JC, a duração do tratamento superior a dois anos e a utilização prévia de medicamentos imunossupressores. Os doentes que tenham estes três fatores de risco são considerados de maior risco de LMP.
Os novos dados de ensaios clínicos sugerem que o nível de anticorpos contra o vírus JC (índice) está relacionado com o risco de LMP. Mais especificamente, a evidência atual sugere que o risco de LMP é baixo para valores de índice1 ≤ 0,9 e aumenta substancialmente em doentes com valores de índice > 1,5 que tenham sido tratados com natalizumab durante mais de 2 anos.
Como tal, o PRAC concluiu que doentes que tenham níveis de anticorpos elevados, que não tenham tomado imunossupressores antes do tratamento com natalizumab e que tenham sido tratados com este medicamento durante mais de 2 anos são também considerados em maior risco de LMP.
Estudos recentes sugerem que a deteção e tratamento precoces de LMP, quando a doença é assintomática (ainda em estadios iniciais e sem sintomas), são extremamente importantes para limitar o grau de lesão cerebral e a consequente incapacidade causada pela doença. Os casos assintomáticos de LMP podem ser detetados por um exame de ressonância magnética (RM). Com base nestes dados, o PRAC concluiu que nos doentes com maior risco de LMP deve ser considerado efetuar uma RM com maior frequência (por exemplo, a cada 3 a 6 meses).
Face ao exposto, o PRAC recomenda o seguinte:
– Nos doentes com maior risco de desenvolverem LMP, o tratamento com natalizumab só deve ser continuado se os benefícios superarem os riscos;
– Nos doentes que tenham um índice baixo de anticorpos e que não utilizaram imunossupressores antes do início do tratamento com natalizumab, devem repetir o teste de anticorpos a cada 6 meses, quando o tratamento com natalizumab for superior a 2 anos;
– Os doentes que apresentem um resultado negativo para anticorpos contra o vírus JC devem repetir o teste de anticorpos de JC a cada 6 meses;
– O tratamento com natalizumab deve ser interrompido se existir suspeita de LMP, sendo apenas retomado se a LMP for excluída.
Estas recomendações serão remetidas ao Comité de Medicamentos de Uso Humano da EMA (CHMP) para a adoção de uma opinião. Nessa altura, serão publicadas recomendações adicionais para os doentes e profissionais de saúde.
O Conselho Diretivo
Henrique Luz Rodrigues
1 O nível de anticorpos contra o vírus JC (índice) resulta do valor de densidade ótica de uma amostra calibrada contra um padrão ensaiado com o STRATIFY JCV Dx Select ELIS (Plavina et al, 2014).
Circular Infarmed: Inibidores SGLT2 – Recomendações para Minimizar o Risco de Cetoacidose Diabética
Circular Informativa N.º 020/CD/100.20.200. Infarmed Data: 16/02/2016
Contacto: Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; Fax: 21 111 7552; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
O Comité de Avaliação do Risco em Farmacovigilância (PRAC) da Agência Europeia do Medicamento (EMA) concluiu a revisão da segurança dos medicamentos antidiabéticos orais inibidores do co-transportador de sódio e glucose 2 (SGLT2) – canagliflozina, dapagliflozina e empagliflozina.
Conforme divulgado na Circular Informativa N.º 107/CD/8.1.7., de 15/06/2015, esta revisão avaliou o risco de cetoacidose diabética associado ao uso destes medicamentos.
Os inibidores SGLT2 são utilizados para o tratamento da diabetes tipo 2 por aumentarem a eliminação de glucose na urina e, consequentemente, diminuirem os níveis de glicemia. Em Portugal encontram-se comercializados os medicamentos Forxiga (dapagliflozina) e Xigduo (dapagliflozina+metformina).
A cetoacidose diabética é uma complicação grave da diabetes causada por níveis baixos de insulina., Em doentes com diabetes tipo 2 tratados com inibidores SGLT2 ocorreram raros casos de cetoacidose diabética, alguns com risco de vida. Alguns desses casos tiveram uma apresentação atípica, manifestada por níveis de glicose sanguínea abaixo do que seria de esperar.
A cetoacidose diabética atípica pode atrasar o seu diagnóstico e tratamento, pelo que os profissionais de saúde devem considerar a possibilidade de ocorrência deste efeito em doentes que tomam estes medicamentos e que apresentam sintomas compatíveis, mesmo quando os níveis de glicemia não se encontram elevados.
Assim, os doentes devem ser alertados para a necessidade de contactar o médico com urgência, caso apresentem os seguintes sintomas: rápida perda de peso, náuseas, vómitos, dor abdominal, sede excessiva, dificuldade em respirar, confusão, cansaço, sonolência invulgar, hálito doce, sabor doce ou metálico na boca, odor diferente na urina ou no suor.
Em caso de suspeita ou confirmação de cetoacidose, o tratamento deve ser imediatamente interrompido e não deve ser reiniciado, a menos que se identifique (e seja resolvida) outra causa para a sua ocorrência.
Os profissionais de saúde devem estar atentos e informar os doentes que há fatores de risco para a ocorrência de cetoacidose, os quais incluem uma baixa reserva de células secretoras de insulina, condições em que ocorra restrição de alimentos ou possa ocorrer desidratação, uma redução brusca dos níveis de insulina ou aumento das necessidade de insulina devido a doença, cirurgia ou abuso de álcool.
O PRAC concluiu que os benefícios dos inibidores SGLT2 continuam a ser superiores aos seus riscos, no entanto, recomenda que o tratamento com estes medicamentos seja temporariamente interrompido em doentes hospitalizados para efetuar grandes cirurgias ou com doenças graves.
O PRAC recorda aos profissionais de saúde que estes medicamentos não estão autorizados no tratamento da diabetes tipo 1, e faz notar que alguns casos de cetoacidose ocorreram com a utilização off-label.
As recomendações do PRAC serão remetidas ao Comité de Medicamentos de Uso Humano da EMA (CHMP) para a adoção de uma opinião.
O Conselho Diretivo
Henrique Luz Rodrigues