- DECRETO-LEI N.º 21/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 100/2016, SÉRIE I DE 2016-05-24
Prorroga o regime transitório de nomeação, a título excecional, dos comandantes operacionais e respetivos adjuntos integrados na Autoridade Nacional de Proteção Civil até 31 de dezembro de 2016, procedendo à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de maio
Assembleia da República Recomenda ao Governo o Reforço dos Meios e Competências da ACT Para o Combate ao Trabalho Precário
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 90/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 100/2016, SÉRIE I DE 2016-05-24
Recomenda ao Governo o reforço dos meios e competências da Autoridade para as Condições do Trabalho, garantindo a eficácia da sua intervenção no combate ao trabalho precário
Nomeação da Diretora Executiva do ACES Alentejo Central
- DESPACHO N.º 6871/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 100/2016, SÉRIE II DE 2016-05-24
Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central, pelo período de três anos, a doutorada Maria Laurência Grou Parreirinha Gemito, atendendo à competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequada, evidenciadas na respetiva sinopse curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante
Atribuição da Classificação Final e Outras Normas Regulamentares de Doutoramento – FMUL
- DELIBERAÇÃO N.º 878/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 100/2016, SÉRIE II DE 2016-05-24
Atribuição da classificação final e outras normas regulamentares de Doutoramento
Envelhecimento Ativo – Regulamento Idade D’ Ouro – Município de Gondomar
- REGULAMENTO N.º 513/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 100/2016, SÉRIE II DE 2016-05-24
Regulamento Idade D’ Ouro
Regulamento do Fundo de Emergência Social de Marvila – Freguesia de Marvila
- AVISO N.º 6553/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 100/2016, SÉRIE II DE 2016-05-24
Regulamento do Fundo de Emergência Social de Marvila
Renovação do Mandato do Fiscal Único da ARS Alentejo
- DESPACHO N.º 6840/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 100/2016, SÉRIE II DE 2016-05-24
Renova o mandato, com a duração de cinco anos, do fiscal único da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., da sociedade António Borges & Associados – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas