Republicação a partir da página 2 do documento.
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2010/A, de 19 de novembro, que aprovou a orgânica e o quadro de pessoal da unidade de saúde da Ilha do Corvo
Resolve encarregar a Comissão Permanente de Assuntos Sociais de analisar e avaliar as políticas públicas regionais açorianas de proteção das crianças
Prorroga o prazo de apresentação em Plenário do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho criado no âmbito da Comissão Permanente de Assuntos Sociais para analisar e avaliar as políticas públicas regionais açorianas de proteção das crianças
Deliberação do Conselho diretivo de nomeação dos vogais do CCS do ACES Vale do Sousa Norte
Despacho do vice-presidente do Conselho Diretivo de nomeação do Presidente do CCS do ACES Vale do Sousa Norte
Despacho do Vice-Presidente do Conselho Diretivo de nomeação de vogal do CCS do ACES – Feira /Arouca
Veja também:
Nomeações de Vogais de ACES – ARS Norte 20/08/2015
Nomeações de Vogais de ACES, Poderes e Competências – ARS Norte 19/08/2015
«(…) O Centro tem a sua sede em Lisboa e pode criar as delegações que se mostrarem comprovadamente necessárias. (…)»
Altera o protocolo que criou o Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional (CEFOSAP)
Distribuição das responsabilidades de coordenação genérica e de gestão corrente das unidades orgânicas da ACSS, I. P.
Retificação à deliberação n.º 1648/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 21 de agosto de 2015
Delegação de competências na Subinspetora-Geral Maria do Rosário Raposo
Esta Portaria foi revogada! – Veja aqui o novo Regulamento de Uniformes do Nadador-Salvador Profissional
Aprova o Regulamento de Uniformes do Nadador-Salvador Profissional e revoga a Portaria n.º 1040/2008, de 15 de setembro
Esta Portaria foi revogada! – Veja aqui o novo Regulamento de Uniformes do Nadador-Salvador Profissional