Plano Estratégico para as Migrações (2015-2020)
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 12-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 56/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-03-20
Aprova o Plano Estratégico para as Migrações (2015-2020)
Veja também:
Composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Capital Humano
- DESPACHO N.º 2906-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 56/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-03-20
Determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Capital Humano
Criada a Comissão de Revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo
- DESPACHO N.º 2906-C/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 56/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-03-20
Cria a Comissão de Revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo
AL Açores Pronuncia-se Sobre o Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 13/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 57/2015, SÉRIE I DE 2015-03-23
Resolve pronunciar-se por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira
Regulamento de Reconhecimento dos Clusters de Competitividade
- DESPACHO N.º 2909/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 57/2015, SÉRIE II DE 2015-03-23
Aprova, em anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante, o Regulamento de Reconhecimento dos Clusters de Competitividade
Poderes e Competências do Coordenador da área de Gestão de Recursos Humanos – CH Oeste
- DESPACHO N.º 2928/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 57/2015, SÉRIE II DE 2015-03-23
Delegação de competência no Coordenador da área de Gestão de Recursos Humanos