Portaria n.º 256/2014 – Diário da República n.º 238/2014, Série I de 2014-12-10
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças
Fixa o montante mensal da bolsa de estágio concedida, no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local
Encargos do Sistema Informático do SIGIC para 2014 e 2015
Portaria n.º 1014/2014 – Diário da República n.º 238/2014, Série II de 2014-12-10
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a assumir encargos plurianuais, nos anos de 2014 e 2015, relativos ao contrato de prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção do sistema de informação de suporte ao Sistema de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC)
Comissões da Qualidade e Segurança – DGS
Realizaram-se, nos dias 14 e 16 de outubro e 25 de novembro, as quartas reuniões com os Presidentes das Comissões da Qualidade e Segurança dos estabelecimentos hospitalares e agrupamentos de centros de saúde e com os elementos dos Conselhos Diretivos das Administrações Regionais de Saúde responsáveis pela implementação da Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde.
Os temas em agenda foram a Implementação da Tabela Nacional de Funcionalidade, a Implementação do Cartão da Pessoa com Doença Rara e a Apresentação do alinhamento do plano de ação para 2015.
3 Listas Finais de Concursos de Médico de Família de 3 ACES da ARSLVT
Aviso (extrato) n.º 13811/2014 – Diário da República n.º 238/2014, Série II de 2014-12-10
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista de classificação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de cinco postos de trabalho destinados a trabalhadores médicos, na área de medicina geral e familiar, para o ACES Loures-Odivelas
Aviso (extrato) n.º 13812/2014 – Diário da República n.º 238/2014, Série II de 2014-12-10
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista de ordenação final ao procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho destinados a trabalhadores médicos, na área de Medicina Geral e Familiar, para o ACES Lisboa Ocidental e Oeiras
Aviso (extrato) n.º 13813/2014 – Diário da República n.º 238/2014, Série II de 2014-12-10
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista de ordenação final ao procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho destinado a trabalhador médico, na área de Medicina Geral e Familiar, para o ACES Lisboa Norte
Aberto Concurso Médico e Lista Final em 10/12/2014
Aviso n.º 13814/2014 – Diário da República n.º 238/2014, Série II de 2014-12-10
Ministério da Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Procedimento concursal comum para a categoria de assistente hospitalar de Ginecologia-obstetrícia da carreira especial médica
Aviso n.º 13840/2014 – Diário da República n.º 238/2014, Série II de 2014-12-10
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Lista unitária de ordenação classificativa do procedimento concursal na categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia da carreira médica hospitalar
Norma ACSS: Compromissos e Pagamentos em Atraso das Entidades Públicas do SNS
Esta Circular Normativa data de 25 de Novembro, mas foi apenas publicada hoje, 10/12/2014.
É dirigida às Entidades Públicas Empresariais do SNS.
Circular Normativa n.º28 ACSS de 25/11/2014
Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro – aprova as regras aplicáveis aos montantes a considerar nos fundos disponíveis, à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas do SNS.
Assembleia Legislativa da Madeira Repõe as 35 Horas aos Trabalhadores
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 14/2014/M – Diário da República n.º 238/2014, Série I de 2014-12-10
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Resolve deliberar sobre a reposição das 35 horas semanais aos trabalhadores da Administração Pública Regional
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2014/M – Diário da República n.º 238/2014, Série I de 2014-12-10
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Resolve deliberar sobre a reposição das 35 horas semanais aos funcionários da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira