Aviso n.º 10341/2014
Instituto Politécnico do Porto – Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
Notificação do ato de homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 20984/2010, de 20 de outubro, na sequência do aviso n.º 7487/2014, de 26 de junho, e respetiva publicação
Taxas a Pagar pelo Registo Profissional e Emissão da Cédula Profissional – Terapêuticas não Convencionais
Portaria n.º 182-A/2014
Ministérios das Finanças e da Saúde
Fixa o montante das taxas a pagar pelo registo profissional e emissão da cédula profissional para o exercício das profissões no âmbito das terapêuticas não convencionais
Regras para Emissão da Cédula Profissional – Terapêuticas não Convencionais
Portaria n.º 182-B/2014
Ministério da Saúde
Aprova as regras a aplicar no requerimento e emissão da cédula profissional para o exercício das profissões no âmbito das terapêuticas não convencionais
Transporte Assegurado para os Doentes Transplantados
Com efeitos imediatos.
Portaria n.º 184/2014
Ministério da Saúde
Segunda alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde
Lista de Aposentados em Setembro de 2014 – ULS Matosinhos
Aviso (extrato) n.º 10286/2014
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Lista de aposentados em setembro
Modelo de Governação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para o Período de 2014-2020
Decreto-Lei n.º 137/2014
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento para o período de 2014-2020
Delegação de Competências – SPMS
Deliberação n.º 1756/2014
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Delegação de competências