Atualização do Valor do Salário Mínimo Nacional para 2016

DECRETO-LEI N.º 254-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 255/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-31
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2016

IMI: Novamente Inalterado o Valor Médio de Construção por Metro Quadrado a Vigorar no Ano de 2016

PORTARIA N.º 419/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 255/2015, SÉRIE I DE 2015-12-31
Finanças

Fixa o valor médio de construção por metro quadrado, a vigorar no ano de 2016

Veja também:

Veja a publicação do ano anterior (2015):

Posted on 30/12/2015 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 418-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-30
Saúde

Suspende durante o ano de 2016, a aplicação do artigo 17.º e do artigo 20.º da Portaria n.º 195-C/2015, de 30 de junho no que se refere à revisão anual dos preços máximos de aquisição dos medicamentos genéricos pelos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 17/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE I DE 2015-12-30
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016
- Decreto Legislativo Regional n.º 42/2016/M – Diário da República n.º 249/2016, Série I de 2016-12-29
  Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
  
  Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 17/2015/M, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 14/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE I DE 2015-12-30
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Aprova o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2016

DECRETO-LEI N.º 253/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE I DE 2015-12-30
Finanças

Estabelece o regime de execução orçamental duodecimal entre 1 de janeiro de 2016 e a entrada em vigor da Lei do Orçamento de Estado para 2016
DECRETO REGULAMENTAR N.º 19/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE I DE 2015-12-30
Finanças

Estabelece os limites máximos das perdas por imparidade e outras correções de valor para risco específico de crédito dedutíveis para efeitos do apuramento do lucro tributável em imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas e as regras a observar na sua determinação, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 28.º-A e no n.º 1 do artigo 28.º-C do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, a aplicar nos períodos de tributação que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2015

Posted on 23/12/2015 by A Enfermagem e as Leis

Republicação a partir da página 2 do documento.