- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 12/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2015, SÉRIE I DE 2015-12-09
Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2016
Etiqueta: 2016
6 Milhões de Euros para Serviços de Higiene e Limpeza para 2016 – ARSLVT
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 94/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE I DE 2015-11-24
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a realizar a despesa com a aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis, para o ano de 2016
- DESPACHO N.º 3289/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 44/2016, SÉRIE II DE 2016-03-03
Subdelegação de competências do Ministro da Saúde na Secretária-Geral do Ministério da Saúde, Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida, para a prática de todos os atos necessários à aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ano de 2016, no âmbito do procedimento pré-contratual lançado ao abrigo do acordo quadro da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., autorizado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 94/2015, de 24 de novembro
Eleição do Presidente da República será a 24 de Janeiro de 2016
- DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 129/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 228/2015, SÉRIE I DE 2015-11-20
Fixa o dia 24 de janeiro de 2016 para a eleição do Presidente da República
Índices Trimestrais de Atualização de Capitais Para as Apólices de Seguros do Ramo «Incêndio e elementos da natureza»
- NORMA REGULAMENTAR DA AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES N.º 1/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 226/2015, SÉRIE II DE 2015-11-18
Norma Regulamentar n.º 5/2015-R, de 5 de novembro: Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no primeiro trimestre de 2016
Autorização de Utilização Terapêutica de Substâncias e Métodos Proibidos Para o Ano de 2016 – Autoridade Antidopagem de Portugal
- DESPACHO N.º 12840/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-13
Autorização de Utilização Terapêutica de substâncias e métodos proibidos para o ano de 2016
SiNATS: Países de Referência a Considerar em 2016 para a Autorização dos Preços dos Novos Medicamentos
- DESPACHO N.º 12682-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-11-10
SiNATS – Estabelece os países de referência a considerar em 2016 para a autorização dos preços dos novos medicamentos, bem como para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório
Veja também:
Criado o Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS)
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2016
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 28/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 210/2015, SÉRIE I DE 2015-10-27
Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2016
Outros diplomas sobre a Região Autónoma que foram publicados hoje:
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 29/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 210/2015, SÉRIE I DE 2015-10-27
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que apresente um relatório sobre a redução da incidência de defeitos de qualidade nas carcaças de animais abatidos na Região Autónoma dos Açores
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 19/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 210/2015, SÉRIE I DE 2015-10-27
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2005/A, de 12 de outubro, que criou o Parque Arqueológico Subaquático da Baía de Angra, na ilha Terceira
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 20/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 210/2015, SÉRIE I DE 2015-10-27
Estabelece um regime específico de proteção e valorização do património cultural imóvel do Núcleo Antigo de Vila do Corvo